O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) separou as datas mais importantes para que os eleitores fiquem atentos e n\u00e3o percam a oportunidade de regularizar o t\u00edtulo e os candidatos possam se organizar para as campanhas eleitorais.<\/p>\n\n\n\n
As elei\u00e7\u00f5es municipais de 2024 ser\u00e3o realizadas no dia 06 de outubro para que 152 milh\u00f5es de brasileiros possam eleger seus candidatos a prefeitos, vice-prefeitos e vereadores dos seus munic\u00edpios. At\u00e9 o momento, o Rio Grande do Norte tem 2.575.451 eleitores aptos a votar e outros 370.676 com t\u00edtulos cancelados. <\/p>\n\n\n\n
O eventual segundo turno deve ocorrer no dia 27, \u00faltimo domingo do m\u00eas. Al\u00e9m disso, diversas outras datas importantes est\u00e3o dispon\u00edveis no calend\u00e1rio publicado pelo TSE. Alguns prazos j\u00e1 come\u00e7am a valer a partir do dia 01 de janeiro deste ano. Confira as datas: <\/p>\n\n\n\n
Pesquisa de opini\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n Desde o dia 1\u00ba de janeiro, todas as entidades ou empresas que realizarem pesquisas de opini\u00e3o p\u00fablica sobre inten\u00e7\u00e3o de voto em eventuais candidatas e candidatos \u00e0s Elei\u00e7\u00f5es Municipais de 2024 devem fazer o registro pr\u00e9vio do levantamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O registro da pesquisa na Justi\u00e7a Eleitoral deve ocorrer em at\u00e9 cinco dias antes da divulga\u00e7\u00e3o dos resultados.<\/p>\n\n\n\n Audi\u00eancias p\u00fablicas e resolu\u00e7\u00f5es <\/strong><\/p>\n\n\n\n De 23 a 25 de janeiro, todas as resolu\u00e7\u00f5es que disciplinam as Elei\u00e7\u00f5es Municipais de 2024 ser\u00e3o discutidas em audi\u00eancias p\u00fablicas e posteriormente aprovadas pelo Plen\u00e1rio do TSE. As resolu\u00e7\u00f5es regulamentam dispositivos contidos na legisla\u00e7\u00e3o e sinalizam a candidatas e candidatos, a partidos pol\u00edticos e a cidad\u00e3s e cidad\u00e3os condutas permitidas e vedadas durante o processo eleitoral.<\/p>\n\n\n\n Janela partid\u00e1ria<\/strong><\/p>\n\n\n\n Entre 7 de mar\u00e7o e 5 de abril, acontece a janela partid\u00e1ria, per\u00edodo em que vereadoras e vereadores poder\u00e3o trocar de partido para concorrer \u00e0s elei\u00e7\u00f5es sem perder o mandato.<\/p>\n\n\n\n Registro de estatutos e filia\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria<\/strong><\/p>\n\n\n\n Dia 6 de abril, seis meses antes do pleito, \u00e9 a data-limite para que todas as legendas e federa\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias obtenham o registro dos estatutos no TSE. Esse tamb\u00e9m \u00e9 o prazo final para que todas as candidatas e todos os candidatos tenham domic\u00edlio eleitoral na circunscri\u00e7\u00e3o em que desejam disputar as elei\u00e7\u00f5es e estarem com a filia\u00e7\u00e3o deferida pela agremia\u00e7\u00e3o pela qual pretendem concorrer. <\/p>\n\n\n\n Alistamento eleitoral<\/strong><\/p>\n\n\n\n Jovens que precisam tirar o t\u00edtulo ou eleitoras e eleitores que desejam fazer a transfer\u00eancia de domic\u00edlio eleitoral ou alterar o local de vota\u00e7\u00e3o t\u00eam at\u00e9 8 de maio de 2024, 151 dias antes do pleito, para solicitar os servi\u00e7os da Justi\u00e7a Eleitoral. \u00c9 importante que todas e todos consultem como est\u00e1 asitua\u00e7\u00e3o eleitoral<\/a>. Caso haja pend\u00eancias, a regulariza\u00e7\u00e3o deve ser requerida dentro do mesmo prazo. <\/p>\n\n\n\n Fechamento do cadastro eleitoral<\/strong><\/p>\n\n\n\n Ap\u00f3s o per\u00edodo do alistamento, a Lei das Elei\u00e7\u00f5es (Lei n\u00ba 9.504\/1997) determina que nenhum requerimento de inscri\u00e7\u00e3o eleitoral ou de transfer\u00eancia seja recebido dentro dos 150 dias anteriores \u00e0 data da elei\u00e7\u00e3o. Portanto, a partir de 9 de maio, o cadastro estar\u00e1 fechado.<\/p>