{"id":36219,"date":"2024-03-19T14:33:12","date_gmt":"2024-03-19T17:33:12","guid":{"rendered":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/?p=36219"},"modified":"2024-03-19T14:33:12","modified_gmt":"2024-03-19T17:33:12","slug":"tjrn-mantem-condenacao-de-homem-por-roubo-e-tentativa-de-latrocinio-em-bar-da-zona-norte-de-natal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/2024\/03\/19\/tjrn-mantem-condenacao-de-homem-por-roubo-e-tentativa-de-latrocinio-em-bar-da-zona-norte-de-natal\/","title":{"rendered":"TJRN mant\u00e9m condena\u00e7\u00e3o de homem por roubo e tentativa de latroc\u00ednio em bar da zona norte de Natal"},"content":{"rendered":"\n<p>Os desembargadores da C\u00e2mara Criminal do Tribunal de Justi\u00e7a do RN, por unanimidade, negaram recurso de um homem condenado por roubo e mantiveram senten\u00e7a da 5\u00aa Vara Criminal de Natal desfavor\u00e1vel a este, pela pr\u00e1tica do delito de roubo majorado pelo concurso de agentes e emprego de arma de fogo, e pelo delito de latroc\u00ednio na modalidade tentada, por tr\u00eas vezes, a uma pena 12 anos e seis meses de reclus\u00e3o e 140 dias-multa, de reclus\u00e3o, a ser cumprida em regime inicial fechado.<\/p>\n\n\n\n<p>Consta nos autos que, em 7 de abril de 2010, pelas 4 horas da madrugada, no im\u00f3vel que abriga o um bar e restaurante, na avenida Dr. Jo\u00e3o Medeiros Filho, bairro Potengi, em Natal, o homem junto com tr\u00eas envolvidos, dos quais apenas ele foi identificado, \u201csubtra\u00edram, para si e mediante grave amea\u00e7a com o emprego de armas de fogo, pelo menos dois rev\u00f3lveres, a quantia de R$ 400,00, um aparelho celular, um rel\u00f3gio e as chaves do ve\u00edculo de um homem\u201d.<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image size-large\"><img loading=\"lazy\" width=\"760\" height=\"506\" src=\"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/wp-content\/uploads\/2019\/09\/tiro.jpg\" alt=\"\" class=\"wp-image-2390\" srcset=\"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/wp-content\/uploads\/2019\/09\/tiro.jpg 760w, https:\/\/justicapotiguar.com.br\/wp-content\/uploads\/2019\/09\/tiro-300x200.jpg 300w\" sizes=\"(max-width: 760px) 100vw, 760px\" \/><figcaption>Ilustrativa<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n<p>Subtra\u00edram tamb\u00e9m um aparelho celular pertencente a uma mulher; a quantia de R$ 70,00 de uma outra v\u00edtima e; um telefone m\u00f3vel e uma gargantilha de uma quarta v\u00edtima, sendo que, durante esse assalto, os acusados passaram a agredir fisicamente as v\u00edtimas e clientes do bar, entre os quais um deles foi amorda\u00e7ado e, em seguida, alvejado por dois disparos de arma de fogo que o atingiram na face e ombro direito, causando-lhe as les\u00f5es corporais descritas no Prontu\u00e1rio M\u00e9dico-Hospitalar juntado ao processo.Ainda segundo a den\u00fancia oferecida pelo\u00a0Minist\u00e9rio P\u00fablico, ficou evidenciado que, naquele dia e hor\u00e1rio, o propriet\u00e1rio e os clientes do bar foram surpreendidos com a chegada dos quatro indiv\u00edduos que, ap\u00f3s ingressarem no com\u00e9rcio e pedirem cerveja, sacaram dos rev\u00f3lveres que portavam, anunciaram o assalto e passaram a subtrair, para si e mediante grave amea\u00e7a com o uso deste armamento e agress\u00f5es f\u00edsicas, os valores e bens das pessoas que estavam no local.Eles levaram as v\u00edtimas para os quartos e passaram a agredi-las com coronhadas, socos e chutes.<\/p><div class=\"nwxdo69e292b6870da\" ><!--<a href=\"https:\/\/bit.ly\/3QdrqTZ\" target=\"_blank\">\n<img src=\"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/09\/mobile-geral.gif\"\/><a\/>--><\/div><style type=\"text\/css\">\r\n.nwxdo69e292b6870da {\r\ntext-align: center;\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 1201px) {\r\n.nwxdo69e292b6870da {\r\ndisplay: none;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 993px) and (max-width: 1200px) {\r\n.nwxdo69e292b6870da {\r\ndisplay: none;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 769px) and (max-width: 992px) {\r\n.nwxdo69e292b6870da {\r\ndisplay: none;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 768px) and (max-width: 768px) {\r\n.nwxdo69e292b6870da {\r\ndisplay: block;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (max-width: 767px) {\r\n.nwxdo69e292b6870da {\r\ndisplay: block;\r\n}\r\n}\r\n<\/style>\r\n<div class=\"mfksl69e292b6870c7\" ><!--<a href=\"https:\/\/bit.ly\/3QdrqTZ\" target=\"_blank\">\n<img src=\"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/09\/desktop-geral.gif\"\/><a\/>--><\/div><style type=\"text\/css\">\r\n.mfksl69e292b6870c7 {\r\ntext-align: center;\nmargin-bottom: 1em;\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 1201px) {\r\n.mfksl69e292b6870c7 {\r\ndisplay: block;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 993px) and (max-width: 1200px) {\r\n.mfksl69e292b6870c7 {\r\ndisplay: block;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 769px) and (max-width: 992px) {\r\n.mfksl69e292b6870c7 {\r\ndisplay: block;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 768px) and (max-width: 768px) {\r\n.mfksl69e292b6870c7 {\r\ndisplay: none;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (max-width: 767px) {\r\n.mfksl69e292b6870c7 {\r\ndisplay: none;\r\n}\r\n}\r\n<\/style>\r\n\n\n\n\n<p> O homem atingido com os tiros passou mais de 30 dias sem exercer as ocupa\u00e7\u00f5es laborais, conforme evidencia o laudo de vistoria em im\u00f3vel anexado aos autos, sendo que, por circunst\u00e2ncias alheias \u00e0 vontade dos agentes, o homem n\u00e3o faleceu, uma vez que, assim que os acusados sa\u00edram do local e efetuaram disparos para o alto, a v\u00edtima foi socorrida por populares at\u00e9 o Pronto-Socorro Cl\u00f3vis Sarinho, em Natal, onde foi medicado, hospitalizado, internado e cirurgiado, sobrevivendo.Ap\u00f3s a condena\u00e7\u00e3o na primeira inst\u00e2ncia, a defesa do acusado recorreu ao Tribunal de Justi\u00e7a, por meio da Defensoria P\u00fablica que, assistindo o r\u00e9u, requereu a absolvi\u00e7\u00e3o, por insufici\u00eancia probat\u00f3ria, nos termos do art. 386, VII, do\u00a0C\u00f3digo\u00a0de Processo Penal. Subsidiariamente, pediu para que fosse afastada a majorante prevista no art. 157, \u00a72\u00b0-A, I, do\u00a0C\u00f3digo\u00a0Penal, diante da insufici\u00eancia probat\u00f3ria quanto \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o do artefato.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Voto e decis\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Para o relator do recurso, a materialidade do crime ficou devidamente comprovada pelas provas produzidas durante a instru\u00e7\u00e3o processual, amparada principalmente no Laudo de Vistoria em Im\u00f3vel e no Prontu\u00e1rio de Interna\u00e7\u00e3o do paciente que sofreu a tentativa de homic\u00eddio.Ele ressaltou que o Laudo foi realizado pela Coordenadoria de Criminal\u00edstica do Instituto T\u00e9cnico de\u00a0Per\u00edcia\u00a0\u2013 ITEP\/RN, constando que na data do crime em an\u00e1lise, existiam manchas de sangue por gotejamento no piso do sal\u00e3o do bar, com trajet\u00f3ria at\u00e9 a parte interna do im\u00f3vel, bem como pr\u00f3ximas e sobre a cama, e entre esta e a pia, al\u00e9m de danifica\u00e7\u00e3o em bica da cobertura do im\u00f3vel, confeccionada em material met\u00e1lico, compat\u00edvel com marca de disparo de arma de fogo.Ainda considerou o Prontu\u00e1rio de Interna\u00e7\u00e3o que atesta que a v\u00edtima chegou ao Pronto Socorro Cl\u00f3vis Sarinho, no dia 7 de abril de 2010, com fratura exposta do \u00famero direito e ferimento transfixante bucofacial, ambos produzidos por PAF (Proj\u00e9til de Arma de Fogo). Quanto \u00e0 autoria, destacou tanto as declara\u00e7\u00f5es prestadas na fase inquisitorial, quanto os testemunhos das v\u00edtimas colhidos em ju\u00edzo, que ratificaram e corroboram de forma harm\u00f4nica as oitivas extrajudiciais, identificando o r\u00e9u como um dos autores do delito.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Os desembargadores da C\u00e2mara Criminal do Tribunal de Justi\u00e7a do RN, por unanimidade, negaram recurso de um homem condenado por roubo e mantiveram senten\u00e7a da 5\u00aa Vara Criminal de Natal desfavor\u00e1vel a este, pela pr\u00e1tica do delito de roubo majorado pelo concurso de agentes e emprego de arma de fogo, e pelo delito de latroc\u00ednio<br \/><a class=\"more-link\" href=\"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/2024\/03\/19\/tjrn-mantem-condenacao-de-homem-por-roubo-e-tentativa-de-latrocinio-em-bar-da-zona-norte-de-natal\/\">Mais&#8230;<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/36219"}],"collection":[{"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=36219"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/36219\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":36220,"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/36219\/revisions\/36220"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=36219"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=36219"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=36219"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}