O Grupo de Apoio \u00e0s Metas do CNJ, com atua\u00e7\u00e3o na 13\u00aa Vara C\u00edvel de Natal, condenou um plano de sa\u00fade e o hospital pertencente ao mesmo grupo econ\u00f4mico, solidariamente, a pagar R$ 50 mil, a t\u00edtulo de repara\u00e7\u00e3o de danos morais, aos pais de uma crian\u00e7a que faleceu por neglig\u00eancia da equipe m\u00e9dica do hospital. Os valores ser\u00e3o acrescidos de juros de mora e corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria.Para o Grupo, ficou comprovado o dano moral indeniz\u00e1vel em virtude da falha na presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de sa\u00fade. <\/p>\n\n\n\n
Na a\u00e7\u00e3o judicial, os autores contaram que s\u00e3o pais da crian\u00e7a que faleceu em mar\u00e7o de 2019, no hospital r\u00e9u. Disseram que a crian\u00e7a nasceu dia 11 de novembro de 2015, acometida com s\u00edndrome cong\u00eanita do zika v\u00edrus, sendo inclusa no contrato de plano de sa\u00fade no dia dezembro de 2015.Narraram que, apesar do acometimento patol\u00f3gico que tinha, a crian\u00e7a estava fazendo tratamento de reabilita\u00e7\u00e3o especializado, demonstrando boa evolu\u00e7\u00e3o e qualidade de vida, mas, por neglig\u00eancia da equipe m\u00e9dica, a menina desenvolveu uma s\u00e9rie de complica\u00e7\u00f5es e faleceu.Os autores detalharam o ocorrido dizendo que, em mar\u00e7o de 2019, a m\u00e3e esteve com a crian\u00e7a na emerg\u00eancia da operadora de sa\u00fade. <\/p>\n\n\n\n
A filha apresentava febre h\u00e1 tr\u00eas dias, quando foi atendida por um m\u00e9dico que a diagnosticou com nosofaringite aguda (resfriado comum), por\u00e9m n\u00e3o foi prescrito nenhum exame ou medica\u00e7\u00e3o.Diante da piora do quadro cl\u00ednico, a genitora retornou na emerg\u00eancia da operadora, dias depois, momento que foi realizada medica\u00e7\u00e3o, alterando o CID para tosse, e dando alta para cuidados em casa. Contou que a crian\u00e7a continuou em piora, quando a m\u00e3e retornou na emerg\u00eancia no dia 18 de mar\u00e7o de 2019, nessa data n\u00e3o foram feitos exames, mas foi ministrada medica\u00e7\u00e3o, o diagn\u00f3stico permaneceu como tosse, e foi dado alta para cuidados em casa.<\/p>\n\n\n\n
A situa\u00e7\u00e3o perdurou e a fam\u00edlia retornou para a emerg\u00eancia no dia 19 de mar\u00e7o, nesse momento o CID da crian\u00e7a alterou para Pneumonia Bacteriana N\u00e3o Especificada, sendo que, diante da n\u00edtida piora que a crian\u00e7a vinha apresentando desde o dia 12 de mar\u00e7o, a crian\u00e7a foi transferida para o hospital r\u00e9u.Por fim, disseram que, negligentemente, o hospital, ao receber a crian\u00e7a, a encaminhou para o posto de emerg\u00eancia, e l\u00e1 ficou por dois dias inteiros, sem cuidados de unidade intensiva que necessitava. Contaram que, ap\u00f3s neglig\u00eancia de nove dias sem cuidados intensivos, a crian\u00e7a foi encaminhada para UTI, e faleceu cinco dias depois.<\/p>