{"id":3624,"date":"2019-11-04T14:10:25","date_gmt":"2019-11-04T17:10:25","guid":{"rendered":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/?p=3624"},"modified":"2019-11-04T12:20:19","modified_gmt":"2019-11-04T15:20:19","slug":"toffoli-enfrenta-pressoes-para-voto-decisivo-sobre-2a-instancia-no-stf","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/2019\/11\/04\/toffoli-enfrenta-pressoes-para-voto-decisivo-sobre-2a-instancia-no-stf\/","title":{"rendered":"Toffoli enfrenta press\u00f5es para voto decisivo sobre 2\u00aa inst\u00e2ncia no STF"},"content":{"rendered":"\n
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Reprodu\u00e7\u00e3o\/STF<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Sob press\u00e3o em um ambiente pol\u00edtico ainda mais radicalizado, o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Dias Toffoli, deve dar nesta semana o voto decisivo no julgamento das a\u00e7\u00f5es sobre a constitucionalidade da pris\u00e3o de condenados em segunda inst\u00e2ncia<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

A retomada da discuss\u00e3o judicial mais esperada do ano, marcada para quinta-feira (7) e que tamb\u00e9m pode afetar o destino do ex-presidente Lula<\/a>, acontece num momento de instabilidade, em que Toffoli tem sido cobrado por uma ala da corte a dar uma resposta institucional enf\u00e1tica aos recentes ataques \u00e0 corte.<\/p>\n\n\n\n

A publica\u00e7\u00e3o de um v\u00eddeo numa rede social do presidente Jair Bolsonaro no qual ele \u00e9 retratado como um le\u00e3o cercado por hienas,<\/a> entre elas uma que representa o Supremo, deflagrou insatisfa\u00e7\u00e3o de parte de seus pares diante da aus\u00eancia de uma resposta oficial.<\/a>1 8<\/strong><\/a><\/a><\/a><\/a><\/a><\/p>\n\n\n\n

Em outubro de 2019, o Supremo Tribunal Federal iniciou o julgamento considerado definitivo sobre a constitucionalidade da pris\u00e3o ap\u00f3s condena\u00e7\u00e3o em segunda inst\u00e2ncia. O atual entendimento, favor\u00e1vel \u00e0 pris\u00e3o, \u00e9 baseado numa decis\u00e3o do STF de 2016 Rosinei Coutinho\/SCO\/STF<\/a>Leia Mais<\/a><\/a><\/p>\n\n\n\n

Coube ao decano Celso de Mello sair em defesa do STF. Ap\u00f3s ser procurado pela Folha<\/strong>, o ministro disse que \u201co atrevimento presidencial parece n\u00e3o encontrar limites na compostura que um chefe de Estado deve demonstrar no exerc\u00edcio de suas altas fun\u00e7\u00f5es\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Nos dias seguintes ao do v\u00eddeo, que acabou apagado por Bolsonaro, novas pol\u00eamicas resvalaram no Supremo. Bolsonaro teve o nome citado por um porteiro na investiga\u00e7\u00e3o sobre a morte de <\/a>Marielle<\/a> Franco (PSOL) e um dos filhos dele, o deputado Eduardo (PSL-SP), falou na possibilidade de um \u201cnovo AI-5\u201d no caso de radicaliza\u00e7\u00e3o da esquerda<\/a> \u2014refer\u00eancia ao marco do per\u00edodo mais duro da ditadura militar. Novamente o presidente do STF n\u00e3o se pronunciou.<\/p>\n\n\n\n

Nos bastidores, Toffoli justifica seu sil\u00eancio. A pessoas pr\u00f3ximas o presidente tem dito que a corte tem de se preservar e que, \u00e0 frente da mais alta inst\u00e2ncia do Poder Judici\u00e1rio, ele n\u00e3o pode virar comentarista de Twitter nem bater palma para louco dan\u00e7ar, numa refer\u00eancia \u00e0s publica\u00e7\u00f5es e declara\u00e7\u00f5es mais pol\u00eamicas do cl\u00e3 Bolsonaro.<\/p>\n\n\n\n

Na quarta-feira (31), ap\u00f3s sair de um evento em S\u00e3o Paulo, Toffoli enfrentou um protesto com cerca de 15 pessoas favor\u00e1veis \u00e0 pris\u00e3o ap\u00f3s condena\u00e7\u00e3o em segunda inst\u00e2ncia. Vestidos de verde e amarelo, os manifestantes cercaram o carro do presidente do Supremo, chegaram a bater na lataria e estenderam uma faixa com os dizeres \u201chienas do STF\u201d.<\/p>\n\n\n\n

O pano de fundo do pequeno ato \u00e9 o apoio \u00e0 Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato e ao ex-juiz Sergio Moro<\/a>, hoje ministro da Justi\u00e7a de Jair Bolsonaro, ambos sob escrut\u00ednio do Supremo. Em conversas reservadas, Toffoli minimizou o protesto.<\/a>1 8<\/strong><\/p>\n\n\n\n

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O CNJ (Conselho Nacional de Justi\u00e7a) estima que uma altera\u00e7\u00e3o na jurisprud\u00eancia atual poderia beneficiar at\u00e9 4.895 r\u00e9us que tiveram a pris\u00e3o decretada ap\u00f3s serem condenados em segundo grau. O ex-presidente Lula, preso em Curitiba desde abril de 2018 pelo caso do tr\u00edplex de Guaruj\u00e1<\/a> (SP), \u00e9 um dos que podem se beneficiar com uma eventual mudan\u00e7a de entendimento.<\/p>\n\n\n\n

Diante de um prov\u00e1vel veto do STF \u00e0 pris\u00e3o de condenados em segundo grau, o presidente do tribunal tem feito movimentos pol\u00edticos para construir um ambiente menos hostil a uma decis\u00e3o nesse sentido. <\/p>\n\n\n\n

Na \u00faltima segunda (28), mesmo dia em que foi veiculado o filme das hienas, ele enviou aos presidentes da C\u00e2mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), uma sugest\u00e3o para alterar o C\u00f3digo Penal e evitar que processos penais prescrevam quando um r\u00e9u recorrer \u00e0s inst\u00e2ncias superiores.<\/p>\n\n\n\n

Pela ideia de Toffoli, recebida por Maia com entusiasmo, os prazos de prescri\u00e7\u00e3o dever\u00e3o parar de correr quando um condenado apresentar recurso ao STJ <\/a>(Superior Tribunal de Justi\u00e7a), que \u00e9 considerado uma terceira inst\u00e2ncia, e ao Supremo.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m na segunda-feira Toffoli indicou que vai pautar, logo ap\u00f3s as a\u00e7\u00f5es sobre pris\u00e3o em segunda inst\u00e2ncia, a an\u00e1lise de um recurso que definir\u00e1 se condenados pelo Tribunal do J\u00fari podem recorrer em liberdade<\/a> ou j\u00e1 devem ser presos ap\u00f3s o veredito.<\/p>

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