Ju\u00edza de Direito Juliana Batistela Guimar\u00e3es de Alencar, da vara do \u00danico Of\u00edcio de Vi\u00e7osa\/AL, condenou por m\u00e1-f\u00e9 advogados que ajuizaram a\u00e7\u00f5es repetidas contra um banco. Segundo a magistrada, com o intuito de tentar induzir o ju\u00edzo a erro, os patronos at\u00e9 mesmo aguardaram um per\u00edodo de ajuizamento entre uma demanda e outra.<\/p>\n\n\n\n
No caso em quest\u00e3o, a parte autora buscava a nulidade de um contrato de cart\u00e3o de cr\u00e9dito consignado, alegando falha no dever de informa\u00e7\u00e3o por parte da institui\u00e7\u00e3o financeira. Em sua defesa, o banco apontou ind\u00edcios de ajuizamento em lote, com peti\u00e7\u00f5es gen\u00e9ricas e repetidas, mencionando a exist\u00eancia de um processo semelhante em tr\u00e2mite na mesma comarca, j\u00e1 apreciado pelo Poder Judici\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n
Advogados ter\u00e3o que pagar multa a banco ap\u00f3s ajuizarem a\u00e7\u00e3o repetida.(Imagem: Freepik)
Na an\u00e1lise do pedido, a magistrada acolheu a tese da institui\u00e7\u00e3o financeira ao identificar que a autora j\u00e1 havia ajuizado outra demanda contra o mesmo banco, sendo que a primeira a\u00e7\u00e3o j\u00e1 havia sido julgada. Al\u00e9m disso, pontuou que apesar do processo anterior apontar outro n\u00famero de contrato, a rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica discutida \u00e9 a mesma, “por se tratar da mesma rela\u00e7\u00e3o contratual que gera m\u00eas a m\u00eas um n\u00famero de contrato diferente nos extratos emitidos pelo INSS”.<\/p>\n\n\n\n
A ju\u00edza ainda enfatizou que a a\u00e7\u00e3o origin\u00e1ria foi ajuizada pelos mesmos patronos da a\u00e7\u00e3o em quest\u00e3o e que os patronos, na tentativa de induzir o ju\u00edzo a erro, aguardou um per\u00edodo entre o ajuizamento entre as a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n “A a\u00e7\u00e3o que ocasionou a litispend\u00eancia foi ajuizada pelos mesmos patronos que representam a autora nesta a\u00e7\u00e3o, os quais aguardaram um per\u00edodo de tempo para tentar induzir este ju\u00edzo a erro, demandando com uma pretens\u00e3o j\u00e1 analisada, provocando uma sobrecarga do judici\u00e1rio com demandas repetitivas.”<\/p>![\"\"](\"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/wp-content\/uploads\/2019\/11\/1B2D27F08B97455F95F04A1726AF4B98EF82_adv.jpg\")
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