A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21\u00aa Regi\u00e3o (TRT-RN) n\u00e3o reconheceu o direito a adicional de insalubridade a digitador que trabalhou em unidade de sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n
Ele prestava servi\u00e7o terceirizado na \u201cUnidade B\u00e1sica de Sa\u00fade (UBS) Ducl\u00e9cio Ant\u00f4nio de Medeiros\u201d, no bairro Teimosos – Mossor\u00f3\/RN”.<\/p>\n\n\n\n
No pedido do adicional, ele alegava que “lidava diretamente com pacientes portadores de doen\u00e7as infectocontagiosas, documentos e materiais infectados, sem o uso de qualquer Equipamento de Prote\u00e7\u00e3o Individual (EPI)”, inclusive havendo atuado “de forma direta durante o per\u00edodo de pandemia do Covid-19”.<\/p>\n\n\n\n
No entanto, de acordo com o desembargador Jos\u00e9 Barbosa Filho, redator do processo no TRT-RN, a an\u00e1lise do contexto em que se deu a presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o n\u00e3o \u00e9 favor\u00e1vel \u00e0 tese do autor do processo.<\/p>\n\n\n\n
Isso porque o perito revelou que o digitador n\u00e3o mantinha \u201ccontato direto e permanente a risco biol\u00f3gico\u201d, n\u00e3o tendo, conforme o anexo 14 da NR 15, o direito ao adicional.<\/p>\n\n\n\n O perito afirmou que a atividade de digitador, como no caso do autor do processo, se d\u00e1 prioritariamente na recep\u00e7\u00e3o, sem realizar outro \u201cservi\u00e7o dentro da unidade que fosse poss\u00edvel o seu contato com os pacientes\u201d.<\/p>\n\n\n\n Ele destacou, ainda, que a UBS n\u00e3o realiza cirurgias, bem como pequenos procedimentos, e que o servi\u00e7o de digitador se dava atrav\u00e9s de uma “parede” de vidro sem qualquer contato direto com os pacientes.<\/p>![\"\"](\"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/wp-content\/uploads\/2019\/11\/6D8BB27A31755BFA8EA534DF582AA8550675_digitacao-1.jpg\")
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