{"id":34529,"date":"2023-11-08T11:05:22","date_gmt":"2023-11-08T14:05:22","guid":{"rendered":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/?p=34529"},"modified":"2023-11-08T11:05:22","modified_gmt":"2023-11-08T14:05:22","slug":"operacao-logro-mprn-denuncia-oito-pessoas-por-associacao-criminosa-e-lavagem-de-mais-de-r-200-milhoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/2023\/11\/08\/operacao-logro-mprn-denuncia-oito-pessoas-por-associacao-criminosa-e-lavagem-de-mais-de-r-200-milhoes\/","title":{"rendered":"Opera\u00e7\u00e3o Logro: MPRN denuncia oito pessoas por associa\u00e7\u00e3o criminosa e lavagem de mais de R$ 200 milh\u00f5es"},"content":{"rendered":"\n<figure class=\"wp-block-image\"><img src=\"https:\/\/www.mprn.mp.br\/wp-content\/uploads\/2023\/11\/Logro.jpeg\" alt=\"Imagem de v\u00e1rios ma\u00e7os de dinheiro separados em sacos pl\u00e1sticos e uma m\u00e1quina de contar c\u00e9dulas.\" class=\"wp-image-19472\"\/><\/figure>\n\n\n\n<p>O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Rio Grande do Norte (MPRN) denunciou oito pessoas por associa\u00e7\u00e3o criminosa e por lavagem de mais de R$ 200 milh\u00f5es. A den\u00fancia \u00e9 desdobramento da opera\u00e7\u00e3o Logro, deflagrada no dia 5 de junho deste ano com o objetivo de investigar o esquema de sonega\u00e7\u00e3o fiscal por um empres\u00e1rio do ramo atacadista de produtos aliment\u00edcios. A Justi\u00e7a potiguar j\u00e1 recebeu a den\u00fancia do MPRN e as oito pessoas j\u00e1 s\u00e3o r\u00e9s em a\u00e7\u00e3o penal.<\/p>\n\n\n\n<p>Antes de deflagrar a opera\u00e7\u00e3o, o MPRN j\u00e1 havia constatado, com base em dados repassados pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), que o esquema criminoso de sonega\u00e7\u00e3o fiscal arquitetado pelo empres\u00e1rio consistia na cria\u00e7\u00e3o de empresas de fachada em nome de \u201claranjas\u201d para simular aquisi\u00e7\u00f5es de mercadorias e, em seguida, sonegar o ICMS. Ap\u00f3s a constitui\u00e7\u00e3o e o lan\u00e7amento das tributa\u00e7\u00f5es devidas, a empresa de fachada, que havia acabado de adquirir muitos d\u00e9bitos tribut\u00e1rios, era encerrada.<\/p>\n\n\n\n<p>Quando deflagrou a opera\u00e7\u00e3o Logro, o MPRN j\u00e1 havia apurado que esse esquema fraudulento havia causado um preju\u00edzo de, pelo menos, R$ 182.618.183,26 aos cofres p\u00fablicos.<br>Esse valor, com a continua\u00e7\u00e3o das investiga\u00e7\u00f5es e a an\u00e1lise do material apreendido na opera\u00e7\u00e3o, chega ao total atual de R$ 207.719.461,43.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>O esquema<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>O empres\u00e1rio investigado era titular ou s\u00f3cio em seis empresas. Pelo apurado pelo MPRN, ao menos 12 empresas de fachada foram criadas pelo empres\u00e1rio em nome de laranjas. Essas empresas de fachada possuem d\u00e9bitos milion\u00e1rios com o Estado.<\/p>\n\n\n\n<p>Os laranjas que constam como titulares das empresas de fachada n\u00e3o dispunham de perfil socioecon\u00f4mico de detentores de pessoa jur\u00eddica respons\u00e1vel por realizar opera\u00e7\u00f5es comerciais capazes de gerar vultuosa quantia de ICMS. Uma dessas empresas estava em nome de um policial militar residente no Estado do Mato Grosso. Esse PM j\u00e1 registrou um boletim de ocorr\u00eancia narrando que os dados dele tinham sido utilizados para abertura de uma empresa no Rio Grande do Norte sem a devida autoriza\u00e7\u00e3o ou ci\u00eancia.<\/p><div class=\"swuxi69dd4b0c0c78f\" ><!--<a href=\"https:\/\/bit.ly\/3QdrqTZ\" target=\"_blank\">\n<img src=\"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/09\/mobile-geral.gif\"\/><a\/>--><\/div><style type=\"text\/css\">\r\n.swuxi69dd4b0c0c78f {\r\ntext-align: center;\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 1201px) {\r\n.swuxi69dd4b0c0c78f {\r\ndisplay: none;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 993px) and (max-width: 1200px) {\r\n.swuxi69dd4b0c0c78f {\r\ndisplay: none;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 769px) and (max-width: 992px) {\r\n.swuxi69dd4b0c0c78f {\r\ndisplay: none;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 768px) and (max-width: 768px) {\r\n.swuxi69dd4b0c0c78f {\r\ndisplay: block;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (max-width: 767px) {\r\n.swuxi69dd4b0c0c78f {\r\ndisplay: block;\r\n}\r\n}\r\n<\/style>\r\n<div class=\"wghgt69dd4b0c0c77b\" ><!--<a href=\"https:\/\/bit.ly\/3QdrqTZ\" target=\"_blank\">\n<img src=\"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/09\/desktop-geral.gif\"\/><a\/>--><\/div><style type=\"text\/css\">\r\n.wghgt69dd4b0c0c77b {\r\ntext-align: center;\nmargin-bottom: 1em;\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 1201px) {\r\n.wghgt69dd4b0c0c77b {\r\ndisplay: block;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 993px) and (max-width: 1200px) {\r\n.wghgt69dd4b0c0c77b {\r\ndisplay: block;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 769px) and (max-width: 992px) {\r\n.wghgt69dd4b0c0c77b {\r\ndisplay: block;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 768px) and (max-width: 768px) {\r\n.wghgt69dd4b0c0c77b {\r\ndisplay: none;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (max-width: 767px) {\r\n.wghgt69dd4b0c0c77b {\r\ndisplay: none;\r\n}\r\n}\r\n<\/style>\r\n\n\n\n\n<p>Uma outra empresa de fachada havia sido aberta em 2 de abril de 2012 e fechada em 26 de maio<br>de 2015. Nesse curto per\u00edodo de atividade da empresa, ela acumulou um d\u00e9bito com o fisco estadual de R$ 103.341.711,90, referente a n\u00e3o arrecada\u00e7\u00e3o do ICMS. O MPRN j\u00e1 apurou que o laranja usado neste caso n\u00e3o acumulou patrim\u00f4nio compat\u00edvel com as opera\u00e7\u00f5es realizadas pela empresa, assim como n\u00e3o exerceu fun\u00e7\u00f5es a justificar ac\u00famulo de patrim\u00f4nio capaz de subsidiar abertura de empresa que movimentou milh\u00f5es. Esse \u201cempres\u00e1rio\u201d possui registros de trabalho como tendo sido despachante de transporte coletivo, sinaleiro, plataformista, operador de m\u00e1quinas de constru\u00e7\u00e3o civil e ajudante de motorista.<\/p>\n\n\n\n<p>O MPRN tamb\u00e9m descobriu que um outro laranja usado pelo empres\u00e1rio \u00e9 um servidor p\u00fablico de um munic\u00edpio do interior potiguar. Esse laranja, mesmo recebendo remunera\u00e7\u00e3o mensal no valor de R$ 2.348,30, realizou 27 dep\u00f3sitos em benef\u00edcio de uma empresa de propriedade do empres\u00e1rio chefe do esquema totalizando 2.889.535,09 em dep\u00f3sitos banc\u00e1rios. At\u00e9 a caminhonete que atualmente \u00e9 utilizada pelo empres\u00e1rio est\u00e1 em nome de laranja, o que, para o MPRN, \u00e9 mais uma prova do uso de terceiros para dissimular a propriedade e origem de bens.<\/p>\n\n\n\n<p>O MPRN tamb\u00e9m j\u00e1 havia levantado que o patrim\u00f4nio do empres\u00e1rio investigado \u00e9 oriundo dos crimes cometidos contra a ordem tribut\u00e1ria e que a maioria dos bens adquiridos est\u00e1 em nome de pessoas do conv\u00edvio familiar dele.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>A opera\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>A opera\u00e7\u00e3o Logro contou com o apoio da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) e das Pol\u00edcias Civil e Militar. Foram cumpridos 19 mandados de busca e apreens\u00e3o nas cidades de Natal, S\u00e3o Gon\u00e7alo do Amarante, Ielmo Marinho, Montanhas e Nova Cruz. Ao todo, 12 promotores de Justi\u00e7a, 44 servidores do MPRN, quatro delegados de Pol\u00edcia Civil, 16 agentes de Pol\u00edcia Civil, 72 policiais militares e 26 auditores fiscais estaduais participaram da a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Rio Grande do Norte (MPRN) denunciou oito pessoas por associa\u00e7\u00e3o criminosa e por lavagem de mais de R$ 200 milh\u00f5es. A den\u00fancia \u00e9 desdobramento da opera\u00e7\u00e3o Logro, deflagrada no dia 5 de junho deste ano com o objetivo de investigar o esquema de sonega\u00e7\u00e3o fiscal por um empres\u00e1rio do ramo atacadista<br \/><a class=\"more-link\" href=\"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/2023\/11\/08\/operacao-logro-mprn-denuncia-oito-pessoas-por-associacao-criminosa-e-lavagem-de-mais-de-r-200-milhoes\/\">Mais&#8230;<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/34529"}],"collection":[{"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=34529"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/34529\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":34530,"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/34529\/revisions\/34530"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=34529"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=34529"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=34529"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}