{"id":34555,"date":"2023-11-09T14:37:34","date_gmt":"2023-11-09T17:37:34","guid":{"rendered":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/?p=34555"},"modified":"2023-11-09T14:37:34","modified_gmt":"2023-11-09T17:37:34","slug":"oab-reage-a-ato-de-moraes-ao-negar-sustentacao-e-diz-que-stf-suprime-direito-de-defesa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/2023\/11\/09\/oab-reage-a-ato-de-moraes-ao-negar-sustentacao-e-diz-que-stf-suprime-direito-de-defesa\/","title":{"rendered":"OAB reage a ato de Moraes ao negar sustenta\u00e7\u00e3o e diz que STF \u2018suprime direito de defesa\u2019"},"content":{"rendered":"\n

Na ter\u00e7a, o ministro Alexandre de Moraes<\/a> presidiu a sess\u00e3o da Primeira Turma do STF e negou a um advogado o direito de realizar sustenta\u00e7\u00e3o oral na tribuna do colegiado.<\/p>\n\n\n\n

O defensor argumentou que, como no Plen\u00e1rio Virtual era dado o direito ao advogado de apresentar os termos da defesa, ele desejaria fazer a sustenta\u00e7\u00e3o naquele momento, seguindo o que prev\u00ea o Estatuto da OAB, uma lei federal.<\/p>\n\n\n\n

Moraes negou o direito do advogado dizendo que o colegiado j\u00e1 havia decidido que n\u00e3o caberia sustenta\u00e7\u00e3o nos agravos e que o regimento do STF<\/a> tinha for\u00e7a de lei \u201cprevalecendo sobre a norma geral\u201d.<\/p>\n\n\n\n

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Reprodu\u00e7\u00e3o<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Por entender que a decis\u00e3o de Moraes prejudicou o direito de defesa, uma garantia constitucional, a OAB divulgou nesta quinta uma dura nota em que manifesta \u201cpreocupa\u00e7\u00e3o \u201ccom a flexibiliza\u00e7\u00e3o ou supress\u00e3o do direito constitucional ao contradit\u00f3rio e \u00e0 ampla defesa pelo Supremo Tribunal Federal<\/a>\u201d.<\/p>\n\n\n\n

O texto assinado por Beto Simonetti sugere que o Supremo n\u00e3o cumpre as leis e a Constitui\u00e7\u00e3o em certos momentos e marca uma mudan\u00e7a de tom da entidade em rela\u00e7\u00e3o ao tribunal e ao pr\u00f3prio trabalho do ministro Moraes.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA OAB seguir\u00e1 insistindo, como faz h\u00e1 v\u00e1rios meses, no di\u00e1logo com o STF para que o tribunal cumpra as leis e a Constitui\u00e7\u00e3o, bem como respeite as prerrogativas da advocacia\u201d, diz Simonetti.<\/p>\n\n\n\n

Leia a nota da OAB:<\/p>\n\n\n\n

\u201cA Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), maior entidade civil do pa\u00eds, manifesta preocupa\u00e7\u00e3o com a flexibiliza\u00e7\u00e3o ou supress\u00e3o do direito constitucional ao contradit\u00f3rio e \u00e0 ampla defesa pelo Supremo Tribunal Federal (STF), por meio do n\u00e3o reconhecimento da prerrogativa da advocacia de proferir sustenta\u00e7\u00f5es orais de forma presencial, durante as sess\u00f5es, nas hip\u00f3teses previstas em lei.<\/em><\/p>

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