{"id":32649,"date":"2023-07-05T19:30:45","date_gmt":"2023-07-05T22:30:45","guid":{"rendered":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/?p=32649"},"modified":"2023-07-05T19:32:21","modified_gmt":"2023-07-05T22:32:21","slug":"video-tjba-abre-reclamacao-disciplinar-contra-juiz-que-excluiu-heteros-em-estagio-e-disse-que-corregedor-era-gay-nao-assumido","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/2023\/07\/05\/video-tjba-abre-reclamacao-disciplinar-contra-juiz-que-excluiu-heteros-em-estagio-e-disse-que-corregedor-era-gay-nao-assumido\/","title":{"rendered":"V\u00cdDEO: TJBA abre reclama\u00e7\u00e3o disciplinar contra juiz que excluiu h\u00e9teros em est\u00e1gio e disse que corregedor era &#8220;gay n\u00e3o assumido&#8221;"},"content":{"rendered":"\n<figure class=\"wp-block-embed is-type-video is-provider-youtube wp-block-embed-youtube wp-embed-aspect-16-9 wp-has-aspect-ratio\"><div class=\"wp-block-embed__wrapper\">\n<iframe loading=\"lazy\" title=\"Juiz baiano\" width=\"640\" height=\"360\" src=\"https:\/\/www.youtube.com\/embed\/a3kaHnenGxQ?feature=oembed\" frameborder=\"0\" allow=\"accelerometer; autoplay; clipboard-write; encrypted-media; gyroscope; picture-in-picture; web-share\" allowfullscreen><\/iframe>\n<\/div><\/figure>\n\n\n\n<h2><\/h2>\n\n\n\n<p><\/p>\n\n\n\n<p>Juiz no Tribunal de Justi\u00e7a da Bahia (TJBA), Mario Soares Caymmi Gomes, que publicou edital com tr\u00eas vagas de est\u00e1gio em seu gabinete exclusivas para pessoas LGBT+ \u2013 vetado, posteriormente, pela Corte -, agora enfrenta uma reclama\u00e7\u00e3o disciplinar. A medida partiu da presid\u00eancia do tribunal e pode resultar em puni\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>O TJBA acusa o juiz de ter extrapolado os limites da liberdade de express\u00e3o ao comentar o caso em entrevista, ap\u00f3s o veto ao edital.<br>Para o juiz, no entanto, trata-se de preconceito. \u201cEsse talvez seja o primeiro caso expl\u00edcito de LGBTFobia institucional no Poder Judici\u00e1rio\u201d, declarou o juiz \u00e0 coluna Valor Jur\u00eddico, do Valor Econ\u00f4mico.<\/p>\n\n\n\n<p>Mario Gomes recebeu a notifica\u00e7\u00e3o em 28 de junho \u2013 o Dia Internacional do Orgulho LGBT+. Ele tem 15 dias para se defender.<\/p>\n\n\n\n<p>Mario Gomes \u00e9 gay assumido e defensor ferrenho dos direitos da popula\u00e7\u00e3o LGBT+. Come\u00e7ou a se envolver de forma mais ativa na causa a partir de dezembro de 2020, quando prop\u00f4s e viu ser aprovada, no tribunal, uma comiss\u00e3o para a promo\u00e7\u00e3o de igualdade e pol\u00edticas afirmativas em quest\u00f5es de g\u00eanero e orienta\u00e7\u00e3o sexual.<\/p>\n\n\n\n<p>No come\u00e7o deste ano, ele decidiu dedicar as tr\u00eas vagas de est\u00e1gio do seu gabinete para esse grupo espec\u00edfico de pessoas.<br>Lan\u00e7ou um edital que tinha como prioridade a contrata\u00e7\u00e3o de transg\u00eaneros e travestis ou, depois, pessoas declaradamente gays e l\u00e9sbicas e preferencialmente pretas. Dizia de forma expressa, al\u00e9m disso, que pessoas heterossexuais n\u00e3o seriam contratadas.<\/p>\n\n\n\n<p>Esse edital foi vetado pelo corregedor-geral da Justi\u00e7a da Bahia, o desembargador Jos\u00e9 Edivaldo Rocha Rotondano. Ele considerou que n\u00e3o seria razo\u00e1vel impedir pessoas de participarem do processo.<\/p>\n\n\n\n<p>Mario Gomes recorreu ao Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), mas n\u00e3o conseguiu reverter a decis\u00e3o. O CNJ n\u00e3o discutiu o sistema de cotas. Disse somente que ju\u00edzes n\u00e3o podem praticar pol\u00edticas afirmativas sem o consentimento pr\u00e9vio do tribunal ao qual est\u00e3o vinculados.<\/p>\n\n\n\n<p>A publica\u00e7\u00e3o do edital, por si s\u00f3, gerou enorme pol\u00eamica no Estado. Mas os \u00e2nimos ficaram mais exaltados depois que o juiz concedeu entrevista ao programa \u201cOAB no R\u00e1dio\u201d, em 5 de maio. A conversava era sobre \u201cempregabilidade para a popula\u00e7\u00e3o LGBT+\u201d e ele falou sobre o caso.<\/p>\n\n\n\n<p>Em certo momento da entrevista, disse que havia lhe causado muito inc\u00f4modo o fato de o veto ao edital ter partido \u201cde um corregedor que \u00e9 gay, ainda que ele n\u00e3o se assuma\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p>A reclama\u00e7\u00e3o disciplinar contra o juiz foi apresentada pelo presidente do Tribunal de Justi\u00e7a da Bahia, Nilson Soares Castelo Branco. Ele diz, no documento, que desde o lan\u00e7amento do edital a imagem da Corte \u201cfoi vilipendiada\u201d por terem sido veiculados nas redes sociais \u201cfatos inver\u00eddicos e distorcidos\u201d sobre as a\u00e7\u00f5es e as pol\u00edticas p\u00fablicas desenvolvidas pelo tribunal.<\/p><div class=\"qwhae6adacd1423337\" ><!--<a href=\"https:\/\/bit.ly\/3QdrqTZ\" target=\"_blank\">\n<img src=\"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/09\/mobile-geral.gif\"\/><a\/>--><\/div><style type=\"text\/css\">\r\n.qwhae6adacd1423337 {\r\ntext-align: center;\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 1201px) {\r\n.qwhae6adacd1423337 {\r\ndisplay: none;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 993px) and (max-width: 1200px) {\r\n.qwhae6adacd1423337 {\r\ndisplay: none;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 769px) and (max-width: 992px) {\r\n.qwhae6adacd1423337 {\r\ndisplay: none;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 768px) and (max-width: 768px) {\r\n.qwhae6adacd1423337 {\r\ndisplay: block;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (max-width: 767px) {\r\n.qwhae6adacd1423337 {\r\ndisplay: block;\r\n}\r\n}\r\n<\/style>\r\n<div class=\"flpgj6adacd142331f\" ><!--<a href=\"https:\/\/bit.ly\/3QdrqTZ\" target=\"_blank\">\n<img src=\"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/09\/desktop-geral.gif\"\/><a\/>--><\/div><style type=\"text\/css\">\r\n.flpgj6adacd142331f {\r\ntext-align: center;\nmargin-bottom: 1em;\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 1201px) {\r\n.flpgj6adacd142331f {\r\ndisplay: block;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 993px) and (max-width: 1200px) {\r\n.flpgj6adacd142331f {\r\ndisplay: block;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 769px) and (max-width: 992px) {\r\n.flpgj6adacd142331f {\r\ndisplay: block;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 768px) and (max-width: 768px) {\r\n.flpgj6adacd142331f {\r\ndisplay: none;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (max-width: 767px) {\r\n.flpgj6adacd142331f {\r\ndisplay: none;\r\n}\r\n}\r\n<\/style>\r\n\n\n\n\n<p>Afirma que a entrevista concedida pelo juiz \u2013 ap\u00f3s o veto ao edital \u2013 \u201creacendeu a quest\u00e3o em maior propor\u00e7\u00e3o e repercuss\u00e3o\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p>Castelo Branco acusa o juiz de ter extrapolado os limites da liberdade de express\u00e3o e do dever de prud\u00eancia e cautela que devem nortear as manifesta\u00e7\u00f5es dos membros do Poder Judici\u00e1rio. \u201cAo falar sobre a decis\u00e3o da lavra do corregedor, proferiu manifesta\u00e7\u00e3o de cunho ofensivo dirigida ao membro da mesa diretora do tribunal, al\u00e9m de realizar ju\u00edzo depreciativo\u201d, afirma.<\/p>\n\n\n\n<p>Como a reclama\u00e7\u00e3o envolve o corregedor-geral, o presidente do tribunal optou por encaminhar o documento ao corregedor das comarcas do interior, o desembargador Jatahy J\u00fanior.<\/p>\n\n\n\n<p>Castelo Branco pede que os fatos sejam apurados e que proponha, se assim entender, a instaura\u00e7\u00e3o de um processo administrativo disciplinar contra o magistrado.<\/p>\n\n\n\n<p>A coluna entrou em contato com a assessoria de imprensa do tribunal. Solicitou um posicionamento institucional da Corte e pediu para ouvir o corregedor, mas n\u00e3o teve retorno at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>O juiz Mario Gomes se diz surpreso com a agilidade com que o caso est\u00e1 correndo. \u201cFoi distribu\u00eddo \u00e0s 14h41 e \u00e0s 14h48 j\u00e1 tinha uma decis\u00e3o de duas folhas nos autos mandando me intimar. Parece que foi tudo combinado.\u201d<\/p>\n\n\n\n<p>Ele afirma n\u00e3o ter falado mal do tribunal durante a entrevista e diz que citou o corregedor-geral dentro de um contexto. \u201cN\u00e3o \u00e9 que tenham me chamado para uma entrevista e eu, de forma aleat\u00f3ria, acusei. N\u00e3o foi isso o que aconteceu.\u201d<\/p>\n\n\n\n<p>Mario Gomes enxerga esse processo como uma forma de retalia\u00e7\u00e3o e preconceito. \u201cE n\u00e3o apenas homofobia contra mim, por ser um juiz gay que divulga e reivindica pol\u00edticas afirmativas. Homofobia por n\u00e3o querer transg\u00eaneros nem travestis dentro do tribunal\u201d, frisa.<\/p>\n\n\n\n<p>O juiz se v\u00ea encurralado, al\u00e9m disso, pelo fato de a reclama\u00e7\u00e3o envolver o presidente e os dois corregedores do tribunal. \u201cN\u00e3o estou conseguindo advogado. Ningu\u00e9m quer se indispor\u201d, ele diz. \u201cMe parece que seria caso de o CNJ intervir.\u201d<\/p>\n\n\n\n<p><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Juiz no Tribunal de Justi\u00e7a da Bahia (TJBA), Mario Soares Caymmi Gomes, que publicou edital com tr\u00eas vagas de est\u00e1gio em seu gabinete exclusivas para pessoas LGBT+ \u2013 vetado, posteriormente, pela Corte -, agora enfrenta uma reclama\u00e7\u00e3o disciplinar. A medida partiu da presid\u00eancia do tribunal e pode resultar em puni\u00e7\u00e3o. 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