{"id":34191,"date":"2023-10-15T11:49:53","date_gmt":"2023-10-15T14:49:53","guid":{"rendered":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/?p=34191"},"modified":"2023-10-15T11:49:53","modified_gmt":"2023-10-15T14:49:53","slug":"em-paris-pacheco-e-gilmar-mendes-trocam-farpas-e-aumentam-tensao-entre-legislativo-e-judiciario","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/2023\/10\/15\/em-paris-pacheco-e-gilmar-mendes-trocam-farpas-e-aumentam-tensao-entre-legislativo-e-judiciario\/","title":{"rendered":"Em Paris, Pacheco e Gilmar Mendes trocam farpas e aumentam tens\u00e3o entre Legislativo e Judici\u00e1rio"},"content":{"rendered":"\n
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O ministro Gilmar Mendes<\/strong><\/a>, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco<\/strong><\/a> (PSD-MG), trocaram farpas neste s\u00e1bado, 14, em um evento em Paris<\/strong><\/a>. A conversa se deu em meio ao debate no Senado<\/strong><\/a> para alterar as regras de indica\u00e7\u00e3o de ministros e de funcionamento do tribunal, como os mandatos fixos, a eleva\u00e7\u00e3o da idade m\u00ednima dos nomeados, a limita\u00e7\u00e3o das decis\u00f5es monocr\u00e1ticas e a restri\u00e7\u00e3o do acesso ao STF<\/strong><\/a>. Pacheco defendeu uma reforma no Poder Judici\u00e1rio para resolver o que chamou de \u201ccrise da legitimidade\u201d das decis\u00f5es judiciais.<\/p>\n\n\n\n

\u201cSempre defendi as prerrogativas do Supremo. Isso n\u00e3o significa que estejamos inertes a modifica\u00e7\u00f5es que possam ser \u00fateis \u00e0 credibilidade e ao aprimoramento de todos os Poderes, inclusive do pr\u00f3prio Poder Judici\u00e1rio\u201d, afirmou, em f\u00f3rum promovido pelo Grupo Esfera Brasil. O presidente do Senado negou que esteja em curso uma tentativa de \u201cretalia\u00e7\u00e3o\u201d ao STF, mas deu a entender que a Corte invade as prerrogativas do Congresso. Julgamentos recentes refor\u00e7aram o mal-estar, como o do marco temporal para demarca\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas e o da descriminaliza\u00e7\u00e3o do aborto. \u201cO Congresso \u00e9 a s\u00edntese mais perfeita do povo brasileiro\u201d, afirmou o senador. \u201cN\u00e3o h\u00e1 que se admitir qualquer tipo de revis\u00e3o, pelo Poder Legislativo, de decis\u00f5es judiciais concebidas no STF, como n\u00e3o h\u00e1 a m\u00ednima possibilidade de se permitir ao STF que formate as regras e as leis do pa\u00eds, porque isso cabe legitimamente ao Poder Legislativo.\u201d<\/p>

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