A Justi\u00e7a norte-rio-grandense, em segundo grau, aumentou o valor da condena\u00e7\u00e3o, aplicada em primeira inst\u00e2ncia pela Vara \u00danica da\u00a0Comarca\u00a0de Tangar\u00e1, a uma institui\u00e7\u00e3o banc\u00e1ria, a qual dever\u00e1 declarar a inexist\u00eancia de contrato de empr\u00e9stimo que teria sido firmado em car\u00e1ter irregular com um aposentado. Al\u00e9m disso, a institui\u00e7\u00e3o ter\u00e1 que finalizar os descontos indevidos nos proventos da parte autora em 30 dias.A decis\u00e3o, proveniente da 1\u00aa C\u00e2mara C\u00edvel do TJRN, determina a restitui\u00e7\u00e3o em dobro todas as quantias descontadass na conta banc\u00e1ria\/benef\u00edcio previdenci\u00e1rio referente ao contrato e com corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria pelo INPC a partir da data do pagamento, a serem apuradas na fase de liquida\u00e7\u00e3o de senten\u00e7a.Inicialmente, o banco tamb\u00e9m foi condenado a pagar a quantia de R$ 3 mil, a t\u00edtulo de dano moral, acrescida de juros de mora de 1% ao m\u00eas, desde a cita\u00e7\u00e3o e corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria pelo INPC. <\/p>\n\n\n\n
\u201cNo caso dos autos, entendo que cab\u00edvel a majora\u00e7\u00e3o do quantum para R$ 5 mil, de fato, atende aos princ\u00edpios da razoabilidade e proporcionalidade, bem como est\u00e1 em conson\u00e2ncia com o entendimento da 1\u00aa C\u00e2mara C\u00edvel deste Tribunal\u201d, destaca o relator do recurso, desembargador Cl\u00e1udio Santos.A institui\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m ter\u00e1 que efetivar a restitui\u00e7\u00e3o\/compensa\u00e7\u00e3o do valor de R$ 374,17, o qual foi recebido pela autora, acrescido de juros de 1% ao m\u00eas, contados desde a cita\u00e7\u00e3o e corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria a partir da disponibiliza\u00e7\u00e3o do valor.<\/p>