A Justi\u00e7a condenou um padrasto, residente no Agreste potiguar, a pena de 14 anos de reclus\u00e3o, a ser cumprido inicialmente em regime fechado, pelo crime de estupro de vulner\u00e1vel praticado contra a enteada.Para fixa\u00e7\u00e3o da penalidade, foi considerado a agravante de que o r\u00e9u cometeu o crime “prevalecendo-se de rela\u00e7\u00f5es dom\u00e9sticas, de coabita\u00e7\u00e3o”, bem como o fato do crime ser continuado, pois era praticado mais de uma vez por semana, ao longo de quatro anos. <\/p>\n\n\n\n
Este aspecto foi causa de aumento da pena fixada na senten\u00e7a.De acordo com a den\u00fancia apresentada pelo\u00a0Minist\u00e9rio P\u00fablico\u00a0Estadual, desde o ano de 2016 at\u00e9 o 2019, o acusado praticou atos libidinosos diversos da conjun\u00e7\u00e3o carnal com a v\u00edtima, menor de 14 anos. Na condi\u00e7\u00e3o de padrasto da v\u00edtima, e aproveitando-se de que ela s\u00f3 contava com sete anos de idade, passou a abusar sexualmente da filha de sua companheira.Conforme a investiga\u00e7\u00e3o, em in\u00fameras ocasi\u00f5es, durante quatro anos, sempre enquanto a crian\u00e7a estava dormindo, o acusado entrava no quarto e passava a praticar a conduta criminosa, repetida de duas a tr\u00eas vezes por semana.Ao apreciar o processo, em primeira inst\u00e2ncia, a Justi\u00e7a Estadual considerou que o conjunto de provas leva \u00e0 convic\u00e7\u00e3o de que o acusado praticou atos libidinosos com a v\u00edtima, configurando o delito do art. 217-A, caput, na forma do art. 71, ambos do\u00a0C\u00f3digo\u00a0Penal.A materialidade e autoria do delito ficaram devidamente demonstradas, sobretudo pelos depoimentos colhidos, dentre estes o da v\u00edtima, ao descrever sofrer de ansiedade, especialmente pelo fatos relacionados \u00e0 situa\u00e7\u00e3o, inclusive com crises de choro e automutila\u00e7\u00e3o.Foi considerado tamb\u00e9m o depoimento da professora da v\u00edtima, no sentido de que a crian\u00e7a demonstrava comportamento estranho, arredio. Outros alunos comentavam que ela se cortava no banheiro do col\u00e9gio, o que \u00e9 t\u00edpico de quem vem sofrendo abusos. Ao perceber a crian\u00e7a chorando, a educadora a chamou para conversar, oportunidade em que a menor disse que o acusado \u201ctocava\u201d nela por debaixo de suas roupas.Conselho Tutelar<\/strong>A Justi\u00e7a levou em considera\u00e7\u00e3o ainda depoimento de um conselheiro tutelar. Este confirmou que, antes do caso vir \u00e0 tona, o r\u00e9u havia lhe procurado para perguntar quais as consequ\u00eancias para algu\u00e9m que estivesse molestando uma crian\u00e7a. Ap\u00f3s realizar o atendimento da menor sobre outro fato, percebeu que a ofendida estava emocionada e chorando, ocasi\u00e3o em que a crian\u00e7a pediu para a m\u00e3e falar a verdade aos conselheiros tutelares. Em seguida, confidenciou que estava sendo molestada pelo padrasto, enquanto dormia.\u201c\u00c9 certo que os elementos de prova dos autos convergem para a exist\u00eancia dos abusos narrados em\u00a0Den\u00fancia, dada a precis\u00e3o e riqueza de detalhes com que a v\u00edtima e as testemunhas descreveram como, quando e as circunst\u00e2ncias nas quais aconteceram os atos libidinosos, o que \u00e9 corroborado tamb\u00e9m pelo relat\u00f3rio elaborado pelo Conselho Tutelar (\u2026)\u201d, diz trecho da senten\u00e7a judicial.\u201cN\u00e3o \u00e9 cr\u00edvel que a v\u00edtima tenha se proposto a, inescrupulosamente, incriminar o r\u00e9u, inventando e sustentando, at\u00e9 a data da audi\u00eancia, falsa acusa\u00e7\u00e3o. Sequer o acusado forneceu motivo convincente para a falsa incrimina\u00e7\u00e3o, sem contar com o fato do pr\u00f3prio acusado ter perguntado ao Conselheiro Tutelar o que aconteceria com algu\u00e9m que molestasse uma crian\u00e7a. Posto isso, a vers\u00e3o do acusado sucumbe ao conjunto probat\u00f3rio que confirma a acusa\u00e7\u00e3o\u201d, diz a senten\u00e7a, destacando que, no geral, os crimes sexuais s\u00e3o praticados sem a presen\u00e7a de testemunhas.<\/p>