Mantida, pela 2a C\u00e2mara C\u00edvel do TJRN, senten\u00e7a que determinou ao Banco do Brasil pagar indeniza\u00e7\u00e3o por danos materiais a uma comerciante no valor de R$ 11.963,33 e uma indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais no valor R$ 10 mil, em virtude de preju\u00edzos causados na parede do seu com\u00e9rcio (rachaduras), vizinho a uma ag\u00eancia da institui\u00e7\u00e3o financeira federal, ap\u00f3s esta sofrer explos\u00e3o em caixas eletr\u00f4nicos ali instalados.<\/p>\n\n\n\n
Quando ingressou com a\u00e7\u00e3o judicial perante a Comarca de Pedro Velho, a autora afirmou nos autos ser propriet\u00e1ria de uma lanchonete anexa a sua resid\u00eancia, e que, ao lado do seu com\u00e9rcio, localizavam-se dois terminais de caixa eletr\u00f4nicos, em um im\u00f3vel alugado ao Banco do Brasil.<\/p>\n\n\n\n
Afirmou que, em 30 de outubro de 2015, por volta de 1h40, os caixas eletr\u00f4nicos foram explodidos pela a\u00e7\u00e3o de bandidos armados, explos\u00e3o esta que tamb\u00e9m destruiu a casa onde ela mora, seu com\u00e9rcio e seu autom\u00f3vel Gol, al\u00e9m de ter destru\u00eddo o batalh\u00e3o da Pol\u00edcia Militar.<\/p>\n\n\n\n
Contou que, ao procurar o gerente da ag\u00eancia do Banco do Brasil de Goianinha, este a orientou a relacionar todo seu preju\u00edzo material, que seria reparado pelo banco, inclusive com a reforma do im\u00f3vel dela e fam\u00edlia, al\u00e9m de alugar um im\u00f3vel para possibilitar a reforma, orientando, ainda, que a autora formalizasse boletim de ocorr\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n
Disse ainda que a reforma do im\u00f3vel foi realizada, sendo que o aluguel residencial suportado por ela no per\u00edodo de quadro meses, reparo do ve\u00edculo, equipamentos e produtos da lanchonete n\u00e3o foram ressarcidos, apesar da garantia dada pelo gerente do banco. Tais fatos foram considerados pela Justi\u00e7a Estadual de primeira inst\u00e2ncia para a condena\u00e7\u00e3o da institui\u00e7\u00e3o banc\u00e1ria por danos morais e materiais, o que fez com que o banco recorresse ao TJ.<\/p>\n\n\n\n
Defesa<\/strong><\/p>\n\n\n\n Ao recorrer, a institui\u00e7\u00e3o financeira defendeu, inicialmente, que n\u00e3o praticou qualquer il\u00edcito, uma vez que n\u00e3o ficou comprovado nos autos a rela\u00e7\u00e3o de causa e resultado entre a a\u00e7\u00e3o e o dano provocado, elemento necess\u00e1rio para a sua responsabiliza\u00e7\u00e3o civil em reparar os danos morais e materiais, ocasionados ap\u00f3s a explos\u00e3o dos caixas eletr\u00f4nicos.<\/p>