A 8\u00aa c\u00e2mara de Direito Privado do TJ\/SP decidiu que a m\u00e3e ter\u00e1 a guarda unilateral do filho, enquanto o pai ter\u00e1 direito a visit\u00e1-lo aos finais de semana alternados e \u00e0s quartas-feiras. Essa decis\u00e3o foi tomada ap\u00f3s o colegiado observar o estado de animosidade evidente entre as partes, que, de acordo com um estudo psicossocial, n\u00e3o conseguem manter qualquer tipo de di\u00e1logo.<\/p>\n\n\n\n
Inicialmente, em 1\u00aa inst\u00e2ncia, o ju\u00edzo havia decretado a guarda compartilhada do menor, com o domic\u00edlio da crian\u00e7a na resid\u00eancia materna. O regime de visitas paterno foi estabelecido para ocorrer nos finais de semana alternados, \u00e0s quartas-feiras, incluindo pernoites, bem como em feriados e festividades.<\/p>\n\n\n\n
No entanto, ambos os genitores recorreram dessa decis\u00e3o. O pai solicitou a introdu\u00e7\u00e3o de mais um pernoite, enquanto a m\u00e3e pediu a atribui\u00e7\u00e3o da guarda unilateral da crian\u00e7a e a exclus\u00e3o do pernoite no regime de visitas paterno.<\/p>\n\n\n\n
O relator em 2\u00ba grau, desembargador Salles Rossi, ponderou que, embora as partes tenham inicialmente acordado sobre a guarda compartilhada durante a separa\u00e7\u00e3o, essa modalidade n\u00e3o se mostrou eficaz devido ao estado de animosidade ineg\u00e1vel e \u00e0 total falta de di\u00e1logo entre elas.<\/p>\n\n\n\n
Ele afirmou que a guarda compartilhada n\u00e3o \u00e9 uma imposi\u00e7\u00e3o legal e que o pr\u00f3prio \u00a7 2\u00ba do artigo 1.584 do C\u00f3digo Civil ressalva que o instituto deve ser deferido “sempre que poss\u00edvel”.<\/p>