{"id":33934,"date":"2023-09-25T11:45:27","date_gmt":"2023-09-25T14:45:27","guid":{"rendered":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/?p=33934"},"modified":"2023-09-25T11:45:27","modified_gmt":"2023-09-25T14:45:27","slug":"stf-sob-barroso-estuda-dar-tempo-para-ministro-digerir-argumentos-de-advogados","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/2023\/09\/25\/stf-sob-barroso-estuda-dar-tempo-para-ministro-digerir-argumentos-de-advogados\/","title":{"rendered":"STF sob Barroso estuda dar tempo para ministro digerir argumentos de advogados"},"content":{"rendered":"\n

O ministro Lu\u00eds Roberto Barroso<\/a>, que ser\u00e1 empossado nesta quinta-feira (28) como presidente do STF<\/a> (Supremo Tribunal Federal), estuda adotar nos julgamentos um m\u00e9todo para aumentar a relev\u00e2ncia das argumenta\u00e7\u00f5es feitas por advogados e por entidades interessadas (amicus curiae) no plen\u00e1rio da corte.<\/p>\n\n\n\n

A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 que a medida ajude a reduzir cr\u00edticas, feitas principalmente por advogados, de que as chamadas sustenta\u00e7\u00f5es orais acabam sendo, muitas vezes, uma formalidade e n\u00e3o impactam na decis\u00e3o que ser\u00e1 tomada pelos magistrados.<\/p>\n\n\n\n

O ministro, que substitui a ministra Rosa Weber<\/a> no comando do STF, ter\u00e1 mandato de presidente at\u00e9 2026. O ministro Edson Fachin<\/a> deve ser o seu sucessor.<\/p>\n\n\n\n

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Reprodu\u00e7\u00e3o<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Em processos mais complexos, Barroso pretende marcar sess\u00e3o apenas para que as partes se manifestem no plen\u00e1rio, em frente aos ministros. Nessas sess\u00f5es, os ministros poderiam fazer questionamentos ou coment\u00e1rios. Depois, o presidente do Supremo suspenderia o julgamento e o retomaria ap\u00f3s cerca de um m\u00eas, para que os ministros apresentassem seus votos sobre o caso.<\/p>

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