O presidente do TRT-RN, desembargador Bento Herculano Duarte Neto, participou da abertura do congresso, ao lado dos dirigentes dos TRTs da Para\u00edba e de Pernambuco.
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Dom\u00ednio da China<\/strong><\/p>\n\n\n\n O primeiro conferencista foi o advogado e professor universit\u00e1rio, Igor de Lucena Mascarenhas, que abordou o tema \u201cDireito do Trabalho em Cabo Verde\u201d.<\/p>\n\n\n\n O palestrante apresentou o pa\u00eds, localizado na costa africana, que vive basicamente de doa\u00e7\u00f5es internacionais, transportes, turismo ecol\u00f3gico e, sobretudo, servi\u00e7os. Sobre a realidade laboral em Cabo Verde, o professor destacou os conflitos entre cabo-verdianos e n\u00e3o cabo-verdianos.<\/p>\n\n\n\n \u201cGrupos econ\u00f4micos chineses est\u00e3o investindo fortemente no pa\u00eds e os direitos dos trabalhadores que vem da China, por exemplo, s\u00e3o distintos dos empregados no pa\u00eds africano e isso tem causado muitos conflitos\u201d.<\/p>\n\n\n\n N\u00e3o \u00e9 inven\u00e7\u00e3o brasileira<\/strong><\/p>\n\n\n\n A \u201cJusti\u00e7a do Trabalho no Mundo\u201d foi o tema da palestra do professor de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro e doutor em Ci\u00eancias Humanas, Rodrigo de Lacerda Carelli, falando sobre os mitos em torno da Justi\u00e7a do Trabalho.<\/p>\n\n\n\n Recha\u00e7ando a ideia de que a Justi\u00e7a do Trabalho \u00e9 uma inven\u00e7\u00e3o brasileira, o professor assegurou que a JT \u00e9 uma institui\u00e7\u00e3o que est\u00e1 presente nos cinco continentes e tem mais de 200 anos de hist\u00f3ria.<\/p>\n\n\n\n Rodrigo Carelli apresentou casos julgados em pa\u00edses europeus demonstrando como a racionalidade do esp\u00edrito da Justi\u00e7a do Trabalho \u00e9 parecido em todo o mundo.<\/p>\n\n\n\n \u201cA Justi\u00e7a do Trabalho tem tudo a ver com a democracia\u201d, disse, acrescentando que a compara\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a do Trabalho com a jaboticaba e mais uma fal\u00e1cia e falta de conhecimento. A compara\u00e7\u00e3o \u00e9 feita para apontar que a jaboticaba, assim como a JT, s\u00f3 existe no Brasil. \u201cUm dos grandes produtores da fruta no mundo s\u00e3o os Estados Unidos\u201d, finalizou.<\/p>\n\n\n\n Direito do Trabalho \u00e9 forte nos EUA<\/strong><\/p>\n\n\n\n O procurador do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho do Rio de Janeiro e doutor pela Universidade Federal Fluminense, C\u00e1ssio Lu\u00eds Casagrande, apresentou o tema \u201cDireito do Trabalho nos Estados Unidos \u2013 Direito Americano.<\/p>\n\n\n\n \u201cO Direito do Trabalho \u00e9 filho do capitalismo\u201d, destacou o professor, que falou sobre os mitos amplamente debatidos antes da aprova\u00e7\u00e3o da reforma trabalhista.<\/p>\n\n\n\n \u201cAs pessoas que fomentava essas ideias diziam que o Brasil deveria, de alguma forma, se aproximar do modelo de rela\u00e7\u00f5es laborais dos Estados Unidos. Segundo os defensores dessas \u2018teses\u2019 as leis trabalhistas seriam mais flex\u00edveis e com um baixo grau de litig\u00e2ncia laboral. O fato \u00e9 que estas alega\u00e7\u00f5es foram deturpadas porque nos EUA h\u00e1 sim uma jurisdi\u00e7\u00e3o trabalhista e com um grande volume de processos. Tanto os estados quanto a Uni\u00e3o julgam a\u00e7\u00f5es trabalhistas, especialmente porque a legisla\u00e7\u00e3o trabalhista americana \u00e9 concorrente\u201d, explicou.<\/p>\n\n\n\n Casagrande tamb\u00e9m comparou as indeniza\u00e7\u00f5es por danos morais, que s\u00e3o baixas no Brasil, em rela\u00e7\u00e3o aos Estados Unidos.<\/p>\n\n\n\n \u201cNo EUA, um gerente simulou um assalto a empresa, contratando atores, para ver se os empregados estavam preparados. Tanto nos Estados Unidos, quanto no Brasil, uma mulher desmaiou e acionou a Justi\u00e7a. Aqui a indeniza\u00e7\u00e3o foi de R$ 5 mil e na Am\u00e9rica passou dos U$ 300 mil”, detalhou.<\/p>\n\n\n\n A ju\u00edza aposentada do Tribunal do Trabalho do Rio Grande do Sul (4\u00aa Regi\u00e3o), Ant\u00f4nia Mara Vieira Loguercio, abordou a \u201cEstrutura e Procedimentos para a Resolu\u00e7\u00e3o de Conflitos Trabalhistas na China\u201d.<\/p>\n\n\n\n A magistrada fez um profundo estudo sobre as leis trabalhistas na China e apresentou casos concretos de trabalhadores que buscam seus direitos via a\u00e7\u00f5es judiciais. \u201cA lei trabalhista na China \u00e9 avan\u00e7ada\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n O tema a \u201cA Justi\u00e7a do Trabalho na Fran\u00e7a\u201d, foi apresentado por Jorge Cavalcanti Boucinhas, professor da Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas, que destacou as similaridades entre as justi\u00e7as trabalhistas francesa e brasileira.<\/p>\n\n\n\n \u201cO n\u00famero de recursos em decis\u00f5es de primeira inst\u00e2ncia na Fran\u00e7a, assim como no Brasil, \u00e9 alto. Outro aspecto \u00e9 que nos dois pa\u00edses o n\u00famero de processos novos diminuiu\u201d, disse o professor apontando que os prazos de julgamento de processos trabalhistas no Brasil s\u00e3o bem menores do que na Fran\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n \u201cQuero externar a minha indigna\u00e7\u00e3o sobre as afirma\u00e7\u00f5es que ouvimos at\u00e9 mesmo de autoridades de que a Justi\u00e7a do Trabalho s\u00f3 existe no Brasil. \u00c9 um absurdo\u201d, considerou Boucinhas.<\/p>\n\n\n\n Qual o futuro da Justi\u00e7a do Trabalho no Brasil?<\/strong><\/p>\n\n\n\n Um painel reunindo o diretor da Escola Judicial do TRT do Rio Grande do Norte, desembargador Eridson Medeiros e o juiz do Trabalho do TRT21, Luciano Athayde Chaves, discutiu a \u201cEspecializa\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o judicial e efici\u00eancia\u201d, enquanto a professora-associada da UFRN, Yara Maria Pereira Gurgel, tratou do tema \u201cControle de convencionalidade na reforma trabalhista\u201d.<\/p>\n\n\n\n Por \u00faltimo, o desembargador presidente do TRT da 21\u00aa Regi\u00e3o, Bento Herculano Duarte Neto, falou sobre \u201cA nova reforma sindical e trabalhista\u201d.<\/p>\n\n\n\n O juiz Luciano Athayde, considerou a especializa\u00e7\u00e3o da justi\u00e7a como tend\u00eancia mundial e defendeu que a Justi\u00e7a do Trabalho poderia \u201cse vocacionar para outros temas\u201d.<\/p>\n\n\n\n Por fim, Luciano Athayde provocou a plat\u00e9ia: \u201cQual o futuro da Justi\u00e7a do Trabalho? Varas do Trabalho especialistas em acidentes de trabalho, em Execu\u00e7\u00e3o Fiscal? E o aumento de compet\u00eancia com mat\u00e9ria acident\u00e1ria?\u201d.<\/p>\n\n\n\n O desembargador Bento Herculano Duarte Neto criticou v\u00e1rios pontos da reforma trabalhista, condenando quem defendeu que a reforma geraria empregos. \u201cQuem gera empregos \u00e9 o crescimento econ\u00f4mico. O ser humano n\u00e3o pode perder jamais o sentido de que o trabalho implica em dignidade\u201d.<\/p>\n\n\n\n Tribunal do Trabalho na Esc\u00f3cia<\/strong><\/p>\n\n\n\n Uma jornada de saber pelo mundo para um conhecimento mais profundo sobre o funcionamento da Justi\u00e7a do Trabalho em diversos pa\u00edses.<\/p>