O Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo declarou a paternidade de um homem que se recusou injustificadamente a fazer o exame de DNA. A decis\u00e3o foi publicada no Di\u00e1rio de Justi\u00e7a do \u00faltimo dia 23 e o caso aconteceu em S\u00e3o Jos\u00e9 dos Campos (interior de S\u00e3o Paulo, a 100 quil\u00f4metros da capital paulista).<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o que divulgou a Comunica\u00e7\u00e3o Social do Tribunal de Justi\u00e7a, a autora ingressou com a a\u00e7\u00e3o de investiga\u00e7\u00e3o de paternidade contra dois homens. Um deles fez o exame de DNA e teve resultado negativo. O outro foi intimado duas vezes, mas n\u00e3o compareceu e n\u00e3o apresentou justificativa.<\/p>\n\n\n\n
Diante dessa recusa, a ju\u00edza Alessandra Barrea Laranjeiras, da 2\u00aa Vara de Fam\u00edlia de S\u00e3o Jos\u00e9 dos Campos, declarou a paternidade do homem. Ele apelou da senten\u00e7a e seu caso foi distribu\u00eddo para a 4\u00aa C\u00e2mara de Direito Privado da Corte de S\u00e3o Paulo \u2013 que manteve a decis\u00e3o da primeira inst\u00e2ncia.<\/p>\n\n\n\n
Vitor Frederico K\u00fcmpel, desembargador relator do processo, argumentou que \u2018a recusa do r\u00e9u em submeter-se ao exame hematol\u00f3gico n\u00e3o lhe aproveita, pelo contr\u00e1rio, supre a prova que se pretendia obter com o exame\u2019.<\/p>