{"id":35542,"date":"2024-01-31T12:36:52","date_gmt":"2024-01-31T15:36:52","guid":{"rendered":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/?p=35542"},"modified":"2024-01-31T12:36:52","modified_gmt":"2024-01-31T15:36:52","slug":"mpf-monitora-falesias-de-pipa-e-cobra-acao-governamental-na-seguranca-do-litoral-potiguar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/2024\/01\/31\/mpf-monitora-falesias-de-pipa-e-cobra-acao-governamental-na-seguranca-do-litoral-potiguar\/","title":{"rendered":"MPF monitora fal\u00e9sias de Pipa e cobra a\u00e7\u00e3o governamental na seguran\u00e7a do litoral potiguar"},"content":{"rendered":"\n<p>O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) cobra, de forma reiterada, dos \u00f3rg\u00e3os municipais, estaduais e federais o monitoramento e a ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias para garantir a preserva\u00e7\u00e3o e a seguran\u00e7a nas \u00e1reas de fal\u00e9sia no litoral do Rio Grande do Norte. Entre as medidas propostas est\u00e3o a interdi\u00e7\u00e3o e a sinaliza\u00e7\u00e3o das \u00e1reas que representem perigo, bem como a realiza\u00e7\u00e3o de obras de drenagem e o monitoramento permanente , indicadas pelo MPF como prioridade para a seguran\u00e7a da regi\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>No final do ano passado, foi firmado conv\u00eanio entre o Governo Federal e o Munic\u00edpio de Tibau do Sul, que garante o repasse de R$ 5,6 milh\u00f5es para constru\u00e7\u00e3o de sistema de drenagem na Ba\u00eda dos Golfinhos, localizada na regi\u00e3o de Pipa. A provid\u00eancia foi tomada ap\u00f3s anos de articula\u00e7\u00e3o feita pelo MPF com autoridades governamentais respons\u00e1veis &#8211; Prefeitura de Tibau do Sul, Instituto de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel e Meio Ambiente (Idema), Defesa Civil e &nbsp;Minist\u00e9rio da Integra\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Regional.<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image size-large\"><img loading=\"lazy\" width=\"1000\" height=\"665\" src=\"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/wp-content\/uploads\/2019\/08\/cabo-branco-e-suas-falesias-com-ate-50m-de-altura-sao-alguns-dos-destaques-do-setor-sul-do-litoral-de-joao-pessoa-na-paraiba-1453928685169_v2_1000x665.jpg\" alt=\"\" class=\"wp-image-1340\" srcset=\"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/wp-content\/uploads\/2019\/08\/cabo-branco-e-suas-falesias-com-ate-50m-de-altura-sao-alguns-dos-destaques-do-setor-sul-do-litoral-de-joao-pessoa-na-paraiba-1453928685169_v2_1000x665.jpg 1000w, https:\/\/justicapotiguar.com.br\/wp-content\/uploads\/2019\/08\/cabo-branco-e-suas-falesias-com-ate-50m-de-altura-sao-alguns-dos-destaques-do-setor-sul-do-litoral-de-joao-pessoa-na-paraiba-1453928685169_v2_1000x665-300x200.jpg 300w, https:\/\/justicapotiguar.com.br\/wp-content\/uploads\/2019\/08\/cabo-branco-e-suas-falesias-com-ate-50m-de-altura-sao-alguns-dos-destaques-do-setor-sul-do-litoral-de-joao-pessoa-na-paraiba-1453928685169_v2_1000x665-768x511.jpg 768w\" sizes=\"(max-width: 1000px) 100vw, 1000px\" \/><figcaption>Ilustrativa<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n<p>Desde 2022, a drenagem vem sendo apontada pelo MPF como imprescind\u00edvel para evitar novos deslizamentos no local. A conclus\u00e3o vem de estudo realizado pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) que serviu de base para o inqu\u00e9rito civil instaurado, ap\u00f3s a queda de parte da fal\u00e9sia causar a morte de um casal e seu filho, no final de 2020. O acordo firmado em novembro ter\u00e1 vig\u00eancia de 36 meses e vai possibilitar a constru\u00e7\u00e3o de um sistema de escoamento das \u00e1guas da chuva, evitando deslizamentos que colocam em risco a popula\u00e7\u00e3o e as constru\u00e7\u00f5es no local. &nbsp; &nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>\u201c\u00c9 um tema que comporta atua\u00e7\u00e3o simult\u00e2nea e solid\u00e1ria de todos os entes federativos. Por isso, temos cobrado provid\u00eancias junto \u00e0 Uni\u00e3o, ao Estado e ao Munic\u00edpio para que sejam imediatamente iniciadas as obras de constru\u00e7\u00e3o do sistema de escoamento de \u00e1guas naquela regi\u00e3o\u201d, destaca o procurador da Rep\u00fablica Daniel Fontenele, que atua no caso. Segundo ele, \u00e9 tamb\u00e9m necess\u00e1rio e urgente colocar em pr\u00e1tica medidas que permitam monitorar de forma permanente a \u00e1rea, para assegurar a higidez das fal\u00e9sias \u2013 que \u00e9 um sistema fr\u00e1gil &#8211; e minimizar os riscos de deslizamento.<\/p>\n\n\n\n<p>Nesse sentido, a pedido do MPF, a UFRN desenvolveu um projeto inovador para monitorar as fal\u00e9sias, que permite acompanhamento din\u00e2mico das \u00e1reas de risco, possibilitando prevenir desabamentos e orientar as pol\u00edticas de planejamento urbano da \u00e1rea. Intitulado Projeto Fal\u00e9sias, o m\u00e9todo pioneiro elaborado por professores da universidade promete fornecer dados precisos e em tempo real sobre as condi\u00e7\u00f5es dessas \u00e1reas, possibilitando uma resposta mais eficaz diante de poss\u00edveis instabilidades.<\/p><div class=\"zqfsa69db79729ae8a\" ><!--<a href=\"https:\/\/bit.ly\/3QdrqTZ\" target=\"_blank\">\n<img src=\"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/09\/mobile-geral.gif\"\/><a\/>--><\/div><style type=\"text\/css\">\r\n.zqfsa69db79729ae8a {\r\ntext-align: center;\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 1201px) {\r\n.zqfsa69db79729ae8a {\r\ndisplay: none;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 993px) and (max-width: 1200px) {\r\n.zqfsa69db79729ae8a {\r\ndisplay: none;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 769px) and (max-width: 992px) {\r\n.zqfsa69db79729ae8a {\r\ndisplay: none;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 768px) and (max-width: 768px) {\r\n.zqfsa69db79729ae8a {\r\ndisplay: block;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (max-width: 767px) {\r\n.zqfsa69db79729ae8a {\r\ndisplay: block;\r\n}\r\n}\r\n<\/style>\r\n<div class=\"dasaw69db79729ae76\" ><!--<a href=\"https:\/\/bit.ly\/3QdrqTZ\" target=\"_blank\">\n<img src=\"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/09\/desktop-geral.gif\"\/><a\/>--><\/div><style type=\"text\/css\">\r\n.dasaw69db79729ae76 {\r\ntext-align: center;\nmargin-bottom: 1em;\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 1201px) {\r\n.dasaw69db79729ae76 {\r\ndisplay: block;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 993px) and (max-width: 1200px) {\r\n.dasaw69db79729ae76 {\r\ndisplay: block;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 769px) and (max-width: 992px) {\r\n.dasaw69db79729ae76 {\r\ndisplay: block;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 768px) and (max-width: 768px) {\r\n.dasaw69db79729ae76 {\r\ndisplay: none;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (max-width: 767px) {\r\n.dasaw69db79729ae76 {\r\ndisplay: none;\r\n}\r\n}\r\n<\/style>\r\n\n\n\n\n<p>No entanto, em reuni\u00e3o realizada em novembro com o MPF, o Idema\/RN informou que n\u00e3o teria interesse em dar apoio log\u00edstico ao projeto. Apesar da recusa do \u00f3rg\u00e3o ambiental estadual e diante da urg\u00eancia do tema, o MPF buscou articula\u00e7\u00e3o entre a UFRN e o Programa Petrobras Socioambiental na tentativa de concretizar o projeto. \u201cAs reuni\u00f5es preliminares com os representantes da Petrobras foram muito proveitosas e s\u00e3o consistentes as expectativas de viabiliza\u00e7\u00e3o\u201d, informa o procurador da Rep\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Hist\u00f3rico<\/strong>&nbsp;&#8211; O hist\u00f3rico de atua\u00e7\u00e3o do MPF revela uma longa batalha pela preserva\u00e7\u00e3o das fal\u00e9sias de Pipa e pela seguran\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o. Em 2015, uma A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica foi movida contra os propriet\u00e1rios da Pousada Marajoara devido a irregularidades da constru\u00e7\u00e3o. O empreendimento foi constru\u00eddo em \u00e1rea de prote\u00e7\u00e3o permanente e em terreno de marinha, sem qualquer autoriza\u00e7\u00e3o ou licen\u00e7a ambiental.<\/p>\n\n\n\n<p>Em 2022, ap\u00f3s laudo t\u00e9cnico apontar risco de deslizamento, a Justi\u00e7a Federal acolheu o pedido do MPF e voltou a determinar a interdi\u00e7\u00e3o do estabelecimento. Na a\u00e7\u00e3o, o Minist\u00e9rio P\u00fablico pede ainda que os propriet\u00e1rios da pousada sejam obrigados a demolir o im\u00f3vel, desocupar a \u00e1rea e pagar indeniza\u00e7\u00e3o pelo seu uso indevido.<\/p>\n\n\n\n<p>Em 2020, ap\u00f3s o deslizamento fatal na regi\u00e3o, o MPF instaurou inqu\u00e9rito civil p\u00fablico para apurar responsabilidades do Poder P\u00fablico na ado\u00e7\u00e3o das medidas de conten\u00e7\u00e3o de riscos e de preserva\u00e7\u00e3o a m\u00e9dio e longo prazo. Desde ent\u00e3o, diversos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos v\u00eam sendo instados pelo MPF a agir. \u201cA preserva\u00e7\u00e3o de Pipa \u00e9 tema transversal que tangencia aspectos ambientais e socioecon\u00f4micos de muita relev\u00e2ncia, o que indica necessidade de permanente engajamento do Poder P\u00fablico e da sociedade\u201d, conclui Fontenele.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) cobra, de forma reiterada, dos \u00f3rg\u00e3os municipais, estaduais e federais o monitoramento e a ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias para garantir a preserva\u00e7\u00e3o e a seguran\u00e7a nas \u00e1reas de fal\u00e9sia no litoral do Rio Grande do Norte. Entre as medidas propostas est\u00e3o a interdi\u00e7\u00e3o e a sinaliza\u00e7\u00e3o das \u00e1reas que representem perigo,<br \/><a class=\"more-link\" href=\"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/2024\/01\/31\/mpf-monitora-falesias-de-pipa-e-cobra-acao-governamental-na-seguranca-do-litoral-potiguar\/\">Mais&#8230;<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/35542"}],"collection":[{"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=35542"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/35542\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":35543,"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/35542\/revisions\/35543"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=35542"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=35542"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=35542"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}