{"id":34594,"date":"2023-11-13T08:59:10","date_gmt":"2023-11-13T11:59:10","guid":{"rendered":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/?p=34594"},"modified":"2023-11-13T08:59:10","modified_gmt":"2023-11-13T11:59:10","slug":"defensoria-publica-do-rn-conquista-bloqueio-de-r-27-mil-para-tratamento-de-paciente-com-esquizofrenia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/2023\/11\/13\/defensoria-publica-do-rn-conquista-bloqueio-de-r-27-mil-para-tratamento-de-paciente-com-esquizofrenia\/","title":{"rendered":"Defensoria P\u00fablica do RN conquista bloqueio de R$ 27 mil para tratamento de paciente com esquizofrenia"},"content":{"rendered":"\n
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Reprodu\u00e7\u00e3o<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

A Defensoria P\u00fablica do Estado do Rio Grande do Norte (DPE\/RN) conquistou decis\u00e3o judicial garantindo, atrav\u00e9s do bloqueio de mais de R$ 27 mil em verbas p\u00fablicas, o tratamento medicamentoso para um paciente com esquizofrenia. A a\u00e7\u00e3o foi movida pela Defensoria P\u00fablica de Lajes, e demonstrou que o tratamento, atualmente sem fornecimento pelo Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS), era indispens\u00e1vel e insubstitu\u00edvel para o quadro do paciente.

De acordo com o apresentado na a\u00e7\u00e3o, o paciente sofre de esquizofrenia, s\u00edndrome de depend\u00eancia e transtorno de personalidade. Em raz\u00e3o disso, foi prescrito para ele o tratamento com um medicamento espec\u00edfico, atualmente sem fornecimento pelo SUS. A a\u00e7\u00e3o demonstrou que foi informado pelo m\u00e9dico \u201cque n\u00e3o existe outro medicamento com capacidade terap\u00eautica similar oferecido pelo SUS\u201d. O m\u00e9dico apontou ainda que o tratamento foi o \u00fanico que resultou em uma \u201cboa resposta terap\u00eautica e preven\u00e7\u00e3o de reca\u00eddas e internamentos psiqui\u00e1tricos intensivos, mantendo o paciente em ambiente familiar e evitando os custos de um internamento prolongado\u201d.

\u201cA utiliza\u00e7\u00e3o do medicamento poder\u00e1 ajudar na redu\u00e7\u00e3o do estigma, qualidade de vida, melhor integra\u00e7\u00e3o social, produtividade, possibilidade de autonomia, assim como promover uma recupera\u00e7\u00e3o significativa tendo como resultado a diminui\u00e7\u00e3o do risco de reca\u00eddas e hospitaliza\u00e7\u00f5es\u201d, argumentou o defensor p\u00fablico Leandro Dias que assina a a\u00e7\u00e3o.

O custo mensal do medicamento, conforme pesquisa realizada em farm\u00e1cias, \u00e9 de aproximadamente R$ 27 mil por m\u00eas, valor incompat\u00edvel com a renda familiar do paciente. Diante dos fatos, o defensor solicitou e teve acatado o pedido de bloqueio de verbas p\u00fablicas dentro do valor necess\u00e1rio para o fornecimento da medica\u00e7\u00e3o, devendo os custos reca\u00edrem sobre o Estado do Rio Grande do Norte e o Munic\u00edpio de Lajes de forma igualit\u00e1ria, sob pena de multa de R$ 50,00 por dia de descumprimento para cada um dos entes p\u00fablicos, e sem preju\u00edzo de determina\u00e7\u00e3o de bloqueio de verbas p\u00fablicas, limitada a R$ 10.000,00 para cada ente p\u00fablico.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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