{"id":3131,"date":"2019-10-15T14:55:10","date_gmt":"2019-10-15T17:55:10","guid":{"rendered":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/?p=3131"},"modified":"2019-10-15T13:30:59","modified_gmt":"2019-10-15T16:30:59","slug":"caso-f-gomes-negado-novo-recurso-para-advogado-envolvido-em-morte-de-radialista","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/2019\/10\/15\/caso-f-gomes-negado-novo-recurso-para-advogado-envolvido-em-morte-de-radialista\/","title":{"rendered":"Caso \u201cF. Gomes\u201d: negado novo recurso para advogado envolvido em morte de radialista"},"content":{"rendered":"\n
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Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Os desembargadores da C\u00e2mara Criminal do TJRN voltaram a debater, na sess\u00e3o desta ter\u00e7a-feira, 15, a possibilidade da pris\u00e3o logo ap\u00f3s a condena\u00e7\u00e3o proclamada em um j\u00fari popular. Tema esse cuja discuss\u00e3o tamb\u00e9m est\u00e1 em andamento no pr\u00f3prio Supremo Tribunal Federal (STF), o qual estabelecer\u00e1 uma defini\u00e7\u00e3o sobre o assunto nesta quinta-feira, 17, independente da pris\u00e3o ser ou n\u00e3o preventiva. A quest\u00e3o foi discutida no \u00f3rg\u00e3o julgador do tribunal potiguar por meio do pedido de Habeas Corpus n\u00ba 0806329-02.2019.820.0000, movido pela defesa do advogado Rivaldo Dantas de Farias, acusado de ser um dos mandantes do assassinato do radialista Francisco Gomes de Medeiros, o F. Gomes, executado em 2010, no munic\u00edpio de Caic\u00f3. O \u00f3rg\u00e3o julgador do TJ manteve a pris\u00e3o preventiva dele.<\/p>\n\n\n\n

Em setembro, os desembargadores negaram um outro HC para o acusado, que foi preso preventivamente em abril deste ano e submetido, naquele m\u00eas, a j\u00fari popular, segundo senten\u00e7a de pron\u00fancia da 1\u00aa Vara Criminal de Natal, nos autos da A\u00e7\u00e3o Penal n\u00ba 0105600-14.2019.8.20.0001, onde foi incurso no artigo 121, par\u00e1grafo 2\u00b0, incisos I, II e IV do C\u00f3digo Penal. No recurso anterior, havia o argumento da defesa de Rivaldo de que, dentre outros pontos, n\u00e3o h\u00e1 amea\u00e7a concreta em desfavor de uma testemunha (advogada de um dos corr\u00e9us) e que n\u00e3o h\u00e1 fundamenta\u00e7\u00e3o id\u00f4nea para a pris\u00e3o preventiva, bem como impossibilidade de depoimento da advogada, sob pena de viola\u00e7\u00e3o ao sigilo profissional.<\/p>\n\n\n\n

Desta vez, a defesa criticou o pedido de renova\u00e7\u00e3o da pris\u00e3o preventiva, feito pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico, e alegou ainda que o r\u00e9u n\u00e3o representaria amea\u00e7a \u00e0 testemunha, j\u00e1 que ela n\u00e3o estaria arrolada, no momento, da suposta intimida\u00e7\u00e3o e que ele teria respondido ao processo por meio do cumprimento de medidas cautelares por sete anos. Argumentos n\u00e3o acolhidos, mais uma vez, pela C\u00e2mara Criminal, nem pelo representante do Minist\u00e9rio P\u00fablico, o procurador de Justi\u00e7a, Jos\u00e9 Alves.<\/p>\n\n\n\n

\u201c\u00c9 uma realidade, sim, em andamento no STF mas ao meu entender o r\u00e9u fornece motivos para a renova\u00e7\u00e3o da preventiva. E, at\u00e9 o momento, meu entendimento particular \u00e9 o de que \u00e9 poss\u00edvel a pris\u00e3o ap\u00f3s julgamento do j\u00fari popular, que \u00e9 soberano\u201d, antecipa Alves, ao ser sucedido pelo desembargador Glauber R\u00eago em seu argumento, que refor\u00e7ou a necessidade da manuten\u00e7\u00e3o da cust\u00f3dia cautelar.<\/p>\n\n\n\n

\u201cEle (Rivaldo) n\u00e3o esteve em medidas cautelares nesse per\u00edodo de forma integral (sete anos). Esteve preso no in\u00edcio, depois vieram as medidas cautelares previstas no artigo 319 do C\u00f3digo de Processo Penal, mas, depois, na fase final, foi novamente recolhido\u201d, explica R\u00eago, ao justificar, dentre outros motivos, o seu voto particular no HC. \u201c\u00c9 estranho esse fato de ter retornado \u00e0 pris\u00e3o. Cada caso \u00e9 um caso e, neste, em particular, \u00e9 justific\u00e1vel o pedido do MP\u201d, refor\u00e7a e concorda o desembargador Saraiva Sobrinho.<\/p>

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