{"id":32755,"date":"2023-07-12T10:50:38","date_gmt":"2023-07-12T13:50:38","guid":{"rendered":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/?p=32755"},"modified":"2023-07-12T10:50:38","modified_gmt":"2023-07-12T13:50:38","slug":"justica-suspende-inicio-de-obras-de-trincheira-na-av-alexandrino-de-alencar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/2023\/07\/12\/justica-suspende-inicio-de-obras-de-trincheira-na-av-alexandrino-de-alencar\/","title":{"rendered":"Justi\u00e7a suspende in\u00edcio de obras de trincheira na Av. Alexandrino de Alencar"},"content":{"rendered":"\n
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Reprodu\u00e7\u00e3o<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

At\u00e9 o dia 26 deste m\u00eas, a Prefeitura do Natal est\u00e1 proibida de iniciar as obras da trincheira (um tipo de t\u00fanel) no cruzamento das Avenidas Salgado Filho com Alexandrino de Alencar, no bairro do Tirol, zona leste de Natal. A decis\u00e3o atende, em parte, a uma A\u00e7\u00e3o Popular de pedido de tutela antecipada feito pelo vereador Daniel Valen\u00e7a (PT).<\/p>\n\n\n\n

A magistrada Moniky Mayara Costa Fonseca decidiu que antes que uma solu\u00e7\u00e3o definitiva sobre o caso seja adotada, \u00e9 preciso ouvir as partes envolvidas em audi\u00eancia p\u00fablica que ser\u00e1 realizada no pr\u00f3ximo dia 26, \u00e0s 13:30, presencialmente no audit\u00f3rio da sede da Justi\u00e7a Federal, em Natal. Al\u00e9m disso, para n\u00e3o tornar a situa\u00e7\u00e3o \u201cirrevers\u00edvel\u201d, a magistrada determinou que a obra n\u00e3o seja iniciada at\u00e9 delibera\u00e7\u00e3o judicial.<\/p>\n\n\n\n

Na decis\u00e3o, a ju\u00edza verificou que a quest\u00e3o necessita ser melhor debatida. “No caso, o autor afirma que h\u00e1 um evidente preju\u00edzo aos cofres p\u00fablicos, por n\u00e3o atendimento ao interesse p\u00fablico, lastreando suas alega\u00e7\u00f5es em parecer emitido por engenheiro civil, mestre em Engenharia dos Transportes, doutor em Engenharia de Produ\u00e7\u00e3o quanto \u00e0 inadequa\u00e7\u00e3o da trincheira naquele cruzamento”. A magistrada citou o argumento utilizado pelo estudo apresentado por Daniel Valen\u00e7a, onde o autor do parecer t\u00e9cnico aponta que “(i) a previs\u00e3o de crescimento do tr\u00e1fego em 3% \u00e9 irrealista, haja vista que Natal est\u00e1 em descendente populacional; (ii) a proposta n\u00e3o considera o problema da supress\u00e3o parcial – exatamente na conflu\u00eancia entre as avenidas – da faixa exclusiva para \u00f4nibus e ciclistas; e (iii) a solu\u00e7\u00e3o para o fluxo de tr\u00e1fego atual j\u00e1 \u00e9 adequada (a sinaliza\u00e7\u00e3o semaf\u00f3rica), sendo que outras interven\u00e7\u00f5es (a seguir tratadas, quando falarmos do subcrit\u00e9rio da proporcionalidade, a “necessidade”) podem melhorar a din\u00e2mica de mobilidade da cidade”.
Por outro lado, a ju\u00edza tamb\u00e9m analisou os argumentos apresentados pela STTU, afirmando que o \u00f3rg\u00e3o municipal tem a compet\u00eancia para realizar essas interven\u00e7\u00f5es e\u00a0 prop\u00f4s um rearranjo do tra\u00e7ado geom\u00e9trico em dois trechos de uma das principais vias estruturais da cidade, “sendo sucedida de estudos de tr\u00e1fego de empresa contratada pelo Munic\u00edpio”.
“Como se v\u00ea, a quest\u00e3o \u00e9 complexa e demanda discuss\u00e3o entre os envolvidos ante a controv\u00e9rsia instalada entre as partes. Logo, antes de decidir, e tendo em vista o dever de coopera\u00e7\u00e3o de todos para o bom exerc\u00edcio jurisdicional, tenho por bem ouvir as partes envolvidas e inclusive terceiros que tenham conhecimento t\u00e9cnico sobre a mat\u00e9ria, em audi\u00eancia p\u00fablica, que fica designada para o dia 26\/07\/2023, \u00e0s 13h30, presencialmente no audit\u00f3rio da sede da Justi\u00e7a Federal em Natal”, determinou, informando ainda que a tutela antecipada s\u00f3 ser\u00e1 decidida ap\u00f3s a audi\u00eancia, mas determinou que a obra n\u00e3o seja iniciada at\u00e9 nova decis\u00e3o.<\/p>

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