O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) recomendou \u00e0 Prefeitura de S\u00e3o Miguel do Gostoso, no Rio Grande do Norte, que tome medidas para fiscalizar e coibir o tr\u00e2nsito de ve\u00edculos nas praias da regi\u00e3o. A medida visa proteger as tartarugas marinhas que se reproduzem ao longo de toda a extens\u00e3o do litoral do munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n
A recomenda\u00e7\u00e3o, assinada pelo procurador da Rep\u00fablica Felipe Valente, indica que s\u00e3o necess\u00e1rias provid\u00eancias para impedir a circula\u00e7\u00e3o de quadriciclos, buggies e motocicletas na faixa de areia das praias, com especial aten\u00e7\u00e3o para a Ponta do Tourinho \u2013 onde, al\u00e9m de transitar, esses ve\u00edculos s\u00e3o irregularmente estacionados.<\/p>\n\n\n\n
Para o MPF, o Munic\u00edpio de S\u00e3o Miguel do Gostoso deve informar ao p\u00fablico, por meio de \u201cplacas em locais vis\u00edveis ao p\u00fablico em todas as entradas de acesso \u00e0 praia\u201d a respeito da proibi\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito de ve\u00edculos a partir dali, citando a legisla\u00e7\u00e3o e eventual puni\u00e7\u00e3o cab\u00edvel. Tal advert\u00eancia deve ter o refor\u00e7o de \u201cbloqueio efetivo dos acessos \u00e0 praia, com estruturas que n\u00e3o sejam facilmente remov\u00edveis ou ultrapassadas\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Ponta do Tourinho, a recomenda\u00e7\u00e3o orienta a prefeitura a \u201corganizar a ocupa\u00e7\u00e3o da enseada do Tourinho, sujeita ao avan\u00e7o do mar em per\u00edodos de ressaca\u201d, inclusive com a implanta\u00e7\u00e3o de um projeto de passarelas e mirantes elevados de maneira a evitar o desmoronamento das rochas na Ponta do Tourinho.<\/p>\n\n\n\n
Foi tamb\u00e9m recomendado que o Munic\u00edpio retome a Gest\u00e3o Integrada da Orla Mar\u00edtima com a renova\u00e7\u00e3o do Comit\u00ea Gestor e implante a\u00e7\u00f5es de educa\u00e7\u00e3o ambiental e de tr\u00e2nsito voltadas para o p\u00fablico diverso que utiliza as \u00e1reas envolvidas nas desovas de tartarugas, incluindo todos os passeios (comerciais ou n\u00e3o) que utilizam as \u00e1reas, inclusive com a sinaliza\u00e7\u00e3o dos ninhos sob orienta\u00e7\u00e3o do Projeto Tamar, para proteg\u00ea-los da circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos e da degrada\u00e7\u00e3o em geral.<\/p>\n\n\n\n
Por fim, o MPF recomenda que a prefeitura fiscalize o cumprimento da legisla\u00e7\u00e3o, em especial nos per\u00edodos de maior fluxo de pessoas na praia, por meio da guarda municipal ou outros \u00f3rg\u00e3os de fiscaliza\u00e7\u00e3o para exerc\u00edcio do poder de pol\u00edcia.<\/p>