{"id":3524,"date":"2019-10-30T17:25:36","date_gmt":"2019-10-30T20:25:36","guid":{"rendered":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/?p=3524"},"modified":"2019-10-30T15:30:39","modified_gmt":"2019-10-30T18:30:39","slug":"trt-rnrn-tem-6-mil-vagas-de-aprendiz-que-nao-estao-sendo-preenchidas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/2019\/10\/30\/trt-rnrn-tem-6-mil-vagas-de-aprendiz-que-nao-estao-sendo-preenchidas\/","title":{"rendered":"TRT-RN:RN tem 6 mil vagas de aprendiz que n\u00e3o est\u00e3o sendo preenchidas"},"content":{"rendered":"\n<p>O Tribunal Regional do Trabalho da 21\u00aa Regi\u00e3o (TRT-RN) reuniu &nbsp;magistrados, servidores, estudantes e representantes da sociedade civil para discutir a aprendizagem protegida no 3\u00ba Semin\u00e1rio de Combate ao Trabalho Infantil.<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image\"><img src=\"https:\/\/mail.google.com\/mail\/u\/0?ui=2&amp;ik=46136d5545&amp;attid=0.0.1&amp;permmsgid=msg-f:1648842040853229449&amp;th=16e1dd19a7c96f89&amp;view=fimg&amp;sz=s0-l75-ft&amp;attbid=ANGjdJ96yx1bbhYEbd2dg06d4Ian4tLwuQOK1-5P9y9yvkPVqMZLctcb1Njjj0ZFzEy4cAzhDPlnvZ9WIiuOAgMCHceqB0xaLyTnV0FXWlGHrMRoFNTkoicwfOtTvfA&amp;disp=emb&amp;realattid=ii_k2dl142e0\" alt=\"[NOT\u00cdCIA] III SEMIN\u00c1RIO DE COMBATE AO TRABALHO INFANTIL [30-10-2019] (3).jpg\"\/><figcaption>Divulga\u00e7\u00e3o<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n<p>Atualmente, o Rio Grande do Norte tem mais de seis mil vagas de trabalho para aprendizes que n\u00e3o est\u00e3o sendo preenchidas, revelou o juiz do trabalho da 10\u00aa Vara de Natal e ju\u00edzo auxiliar da inf\u00e2ncia e juventude do Tribunal Regional do Trabalho da 21\u00aa Regi\u00e3o, Z\u00e9u Palmeira Sobrinho.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cVamos buscar que as cotas de aprendizagem passem a ser discutidas no \u00e2mbito do juizado da inf\u00e2ncia e juventude no TRT-RN, principalmente, para dialogarmos com as empresas e mostrarmos que, com a aprendizagem, a fam\u00edlia ganha, o adolescente ganha, a sociedade ganha, todo mundo ganha\u201d, avaliou o juiz.<\/p>\n\n\n\n<p>O 3\u00ba Semin\u00e1rio de Combate ao Trabalho Infantil \u00e9 parte das a\u00e7\u00f5es do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Est\u00edmulo \u00e0 Aprendizagem do Conselho Superior da Justi\u00e7a do Trabalho (CSJT) e teve como objetivo de debater os rumos do combate ao trabalho infantil, com \u00eanfase na discuss\u00e3o do trabalho infantil dom\u00e9stico, al\u00e9m de estimular discuss\u00f5es e propostas que promovam a\u00e7\u00f5es de aprendizagem.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>APREDIZAGEM<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Uma confer\u00eancia do desembargador Jo\u00e3o Batista Martins C\u00e9sar, do TRT da 15\u00aa Regi\u00e3o (Campinas\/SP), que \u00e9 gestor nacional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil, marcou a abertura do evento.<\/p>\n\n\n\n<p>Jo\u00e3o Batista Martins C\u00e9sar falou sobre &#8220;A rela\u00e7\u00e3o de aprendizagem e a inclus\u00e3o de adolescentes no mercado de trabalho&#8221;.<\/p>\n\n\n\n<p>Para ele, \u201co trabalho infantil \u00e9 toda atividade econ\u00f4mica e\/ou de sobreviv\u00eancia, com ou sem finalidade de lucro, remunerada ou n\u00e3o, realizada por crian\u00e7as e adolescentes com idade inferior a 16 anos. Com exce\u00e7\u00e3o da aprendizagem, dos 14 aos 18 anos, de forma protegida\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p>Nesse contexto, entende o desembargador do TRT de Campinas, a prote\u00e7\u00e3o \u00e0 crian\u00e7a e ao adolescente e o combate ao trabalho infantil podem ser realizados a partir de atitudes m\u00ednimas.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>EDUCA\u00c7\u00c3O CONTRA A VULNERABILIDADE<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Na vis\u00e3o de Jo\u00e3o Batista Martins C\u00e9sar, \u201cpriorizar a educa\u00e7\u00e3o de qualidade para aqueles em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade e, assim, oferecer oportunidades para a quebra do c\u00edrculo da mis\u00e9ria e da pobreza\u201d \u00e9 uma dessas atitudes.<\/p>\n\n\n\n<p>O gestor nacional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil esclareceu, ainda, que o c\u00edrculo da pobreza resulta em uma tr\u00edplice exclus\u00e3o.<\/p><div class=\"qqwoc69e00774d9718\" ><!--<a href=\"https:\/\/bit.ly\/3QdrqTZ\" target=\"_blank\">\n<img src=\"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/09\/mobile-geral.gif\"\/><a\/>--><\/div><style type=\"text\/css\">\r\n.qqwoc69e00774d9718 {\r\ntext-align: center;\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 1201px) {\r\n.qqwoc69e00774d9718 {\r\ndisplay: none;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 993px) and (max-width: 1200px) {\r\n.qqwoc69e00774d9718 {\r\ndisplay: none;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 769px) and (max-width: 992px) {\r\n.qqwoc69e00774d9718 {\r\ndisplay: none;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 768px) and (max-width: 768px) {\r\n.qqwoc69e00774d9718 {\r\ndisplay: block;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (max-width: 767px) {\r\n.qqwoc69e00774d9718 {\r\ndisplay: block;\r\n}\r\n}\r\n<\/style>\r\n<div class=\"ihlak69e00774d96f7\" ><!--<a href=\"https:\/\/bit.ly\/3QdrqTZ\" target=\"_blank\">\n<img src=\"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/09\/desktop-geral.gif\"\/><a\/>--><\/div><style type=\"text\/css\">\r\n.ihlak69e00774d96f7 {\r\ntext-align: center;\nmargin-bottom: 1em;\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 1201px) {\r\n.ihlak69e00774d96f7 {\r\ndisplay: block;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 993px) and (max-width: 1200px) {\r\n.ihlak69e00774d96f7 {\r\ndisplay: block;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 769px) and (max-width: 992px) {\r\n.ihlak69e00774d96f7 {\r\ndisplay: block;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 768px) and (max-width: 768px) {\r\n.ihlak69e00774d96f7 {\r\ndisplay: none;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (max-width: 767px) {\r\n.ihlak69e00774d96f7 {\r\ndisplay: none;\r\n}\r\n}\r\n<\/style>\r\n\n\n\n\n<p>\u201cNa inf\u00e2ncia, perde-se a oportunidade de brincar, estudar e aprender. Na idade adulta h\u00e1 a baixa empregabilidade por falta de qualifica\u00e7\u00e3o profissional e, na velhice, uma falta de condi\u00e7\u00f5es dignas de sobreviv\u00eancia\u201d, detalhou.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>ROUBAR OU TRABALHAR?<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>O magistrado acredita ser equivocada a tese em defesa do trabalho infantil de que \u201c\u00e9 melhor trabalhador do que roubar\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cEstudos revelam que mais de 80% dos adolescentes que cumprem medida socioeducativa na Funda\u00e7\u00e3o CASA come\u00e7aram a trabalhar precocemente\u201d, comentou. &nbsp;&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Segundo Jo\u00e3o Batista Martins C\u00e9sar, as empresas devem cumprir uma cota de 5% a 15% para aprendizagem, mas a realidade tem sido bem diferente do que rege a legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cO Brasil contrata, hoje, 444 mil aprendizes e o nosso potencial \u00e9 de contratar, pelo m\u00ednimo da cota, 954 mil jovens. Apenas 46% da lei sendo cumprida e precisamos sensibilizar as empresas para que elas d\u00eaem oportunidade para os aprendizes\u201d, concluiu.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>TRABALHO INFANTIL<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Um painel sobre &#8220;O trabalho infantil dom\u00e9stico: riscos e preven\u00e7\u00e3o&#8221; com a professora da Universidade Federal de Santa Catarina, Josiane Rose Petry Veronese, marcou o encerramento do semin\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cOs direitos da crian\u00e7a s\u00e3o um dos direitos de maior complexidade, pois \u00e9 necess\u00e1rio conhecer o Direito Internacional, procedimentos, direitos difusos, etc, pois crian\u00e7as, principalmente as que est\u00e3o no trabalho dom\u00e9stico, tornam-se invis\u00edveis para a sociedade\u201d, alertou a especialista.<\/p>\n\n\n\n<p>Durante o painel, Josiane Rose Petry Veronese fez um hist\u00f3rico sobre a constru\u00e7\u00e3o da Conven\u00e7\u00e3o dos Direitos da Crian\u00e7a da UNICEF, assinado em 1989 e o Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente (ECA), de 1990.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cContudo, a Constitui\u00e7\u00e3o Federal deveria bastar para garantir os direitos das crian\u00e7as e adolescente\u201d, lamentou a educadora.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cAs \u00faltimas pesquisas mostram que 174.468 crian\u00e7as entre cinco 17 anos est\u00e3o ocupadas no servi\u00e7o dom\u00e9stico no pa\u00eds, desrespeitando as leis internacionais. Um dia teremos vergonha de termos ferido nossas maiores riquezas, as crian\u00e7as\u201d, refletiu Josiane Veronese.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Tribunal Regional do Trabalho da 21\u00aa Regi\u00e3o (TRT-RN) reuniu &nbsp;magistrados, servidores, estudantes e representantes da sociedade civil para discutir a aprendizagem protegida no 3\u00ba Semin\u00e1rio de Combate ao Trabalho Infantil. Atualmente, o Rio Grande do Norte tem mais de seis mil vagas de trabalho para aprendizes que n\u00e3o est\u00e3o sendo preenchidas, revelou o juiz<br \/><a class=\"more-link\" href=\"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/2019\/10\/30\/trt-rnrn-tem-6-mil-vagas-de-aprendiz-que-nao-estao-sendo-preenchidas\/\">Mais&#8230;<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":3525,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[3],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3524"}],"collection":[{"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3524"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3524\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":3526,"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3524\/revisions\/3526"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/3525"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3524"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=3524"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=3524"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}