{"id":31254,"date":"2023-04-09T11:19:00","date_gmt":"2023-04-09T14:19:00","guid":{"rendered":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/?p=31254"},"modified":"2023-04-08T18:19:45","modified_gmt":"2023-04-08T21:19:45","slug":"ministro-paulo-de-tarso-sanseverino-do-stj-morre-aos-63-anos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/2023\/04\/09\/ministro-paulo-de-tarso-sanseverino-do-stj-morre-aos-63-anos\/","title":{"rendered":"Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, do STJ, morre aos 63 anos"},"content":{"rendered":"\n<p>Morreu neste s\u00e1bado (8\/4) o ministro Paulo de Tarso Sanseverino, do Superior Tribunal de Justi\u00e7a. Ele tinha 63 anos e ocupava vaga na corte desde 2010. Estava internado no Hospital Moinhos de Vento, em Porto Alegre, devido a um c\u00e2ncer. Era casado e tinha dois filhos.<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image\"><img src=\"https:\/\/www.conjur.com.br\/img\/b\/paulo-tarso-sanseverino4.jpeg\" alt=\"\"\/><figcaption>Ministro Paulo de Tarso Sanseverino ocupava vaga no STJ desde 2010<br><sub>Lucas Pricken\/STJ<\/sub><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n<p>O vel\u00f3rio ser\u00e1 neste domingo (9\/4), a partir das 10h, na capela do Cemit\u00e9rio S\u00e3o Jos\u00e9, no Cremat\u00f3rio Metropolitano de Porto Alegre . Na segunda-feira, o vel\u00f3rio prosseguir\u00e1 a partir das 7h30, no audit\u00f3rio do Cremat\u00f3rio Metropolitano. A cerim\u00f4nia de despedida est\u00e1 prevista para as 15h.<\/p>\n\n\n\n<p>Integrante da 3\u00aa Turma, da 2\u00aa Se\u00e7\u00e3o e da Corte Especial, ele presidiu a Comiss\u00e3o Gestora de Precedentes e foi respons\u00e1vel por incentivar e viabilizar o surgimento de um sistema jurisprudencial mais robusto e adequado a partir dos precedentes formados pelo tribunal.<ins><\/ins><\/p>\n\n\n\n<p>Os per\u00edodos de afastamento para tratamento m\u00e9dico se intensificaram no ano passado. Na primeira sess\u00e3o da&nbsp;3\u00aa Turma em 2023, emocionou os&nbsp;colegas ao retornar de licen\u00e7a e foi muito exaltado. &#8220;Agrade\u00e7o todo o carinho e solidariedade ao longo do meu afastamento. Retorno com muita alegria aos trabalhos. Vamos ter um excelente ano, \u00e9 o que eu desejo a todos&#8221;, disse, na ocasi\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>Sanseverino participou ativamente do&nbsp;per\u00edodo eleitoral de 2022&nbsp;como ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral, cargo que o levou a exercer a intensa&nbsp;fun\u00e7\u00e3o de juiz da propaganda eleitoral nas elei\u00e7\u00f5es mais tensas que o pa\u00eds viveu desde a redemocratiza\u00e7\u00e3o.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Bacharel em Direito pela PUC-RS (1983), Paulo de Tarso Sanseverino foi servidor do Tribunal de Justi\u00e7a do Rio Grande do Sul e do Tribunal Regional Eleitoral ga\u00facho antes de se tornar promotor de Justi\u00e7a e, em 1986, ser aprovado em concurso para juiz de Direito. Desembargador do TJ-RS a partir 1999, chegou ao STJ nomeado por Luiz In\u00e1cio Lula da Silva em agosto de 2010. O ministro era mestre (2000) e doutor (2007) em Direito pela UFRGS.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Perfil<\/strong><br>Para al\u00e9m dos processos aos quais se dedicava, estava entre os&nbsp;ministros interessados em estudar o Poder Judici\u00e1rio e buscar solu\u00e7\u00f5es para melhorar a presta\u00e7\u00e3o jurisdicional. Era&nbsp;entusiasta de longa data do uso da tecnologia na atividade das cortes brasileiras.<\/p>\n\n\n\n<p>Em 2019, afirmou em entrevista \u00e0 revista eletr\u00f4nica&nbsp;<strong>Consultor Jur\u00eddico<\/strong>&nbsp;que o Judici\u00e1rio&nbsp;<a href=\"https:\/\/www.conjur.com.br\/2019-fev-09\/entrevista-paulo-tarso-sanseverino-ministro-stj\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">deveria se preparar para o impacto da intelig\u00eancia artificial<\/a>. \u00c0 \u00e9poca, investia tempo na leitura de obras sobre o impacto imediato das novas tecnologias na sociedade contempor\u00e2nea.<\/p>\n\n\n\n<p>J\u00e1 em 2021, relatou ao&nbsp;<strong>Anu\u00e1rio da Justi\u00e7a Brasil<\/strong>&nbsp;o interesse no impacto da epidemia de Covid-19 nas novas tecnologias. &#8220;Aquilo que ia acontecer talvez em dez anos acabou acontecendo em seis meses&#8221;, afirmou ele.<\/p>\n\n\n\n<p>O ministro entendia que o protagonismo recente do Poder Judici\u00e1rio e sua maior exposi\u00e7\u00e3o impuseram aos magistrados um maior controle social, o que gerou&nbsp;a necessidade de&nbsp;investir em di\u00e1logo e&nbsp;compreender essa nova realidade.&nbsp;Tanto quanto p\u00f4de, participou de eventos, palestras e semin\u00e1rios.<\/p><div class=\"zrbvc69d3b6fb42e4b\" ><!--<a href=\"https:\/\/bit.ly\/3QdrqTZ\" target=\"_blank\">\n<img src=\"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/09\/mobile-geral.gif\"\/><a\/>--><\/div><style type=\"text\/css\">\r\n.zrbvc69d3b6fb42e4b {\r\ntext-align: center;\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 1201px) {\r\n.zrbvc69d3b6fb42e4b {\r\ndisplay: none;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 993px) and (max-width: 1200px) {\r\n.zrbvc69d3b6fb42e4b {\r\ndisplay: none;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 769px) and (max-width: 992px) {\r\n.zrbvc69d3b6fb42e4b {\r\ndisplay: none;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 768px) and (max-width: 768px) {\r\n.zrbvc69d3b6fb42e4b {\r\ndisplay: block;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (max-width: 767px) {\r\n.zrbvc69d3b6fb42e4b {\r\ndisplay: block;\r\n}\r\n}\r\n<\/style>\r\n<div class=\"iacnd69d3b6fb42e2c\" ><!--<a href=\"https:\/\/bit.ly\/3QdrqTZ\" target=\"_blank\">\n<img src=\"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/09\/desktop-geral.gif\"\/><a\/>--><\/div><style type=\"text\/css\">\r\n.iacnd69d3b6fb42e2c {\r\ntext-align: center;\nmargin-bottom: 1em;\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 1201px) {\r\n.iacnd69d3b6fb42e2c {\r\ndisplay: block;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 993px) and (max-width: 1200px) {\r\n.iacnd69d3b6fb42e2c {\r\ndisplay: block;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 769px) and (max-width: 992px) {\r\n.iacnd69d3b6fb42e2c {\r\ndisplay: block;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 768px) and (max-width: 768px) {\r\n.iacnd69d3b6fb42e2c {\r\ndisplay: none;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (max-width: 767px) {\r\n.iacnd69d3b6fb42e2c {\r\ndisplay: none;\r\n}\r\n}\r\n<\/style>\r\n\n\n\n\n<p><strong>Comiss\u00e3o gestora de precedentes<\/strong><br>O magistrado fez um trabalho de grandioso impacto \u00e0 frente da Comiss\u00e3o Gestora de Precedentes, a partir de 2017. Primeiro internamente, ajudando os gabinetes a agilizar os julgamentos. Depois, dirigiu-se aos tribunais de segundo grau, que se tornaram grandes parceiros do STJ na forma\u00e7\u00e3o de precedentes qualificados.<\/p>\n\n\n\n<p>Com ajuda deles, implementou um amplo&nbsp;monitoramento de demandas repetitivas ainda nas inst\u00e2ncias ordin\u00e1rias e a eficiente comunica\u00e7\u00e3o dos precedentes qualificados. Por fim, abriu um necess\u00e1rio canal de di\u00e1logo para conscientizar sobre a import\u00e2ncia de observar esses precedentes e uniformizar a jurisprud\u00eancia nacional.<\/p>\n\n\n\n<p>Sanseverino dizia que identificar demandas repetitivas equivalia a praticar guerra de guerrilha.&nbsp;&#8220;A quest\u00e3o \u00e9 atuar rapidamente para evitar que o problema fique cr\u00f4nico.&#8221;&nbsp;As boas pr\u00e1ticas institu\u00eddas no STJ foram depois replicadas no Supremo Tribunal Federal, no Conselho Nacional de Justi\u00e7a e em outros tribunais do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n<p>Apesar disso, n\u00e3o via sa\u00edda para o excesso de processos recebidos pelo STJ que n\u00e3o fosse a cria\u00e7\u00e3o do filtro da relev\u00e2ncia, confirmado na Emenda Constitucional 125\/2022. Gostava do fato de ela se espelhar na sistem\u00e1tica da repercuss\u00e3o geral do STF e previa que, com sua entrada em vigor, os julgamentos de&nbsp;<a href=\"https:\/\/www.conjur.com.br\/2022-out-10\/julgamentos-filtro-relevancia-absorver-repetitivos-stj\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">recursos repetitivos seriam absorvidos<\/a>.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Julgados<\/strong><br>Em quase 13 anos de STJ, o ministro Paulo de Tarso Sanseverino participou de muitos julgados de destaque. Entre eles, relatou aquele em que a 3\u00aa Turma aderiu \u00e0 posi\u00e7\u00e3o de que \u00e9 poss\u00edvel alterar nome e sexo que constam no registro civil de transexual que n\u00e3o passou por cirurgia de redesigna\u00e7\u00e3o sexual, que definiu como significativo avan\u00e7o jurisprudencial.<\/p>\n\n\n\n<p>Decidiu que prote\u00e7\u00e3o aos&nbsp;<a href=\"https:\/\/www.conjur.com.br\/2021-mar-03\/transmissao-entornos-desfile-carnaval-fere-direito-autoral\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">direitos autorais permanece mesmo que a obra esteja localizada ou seja realizada em locais p\u00fablicos<\/a>, como o desfile das escolas de samba. O caso serviu para condenar um portal que n\u00e3o tinha os direitos de transmiss\u00e3o para o Carnaval de S\u00e3o Paulo, mas exibiu imagens e sons das \u00e1reas do entorno da Sapuca\u00ed.<\/p>\n\n\n\n<p>Em 2020, ajudou a 3\u00aa Turma a rever o ac\u00f3rd\u00e3o que tinha reconhecido como ilegal a cobran\u00e7a da taxa de conveni\u00eancia para ingressos comprados pela internet em sites de eventos. A posi\u00e7\u00e3o foi&nbsp;<a href=\"https:\/\/www.conjur.com.br\/2020-out-07\/stj-reve-derruba-decisao-ilegalidade-taxa-conveniencia\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">reformada em embargos de declara\u00e7\u00e3o<\/a>&nbsp;e evitou a indevida fixa\u00e7\u00e3o de um posi\u00e7\u00e3o de impacto grave para o setor de entretenimento.<\/p>\n\n\n\n<p>Fixou que o direito de pleitear&nbsp;<a href=\"https:\/\/www.conjur.com.br\/2020-jul-02\/desconto-ilegal-previdencia-privada-prescreve-10-anos\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">a restitui\u00e7\u00e3o de descontos indevidos<\/a>&nbsp;feitos por plano de previd\u00eancia complementar prescreve em dez anos, ac\u00f3rd\u00e3o que mudou a jurisprud\u00eancia da 3\u00aa Turma a partir de um&nbsp;<a href=\"https:\/\/www.conjur.com.br\/2019-fev-20\/corte-especial-fixa-prazo-decenal-prescricao-indebito\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">precedente da Corte Especial<\/a>&nbsp;sobre cobran\u00e7a de ind\u00e9bito.<\/p>\n\n\n\n<p>Relatou o recurso em que uma companhia a\u00e9rea e uma ag\u00eancia de turismo foram condenadas a indenizar um casal de consumidores que n\u00e3o foram informados corretamente que, para embarcar da Bol\u00edvia para o Brasil, o passageiro estrangeiro precisava comprar tamb\u00e9m o bilhete de retorno \u2014 considerou&nbsp;<a href=\"https:\/\/www.conjur.com.br\/2019-nov-20\/aerea-agencia-indenizarao-consumidores-falta-informacao\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">falha na presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o<\/a>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Morreu neste s\u00e1bado (8\/4) o ministro Paulo de Tarso Sanseverino, do Superior Tribunal de Justi\u00e7a. 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