A 4\u00aa Vara C\u00edvel da Comarca de Mossor\u00f3 determinou a um plano de sa\u00fade, por meio de decis\u00e3o interlocut\u00f3ria de antecipa\u00e7\u00e3o de tutela, o custeio de procedimentos cir\u00fargicos para uma paciente que teve sequelas ap\u00f3s realizar uma cirurgia bari\u00e1trica.<\/p>\n\n\n\n
Conforme consta no processo, a paciente demandante pesava 122 quilos e passou a pesar 75 quilos ap\u00f3s o procedimento cir\u00fargico. Todavia, passou a apresentar \u201cintensa flacidez, sinais de envelhecimento precoce, dificuldade de higiene, assaduras nas dobras das peles, bem como, ansiedade, altera\u00e7\u00f5es relacionadas ao humor, altera\u00e7\u00f5es relacionadas ao sono, dificuldades de controle emocional, baixa autoestima\u201d, de modo que esses \u00faltimos seriam sintomas de \u201ctranstorno dism\u00f3rfico corporal\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Em raz\u00e3o disso, o m\u00e9dico que assiste a demandante prescreveu a realiza\u00e7\u00e3o de procedimentos cir\u00fargicos reparadores como \u201cdermolipectomia abdominal para corre\u00e7\u00e3o de abdome em avental e corre\u00e7\u00e3o de lipodistrofia e pl\u00e1stica para reconstru\u00e7\u00e3o da mama com pr\u00f3teses\u201d. Entretanto, o plano demandado n\u00e3o autorizou a realiza\u00e7\u00e3o das indica\u00e7\u00f5es m\u00e9dicas.<\/p>\n\n\n\n Ao analisar o processo, o magistrado Manoel Padre destacou inicialmente o artigo 300 do C\u00f3digo de Processo Civil estabelecendo que a \u201ctutela de urg\u00eancia ser\u00e1 concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado \u00fatil do processo\u201d.<\/p>![\"\"](\"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/wp-content\/uploads\/2019\/10\/cirurgia-002-1024x683.jpg\")
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