{"id":33802,"date":"2023-09-15T14:07:48","date_gmt":"2023-09-15T17:07:48","guid":{"rendered":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/?p=33802"},"modified":"2023-09-15T14:07:48","modified_gmt":"2023-09-15T17:07:48","slug":"prefeituras-firmam-convenio-com-trt-rn-para-se-tornar-municipio-parceiro-da-justica-do-trabalho","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/2023\/09\/15\/prefeituras-firmam-convenio-com-trt-rn-para-se-tornar-municipio-parceiro-da-justica-do-trabalho\/","title":{"rendered":"Prefeituras firmam conv\u00eanio com TRT-RN para se tornar Munic\u00edpio Parceiro da Justi\u00e7a do Trabalho"},"content":{"rendered":"\n

Prefeituras firmam conv\u00eanio com TRT-RN para se tornar Munic\u00edpio Parceiro da Justi\u00e7a do Trabalho Mais de vinte munic\u00edpios j\u00e1 est\u00e3o aptos a receber o selo Munic\u00edpio Parceiro da Justi\u00e7a do Trabalho, institu\u00eddo pelo Tribunal Regional do Trabalho da 21\u00aa Regi\u00e3o (RN) para estimular a coopera\u00e7\u00e3o na execu\u00e7\u00e3o trabalhista.<\/p>\n\n\n\n

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Reprodu\u00e7\u00e3o<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Na pr\u00f3xima sexta-feira (22), o TRT-RN realizar\u00e1 uma solenidade reunindo todos os prefeitos que j\u00e1 celebraram conv\u00eanios com o tribunal, dentro da programa\u00e7\u00e3o da Semana Nacional da Execu\u00e7\u00e3o Trabalhista.<\/p>\n\n\n\n

Para o presidente do TRT-RN, desembargador Eridson Jo\u00e3o Fernandes Medeiros, o conv\u00eanio implementado pela nova gest\u00e3o do tribunal visa estimular a pr\u00e1tica de coopera\u00e7\u00e3o entre diversos \u00f3rg\u00e3os da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, notadamente os munic\u00edpios do RN, \u201ccriando mecanismos que ajudam na execu\u00e7\u00e3o trabalhista e cumprem o preceito constitucional da dura\u00e7\u00e3o razo\u00e1vel do processo”, disse.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m do conv\u00eanio, que permitir\u00e1 o compartilhamento de dados cadastrais de im\u00f3veis constantes do sistema da administra\u00e7\u00e3o, o munic\u00edpio que deseja ser parceiro da Justi\u00e7a do Trabalho precisar\u00e1 adotar o Domic\u00edlio Digital (Pje Direto) e estar em dia com o pagamento de seus precat\u00f3rios e Requisi\u00e7\u00f5es de Pequeno Valor (RPV).<\/p>\n\n\n\n

O selo Munic\u00edpio Parceiro da Justi\u00e7a do Trabalho foi desenvolvido pela Se\u00e7\u00e3o de Intelig\u00eancia e Precedentes do TRT-RN e pelo juiz In\u00e1cio Andr\u00e9 de Oliveira, coordenador de Mandados e Pesquisa Patrimonial e juiz de coopera\u00e7\u00e3o do TRT-RN, que tem se reunido com prefeitos e equipes das prefeituras para apresentar o projeto.<\/p>\n\n\n\n

As prefeituras interessadas na assinatura do acordo de coopera\u00e7\u00e3o com o TRT-RN j\u00e1 podem entrar em contato pelo e-mail cooperacao@trt21.jus.br.<\/p>\n\n\n\n

Munic\u00edpios Parceiros<\/p>\n\n\n\n

Carna\u00faba dos Dantas – Gilson Dantas de Oliveira<\/p>\n\n\n\n

Coronel Jo\u00e3o Pessoa – Maria de F\u00e1tima Alves da Costa<\/p>\n\n\n\n

Cruzeta – Joaquim Jos\u00e9 de Medeiros<\/p>\n\n\n\n

Currais Novos \u2013 Odon Oliveira de Souza J\u00fanior<\/p>\n\n\n\n

Flor\u00e2nia – Saint Clay Alc\u00e2ntara Silva de Medeiros<\/p>\n\n\n\n

Jardim do Serid\u00f3 – Jos\u00e9 Amazan Silva<\/p>\n\n\n\n

Lagoa Nova – Luciano Silva Santos<\/p>\n\n\n\n

Lucr\u00e9cia – Maria da Concei\u00e7\u00e3o do Nascimento<\/p>\n\n\n\n

Maca\u00edba – Edivaldo Em\u00eddio da Silva J\u00fanior<\/p>\n\n\n\n

Messias Targino – Francisca Shirley Ferreira Targino<\/p>\n\n\n\n

Mossor\u00f3 – Allyson Leandro Bezerra Silva<\/p>

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