A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21\u00aa Regi\u00e3o (TRT-RN) condenou o Banco Safra S.A. a pagar uma indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais, no valor de R$ R$18.428,18, a uma ex-gerente por coment\u00e1rios depreciativo sobre a forma de vestir dela.<\/p>\n\n\n\n
No recurso ao TRT-RN, contra decis\u00e3o da 1\u00aa Vara de Natal (RN), que negou o dano moral a ex-gerente, ela alegou que sua superiora imediata a menosprezava, que constantemente questionava sua vestimenta com linguagem pejorativa aos trajes utilizados, minando sua honra e dignidade.<\/p>\n\n\n\n
Mais especificamente, a chefe afirmava que ela se vestia de forma vulgar, chegando a comparar, de acordo com uma das testemunhas da trabalhadora ouvidas na a\u00e7\u00e3o, seus vestimentos com de uma \u201cperiguete\u201d. <\/p>\n\n\n\n
Com base nas provas testemunhais, de ambas as partes, o desembargador Ricardo Lu\u00eds Esp\u00edndola Borges, relator no processo no TRT-RN, entendeu que n\u00e3o ficou comprovado \u201da repeti\u00e7\u00e3o de exposi\u00e7\u00e3o da autora a situa\u00e7\u00f5es constrangedoras mediante coment\u00e1rios depreciativos sobre seu vestu\u00e1rio\u201d, n\u00e3o configurando ass\u00e9dio moral.<\/p>\n\n\n\n
Ele explicou que o ass\u00e9dio moral caracteriza-se por uma conduta repetitiva e prolongada, que exp\u00f5e o trabalhador a situa\u00e7\u00f5es humilhantes e constrangedoras, capaz de causar ofensa \u00e0 personalidade, \u00e0 dignidade ou \u00e0 integridade ps\u00edquica.<\/p>