Um menino diagnosticado com Transtorno do D\u00e9ficit de Aten\u00e7\u00e3o e Hiperatividade, Transtorno do Espectro Autista e Transtorno Opositor Desafiador ganhou liminar perante a 2\u00aa Vara C\u00edvel da Comarca de Mossor\u00f3. A unidade judici\u00e1ria determinou que uma escola particular da cidade aceite, de imediato, o seu retorno \u00e0s aulas e todas as atividades escolares, devendo, ainda, atualiz\u00e1-lo com todas as atividades j\u00e1 perdidas, pelos dias que n\u00e3o p\u00f4de estar na escola, sem preju\u00edzo \u00e0s suas notas.<\/p>\n\n\n\n
Para o caso de descumprimento da decis\u00e3o judicial, o col\u00e9gio poder\u00e1 arcar com multa di\u00e1ria no valor de mil reais. A crian\u00e7a havia sido removida da escola ap\u00f3s ter passado por um momento de crise comportamental, a qual, inclusive, pode ter sido ocasionada por inabilidade no manejo da sua condi\u00e7\u00e3o por parte da escola.<\/p>\n\n\n\n
Na a\u00e7\u00e3o judicial, consta que o menino foi diagnosticado com Transtorno do Espectro Autista \u2013 TEA, Transtorno do D\u00e9ficit de Aten\u00e7\u00e3o e Hiperatividade \u2013 TDAH e Transtorno Opositor Desafiador \u2013 TOD, e que \u00e9 aluno do 5\u00ba ano do Ensino Fundamental na institui\u00e7\u00e3o r\u00e9. No dia 21 de setembro de 2022, a fam\u00edlia recebeu \u00e1udio informando que o aluno seria removido da escola, pois a institui\u00e7\u00e3o n\u00e3o teria condi\u00e7\u00f5es de mant\u00ea-lo.<\/p>\n\n\n\n
A fam\u00edlia da crian\u00e7a afirmou que tal atitude teria se dado em raz\u00e3o de uma crise, na qual proferiu alguns \u201cpalavr\u00f5es\u201d e inseriu uma tampa de caneta na boca, tendo sido isso, no entendimento da escola, uma tentativa de suic\u00eddio. A fam\u00edlia disse que tentou resolver a situa\u00e7\u00e3o de forma extrajudicial, atrav\u00e9s de uma reuni\u00e3o com a institui\u00e7\u00e3o, tendo a participa\u00e7\u00e3o da psic\u00f3loga do menino e a da escola, chegando-se a uma concilia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
A fim de voltar \u00e0s aulas, o aluno recebeu um relat\u00f3rio de sua psic\u00f3loga, com a afirma\u00e7\u00e3o de que estaria apto ao retorno escolar e enviou \u00e0 institui\u00e7\u00e3o de ensino, por\u00e9m, esta manteve-se inerte. Contou que, mesmo com o parecer favor\u00e1vel, n\u00e3o recebeu a resposta positiva por parte do col\u00e9gio permitindo seu retorno \u00e0s aulas, j\u00e1 estando afastado h\u00e1 mais de 30 dias.<\/p>