Os desembargadores que integram a C\u00e2mara Criminal do TJRN, ao julgarem o Habeas Corpus, negaram pedido feito pela defesa de Luiz da Costa Lucas J\u00fanior, preso por meio da opera\u00e7\u00e3o \u201cChave de Ouro\u201d, que teve como objetivo principal a desarticula\u00e7\u00e3o do tr\u00e1fico de drogas nas cidades de S\u00e3o Bento do Norte, Cai\u00e7ara do Norte e a cidade de Galinhos, em novembro de 2018. A decis\u00e3o foi justificada no resguardo da \u201cincolumidade p\u00fablica\u201d, sobretudo na gravidade das condutas, sendo apontado como \u201crespons\u00e1vel pela venda e prolifera\u00e7\u00e3o de subst\u00e2ncia entorpecente nos munic\u00edpios\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Por outro lado, a decis\u00e3o considerou que s\u00e3o \u201cid\u00f4neas\u201d as raz\u00f5es para a clausura, especialmente, em raz\u00e3o do sentenciado haver sido apontado como respons\u00e1vel por repassar as ordens aos demais integrantes envolvidos no grupo da mercancia de entorpecentes.<\/p>\n\n\n\n
O julgamento da C\u00e2mara tamb\u00e9m ressaltou o posicionamento da 16\u00aa Procuradoria de Justi\u00e7a, a qual destacou que a pris\u00e3o se faz necess\u00e1ria j\u00e1 que o acusado poder\u00e1 rearticular a organiza\u00e7\u00e3o criminosa e o com\u00e9rcio il\u00edcito de drogas na regi\u00e3o, quando se pondera as atividades por ele desenvolvidas: organiza\u00e7\u00e3o de pontos de vendas, apoio aos \u201cnovos vaqueiros\u201d e a venda de drogas\u201d.<\/p>