{"id":31833,"date":"2023-05-16T18:15:55","date_gmt":"2023-05-16T21:15:55","guid":{"rendered":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/?p=31833"},"modified":"2023-05-16T18:15:55","modified_gmt":"2023-05-16T21:15:55","slug":"ii-simposio-juridico-processual-do-tce-abre-inscricoes-e-divulga-programacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/2023\/05\/16\/ii-simposio-juridico-processual-do-tce-abre-inscricoes-e-divulga-programacao\/","title":{"rendered":"II Simp\u00f3sio Jur\u00eddico-processual do TCE abre inscri\u00e7\u00f5es e divulga programa\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"\n
\"\"<\/figure>\n\n\n\n

Est\u00e3o abertas as inscri\u00e7\u00f5es para o II Simp\u00f3sio Jur\u00eddico-Processual do TCE-RN, que ser\u00e1 realizado pelo Tribunal de Contas do Estado, entre os dias 31 de maio e 1\u00ba de junho, no audit\u00f3rio da Escola Superior de Magistratura (ESMARN), das 9h \u00e0s 12h e das 14h \u00e0s 17h30. O evento \u00e9 direcionado aos servidores do TCE, jurisdicionados, especialmente assessores e procuradores municipais, al\u00e9m de profissionais e estudantes do Direito.
 
As inscri\u00e7\u00f5es est\u00e3o abertas neste link: http:\/\/www.tce.rn.gov.br\/EscolaContas\/Inscricoes#gsc.tab=0<\/a>
 
Coordenado pela Consultoria Jur\u00eddica do TCE, em parceria com a Escola de Contas Professor Severino Lopes de Oliveira, o simp\u00f3sio tem como objetivo sensibilizar a comunidade profissional do Direito, por meio da dissemina\u00e7\u00e3o e troca de conhecimentos, incentivando a intera\u00e7\u00e3o com os mecanismos processuais e jur\u00eddicos da Corte de Contas.
 
Entre as atra\u00e7\u00f5es convidadas est\u00e1 o professor Jos\u00e9 Maur\u00edcio Conti, Livre Docente em Direito Financeiro da USP, autor de diversos livros na \u00e1rea. Ele participa da Mesa \u201cEquil\u00edbrio Fiscal, Regime de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal e Despesas com Pessoal\u201d. A programa\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m vai contar com a palestra magna da Conselheira Substituta do Tribunal de Contas do Estado do Par\u00e1, Milene Dias da Cunha, apresentando o tema \u201cPedagogia do Controle: Tribunais de Contas e a boa gest\u00e3o p\u00fablica\u201d.
 
Na oportunidade, o presidente do TCE, Conselheiro Gilberto Jales, vai lan\u00e7ar o JurisConta, um projeto de conhecimento, idealizado pela Consultoria Jur\u00eddica, que vai utilizar as redes sociais para apresentar novidades e intera\u00e7\u00e3o sobre temas do mundo jur\u00eddico e do controle externo, com informa\u00e7\u00f5es, decis\u00f5es, jurisprud\u00eancia, estudos e ideias da \u00e1rea. Tamb\u00e9m haver\u00e1 um momento de homenagem aos 35 anos da Consultoria Jur\u00eddica, apresentado pela Consultora-geral Andr\u00e9a Lima.
 
Membros, dirigentes e servidores do TCE-RN e do MPC est\u00e3o entre os demais palestrantes do simp\u00f3sio. A ideia \u00e9 mesclar conte\u00fado te\u00f3rico com pr\u00e1ticas das tem\u00e1ticas abordadas. A programa\u00e7\u00e3o incluir\u00e1 oportunidades para o esclarecimento de d\u00favidas e o debate participativo.
 
Entre os temas selecionados, est\u00e3o: despesas com pessoal, controle interno, processo de controle externo, lei de introdu\u00e7\u00e3o \u00e0s normas do direito brasileiro (LINDB), execu\u00e7\u00f5es no TCE\/RN, concurso p\u00fablico e contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de pessoal, consultas ao TCE, nova lei de licita\u00e7\u00f5es, entre outros.
 
Confira a programa\u00e7\u00e3o completa no link abaixo:<\/strong>Clique aqui para efetuar o download do anexo desta Not\u00edcia<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Est\u00e3o abertas as inscri\u00e7\u00f5es para o II Simp\u00f3sio Jur\u00eddico-Processual do TCE-RN, que ser\u00e1 realizado pelo Tribunal de Contas do Estado, entre os dias 31 de maio e 1\u00ba de junho, no audit\u00f3rio da Escola Superior de Magistratura (ESMARN), das 9h \u00e0s 12h e das 14h \u00e0s 17h30. O evento \u00e9 direcionado aos servidores do TCE,
Mais…<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/31833"}],"collection":[{"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=31833"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/31833\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":31835,"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/31833\/revisions\/31835"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=31833"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=31833"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=31833"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}