A 1\u00aa C\u00e2mara C\u00edvel do TJRN ampliou o valor de uma indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais aplicada ao Munic\u00edpio de Mossor\u00f3 em raz\u00e3o de um atropelamento, que gerou a morte de um homem, em junho de 2015. Com a amplia\u00e7\u00e3o da condena\u00e7\u00e3o, os danos morais a serem pagos \u00e0 fam\u00edlia da v\u00edtima foram aumentados de R$ 40 mil reais para R$ 160 mil.<\/p>\n\n\n\n
Conforme consta na senten\u00e7a, origin\u00e1ria da 3\u00aa Vara da Fazenda P\u00fablica de Mossor\u00f3, foi determinado tamb\u00e9m, ao Munic\u00edpio, o pagamento de pens\u00e3o mensal \u201cno valor de um sal\u00e1rio m\u00ednimo aos familiares at\u00e9 a data em que a v\u00edtima completasse 70 anos\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Ao analisar o processo, ajuizado pela vi\u00fava e pelos tr\u00eas filhos da v\u00edtima do acidente, o relator na segunda inst\u00e2ncia, desembargador Corn\u00e9lio Alves, ressaltou inicialmente ser \u201cinconteste que o \u00f3bito da v\u00edtima se deu em virtude do impacto sofrido pelo ve\u00edculo conduzido por servidor do Munic\u00edpio r\u00e9u\u201d.<\/p>\n\n\n\n
E acrescentou que o atropelamento ocorreu em raz\u00e3o do condutor \u201cter empreendido a marcha r\u00e9 na Avenida Jeremias da Rocha, em Mossor\u00f3\/RN, avenida essa com via de m\u00e3o \u00fanica, resultando em uma manobra proibida\u201d. Al\u00e9m disso, o magistrado destacou que o autom\u00f3vel causador do acidente estava \u201ccedido para uso da Municipalidade, fato este confirmado pelo depoimento de testemunha ouvida em audi\u00eancia\u201d.<\/p>