{"id":33082,"date":"2023-08-01T14:21:24","date_gmt":"2023-08-01T17:21:24","guid":{"rendered":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/?p=33082"},"modified":"2023-08-01T14:21:24","modified_gmt":"2023-08-01T17:21:24","slug":"apos-pedido-do-mprn-justica-da-prazo-de-72-horas-para-sesap-informar-sobre-esvaziamento-dos-corredores-do-walfredo-gurgel","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/2023\/08\/01\/apos-pedido-do-mprn-justica-da-prazo-de-72-horas-para-sesap-informar-sobre-esvaziamento-dos-corredores-do-walfredo-gurgel\/","title":{"rendered":"Ap\u00f3s pedido do MPRN, Justi\u00e7a d\u00e1 prazo de 72 horas para Sesap informar sobre esvaziamento dos corredores do Walfredo Gurgel"},"content":{"rendered":"\n<figure class=\"wp-block-image\"><img src=\"https:\/\/www.mprn.mp.br\/wp-content\/uploads\/2023\/07\/maca_hospital.jpeg\" alt=\"Imagem de uma maca e uma pessoa ao lado, sem aparecer o rosto.\" class=\"wp-image-15944\"\/><\/figure>\n\n\n\n<p>Ap\u00f3s o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Rio Grande do Norte (MPRN) ingressar com um requerimento de cumprimento de senten\u00e7a para que a Secretaria Estadual de Sa\u00fade P\u00fablica (Sesap) adotasse imediatamente as provid\u00eancias administrativas necess\u00e1rias ao esvaziamento de pacientes internados nos corredores do Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, a Justi\u00e7a potiguar estabeleceu prazo de 72 horas para que a Secretaria informar que provid\u00eancias j\u00e1 foram tomadas. A decis\u00e3o \u00e9 da 2\u00aa vara da Fazenda P\u00fablica de Natal.<\/p>\n\n\n\n<p>Na decis\u00e3o, a Justi\u00e7a diz que \u00e9 \u201cp\u00fablica e not\u00f3ria a situa\u00e7\u00e3o atual do Hospital Walfredo Gurgel, bem como diante da infrut\u00edfera tentativa de resolu\u00e7\u00e3o administrativa intentada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico e, considerando que h\u00e1 acordo entabulado nos autos, subscrito pela pasta em quest\u00e3o, h\u00e1 de ser determinado, in casu, a intima\u00e7\u00e3o pessoal da Secret\u00e1ria Estadual de Sa\u00fade, via mandado, para que esclare\u00e7a a este ju\u00edzo no prazo de 72 horas, a situa\u00e7\u00e3o do Hospital Walfredo Gurgel, em face das provid\u00eancias acordadas\u201d. O documento destaca ainda que a Sesap deve desde j\u00e1 adotar as medidas necess\u00e1rias ao esvaziamento dos corredores do hospital.<\/p>\n\n\n\n<p>O MPRN ingressou com o requerimento de cumprimento de senten\u00e7a na quarta-feira (26). A decis\u00e3o judicial foi assinada na sexta (28). A Sesap tem 72 horas para cumprir o que foi determinado a partir do momento em que for intimada da decis\u00e3o. O objetivo do MPRN \u00e9 restaurar o respeito \u00e0 dignidade humana dos pacientes atualmente internados em macas nos corredores do hospital.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Pedidos<\/strong><br>O MPRN pediu que a Sesap informe se efetivou a plena regula\u00e7\u00e3o da porta do pronto-socorro Cl\u00f3vis Sarinho. Al\u00e9m disso, a Secretaria deve comprovar se estruturou a Central de Acesso \u00e0s Portas Hospitalares (CAPH) com 11 m\u00e9dicos cl\u00ednicos com carga hor\u00e1ria de 20h ou 6 m\u00e9dicos com carga hor\u00e1ria de 40h com vistas a completar 44h de jornada de trabalho, totalizando 62 plant\u00f5es. Para esse dado, deve ser considerado o plant\u00e3o de 24h, durante 7 dias na semana e um m\u00eas de 31 dias. Essa Central tem como finalidade direcionar os usu\u00e1rios do SUS, notadamente, os usu\u00e1rios transportados pelas ambul\u00e2ncias tipo A (\u201cbrancas\u201d) junto \u00e0s portas de entrada das unidades hospitalares de refer\u00eancia, respeitando o perfil hospitalar estabelecido pela pr\u00f3pria Sesap.<\/p>\n\n\n\n<p>A Sesap, ainda no pedido do MPRN feito \u00e0 Justi\u00e7a, deve informar se atualizou os fluxos assistenciais das urg\u00eancias cl\u00ednicas e cir\u00fargicas (adulto e pedi\u00e1trica) para nortear as a\u00e7\u00f5es dos profissionais que atuar\u00e3o na regula\u00e7\u00e3o do acesso \u00e0s portas de urg\u00eancia, uma vez que as normas t\u00e9cnicas que norteavam os referidos fluxos datavam do ano de 2014 e careciam de atualiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>A Secretaria Estadual de Sa\u00fade P\u00fablica deve comprovar tamb\u00e9m se publicou portaria regulamentando o fluxo das urg\u00eancias traum\u00e1ticas, bem como se o apresentou \u00e0 Comiss\u00e3o Intergestores Bipartite do Estado do Rio Grande do Norte (CIB\/RN) para fins de delibera\u00e7\u00e3o, sem condicionar a aprova\u00e7\u00e3o nesta inst\u00e2ncia colegiada de gest\u00e3o o efetivo in\u00edcio da regula\u00e7\u00e3o da porta do Cl\u00f3vis Sarinho\/Walfredo Gurgel, uma vez que essa medida visa atender uma determina\u00e7\u00e3o judicial.<\/p>\n\n\n\n<p>Por fim, o MPRN questiona se a Sesap deu ampla publicidade aos gestores municipais e sociedade em geral acerca das mudan\u00e7as de fluxo assistenciais decorrentes da regula\u00e7\u00e3o da porta do PS Cl\u00f3vis Sarinho.<\/p><div class=\"bskxh69e02216b10e4\" ><!--<a href=\"https:\/\/bit.ly\/3QdrqTZ\" target=\"_blank\">\n<img src=\"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/09\/mobile-geral.gif\"\/><a\/>--><\/div><style type=\"text\/css\">\r\n.bskxh69e02216b10e4 {\r\ntext-align: center;\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 1201px) {\r\n.bskxh69e02216b10e4 {\r\ndisplay: none;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 993px) and (max-width: 1200px) {\r\n.bskxh69e02216b10e4 {\r\ndisplay: none;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 769px) and (max-width: 992px) {\r\n.bskxh69e02216b10e4 {\r\ndisplay: none;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 768px) and (max-width: 768px) {\r\n.bskxh69e02216b10e4 {\r\ndisplay: block;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (max-width: 767px) {\r\n.bskxh69e02216b10e4 {\r\ndisplay: block;\r\n}\r\n}\r\n<\/style>\r\n<div class=\"dcogv69e02216b10c9\" ><!--<a href=\"https:\/\/bit.ly\/3QdrqTZ\" target=\"_blank\">\n<img src=\"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/09\/desktop-geral.gif\"\/><a\/>--><\/div><style type=\"text\/css\">\r\n.dcogv69e02216b10c9 {\r\ntext-align: center;\nmargin-bottom: 1em;\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 1201px) {\r\n.dcogv69e02216b10c9 {\r\ndisplay: block;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 993px) and (max-width: 1200px) {\r\n.dcogv69e02216b10c9 {\r\ndisplay: block;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 769px) and (max-width: 992px) {\r\n.dcogv69e02216b10c9 {\r\ndisplay: block;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 768px) and (max-width: 768px) {\r\n.dcogv69e02216b10c9 {\r\ndisplay: none;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (max-width: 767px) {\r\n.dcogv69e02216b10c9 {\r\ndisplay: none;\r\n}\r\n}\r\n<\/style>\r\n\n\n\n\n<p>O MPRN pede no requerimento de cumprimento de senten\u00e7a que a Justi\u00e7a adote as provid\u00eancias judiciais necess\u00e1rias \u00e0 efetiva\u00e7\u00e3o da senten\u00e7a j\u00e1 antes proferida para o esvaziamento dos corredores do hospital.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Corredores cheios<\/strong><br>A dire\u00e7\u00e3o do hospital Walfredo Gurgel apresentou o n\u00famero de transfer\u00eancias para outras unidades hospitalares dos meses de dezembro\/2022 a fevereiro\/2023, como tamb\u00e9m enviou o plano para conter a superlota\u00e7\u00e3o, que j\u00e1 estava em processo de implanta\u00e7\u00e3o. Ap\u00f3s isso, o MPRN foi ao hospital em 21 de mar\u00e7o passado, quando constatou uma melhora em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 interna\u00e7\u00e3o de pacientes nos corredores do pronto-socorro Cl\u00f3vis Sarinho.<\/p>\n\n\n\n<p>Mas, desde meados de junho deste ano, o MPRN verificou uma altera\u00e7\u00e3o da realidade averiguada anteriormente nos corredores da unidade hospitalar, dessa vez em raz\u00e3o de uma suspens\u00e3o parcial das atividades por parte dos prestadores ortop\u00e9dicos, a qual decorreu de determina\u00e7\u00e3o da SMS\/Natal no sentido de que os prestadores deveriam restringir as suas produ\u00e7\u00f5es ao limite previsto no contrato.<\/p>\n\n\n\n<p>Diante desta situa\u00e7\u00e3o, o MPRN promoveu reuni\u00f5es nos dias 20, 21 e 27 de junho para debater a situa\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento da sa\u00fade, notadamente, a insufici\u00eancia de recursos para o adimplemento das a\u00e7\u00f5es e servi\u00e7os de sa\u00fade, que era a principal causa da amea\u00e7a de paralisa\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os ortop\u00e9dicos que s\u00e3o realizados em unidades hospitalares privadas contratadas. Na reuni\u00e3o do dia 21 de junho, se chegou a um ajuste em que os gestores da Sesap\/RN e da Secretaria Municipal de Sa\u00fade (SMS\/Natal) iriam autorizar o atendimento acima do teto f\u00edsico e financeiro contratual dos prestadores privados da ortopedia, no caso, o Hospital Memorial e a Policl\u00ednica Paulo Gurgel.<\/p>\n\n\n\n<p>No dia 22 de junho, com anu\u00eancia da Sesap, a SMS\/Natal cumpriu o compromisso ao expedir of\u00edcios dirigidos aos prestadores, suspendendo a determina\u00e7\u00e3o anterior de restri\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o dos tetos f\u00edsico e financeiros estabelecidos nos contratos que mant\u00e9m com esses prestadores. Ainda assim, o MPRN continuou a monitorar a situa\u00e7\u00e3o dos corredores do hospital Monsenhor Walfredo Gurgel mediante a realiza\u00e7\u00e3o de contato di\u00e1rio com a dire\u00e7\u00e3o-geral da unidade. Desde 19 de junho passado, o Walfredo Gurgel vem passando por um tensionamento na sua capacidade assistencial, tendo realizado 585 atendimentos somente na assist\u00eancia ortop\u00e9dica, o que tem provocado o ac\u00famulo de pacientes em seus corredores.<\/p>\n\n\n\n<p>No dia 11 de julho, o MPRN promoveu uma audi\u00eancia extrajudicial onde foi concedido prazo para a Sesap at\u00e9 o dia 14 deste m\u00eas para que providenciasse a documenta\u00e7\u00e3o sobre a retirada de todos os pacientes internados dos corredores do hospital. Mesmo assim, no dia 21 passado, foi comprovado que ainda existem pacientes nos corredores do Walfredo Gurgel.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Ap\u00f3s o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Rio Grande do Norte (MPRN) ingressar com um requerimento de cumprimento de senten\u00e7a para que a Secretaria Estadual de Sa\u00fade P\u00fablica (Sesap) adotasse imediatamente as provid\u00eancias administrativas necess\u00e1rias ao esvaziamento de pacientes internados nos corredores do Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, a Justi\u00e7a potiguar estabeleceu prazo de 72 horas para que<br \/><a class=\"more-link\" href=\"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/2023\/08\/01\/apos-pedido-do-mprn-justica-da-prazo-de-72-horas-para-sesap-informar-sobre-esvaziamento-dos-corredores-do-walfredo-gurgel\/\">Mais&#8230;<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/33082"}],"collection":[{"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=33082"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/33082\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":33083,"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/33082\/revisions\/33083"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=33082"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=33082"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=33082"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}