{"id":36028,"date":"2024-03-06T16:22:10","date_gmt":"2024-03-06T19:22:10","guid":{"rendered":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/?p=36028"},"modified":"2024-03-06T16:22:10","modified_gmt":"2024-03-06T19:22:10","slug":"empregado-do-assai-orientado-a-vender-produtos-vencidos-sera-indenizado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/2024\/03\/06\/empregado-do-assai-orientado-a-vender-produtos-vencidos-sera-indenizado\/","title":{"rendered":"Empregado do Assa\u00ed orientado a vender produtos vencidos ser\u00e1 indenizado"},"content":{"rendered":"\n

O juiz do Trabalho Leonardo Aliaga Betti, da 3\u00aa vara do Trabalho de Mogi das Cruzes\/SP, condenou a Sendas Distribuidora S\/A, tamb\u00e9m conhecida como Assa\u00ed Atacadista, a indenizar trabalhador orientado a vender produtos fora da validade. O magistrado considerou essa conduta como uma viola\u00e7\u00e3o flagrante do dever de respeito m\u00fatuo estabelecido no contrato de trabalho, bem como um atentado \u00e0 dignidade do empregado.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m de declarar a rescis\u00e3o do contrato por iniciativa do empregador, sem justa causa, o juiz determinou que o Assa\u00ed pague uma s\u00e9rie de indeniza\u00e7\u00f5es e benef\u00edcios ao trabalhador. Isso inclui uma multa por litig\u00e2ncia de m\u00e1-f\u00e9, adicional de insalubridade e seus reflexos, horas extras, pagamento por feriados trabalhados e n\u00e3o compensados, entre outros.<\/p>\n\n\n\n

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Reprodu\u00e7\u00e3o<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Na reclama\u00e7\u00e3o trabalhista, o empregado, que ocupava o cargo de atendente, alegou que trabalhava al\u00e9m da jornada regular sem receber o devido pagamento, era obrigado a trabalhar em feriados sem compensa\u00e7\u00e3o financeira ou folgas, estava exposto a condi\u00e7\u00f5es insalubres sem receber o adicional correspondente, al\u00e9m de sofrer ass\u00e9dio moral. Ele tamb\u00e9m argumentou que havia motivos suficientes para uma rescis\u00e3o indireta do contrato de trabalho.<\/p>\n\n\n\n

Quanto aos danos morais, o juiz considerou que a empresa permitiu que um de seus representantes desrespeitasse a dignidade do trabalhador, tanto no aspecto subjetivo quanto no objetivo. A senten\u00e7a fixou uma indeniza\u00e7\u00e3o de R$ 10 mil a ser paga pelo Assa\u00ed.<\/p>\n\n\n\n

“A postura de permitir que preposta sua perseguisse o empregado, assim tamb\u00e9m que orientasse os trabalhadores a vender produtos fora da validade foi, sem d\u00favida alguma, afrontosa ao dever de respeito m\u00fatuo que deve reinar no contrato de trabalho e \u00e0 dignidade do trabalhador.”<\/p>\n\n\n\n

Em rela\u00e7\u00e3o ao adicional de insalubridade, ap\u00f3s uma an\u00e1lise t\u00e9cnica adequada, o magistrado concluiu que o empregado realmente trabalhava em um ambiente insalubre, entrando na c\u00e2mara fria diariamente. Ele tamb\u00e9m observou que a supervisora do autor da a\u00e7\u00e3o tentou enganar o perito, mentindo sobre a frequ\u00eancia de entrada na c\u00e2mara fria. Diante disso, o juiz concedeu o pedido de adicional de insalubridade e imp\u00f4s uma multa por litig\u00e2ncia de m\u00e1-f\u00e9 no valor de R$ 7 mil.<\/p>\n\n\n\n

No que diz respeito \u00e0s horas extras, o juiz ressaltou que o trabalhador estava sujeito a um sistema inv\u00e1lido de banco de horas e tinha direito a receber horas extras. Ele mencionou a testemunha que tentou engan\u00e1-lo, destacando sua falta de credibilidade. O juiz ent\u00e3o citou a famosa f\u00e1bula de Esopo, “O pastor mentiroso e o lobo”, para ilustrar a situa\u00e7\u00e3o, enfatizando que mesmo quando uma pessoa mentirosa diz a verdade, \u00e9 dif\u00edcil confiar nela.<\/p>

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