{"id":31051,"date":"2023-03-24T14:24:00","date_gmt":"2023-03-24T17:24:00","guid":{"rendered":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/?p=31051"},"modified":"2023-03-24T14:23:17","modified_gmt":"2023-03-24T17:23:17","slug":"justica-determina-que-estado-realize-cirurgia-cardiaca-em-paciente-internado-em-upa-de-natal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/2023\/03\/24\/justica-determina-que-estado-realize-cirurgia-cardiaca-em-paciente-internado-em-upa-de-natal\/","title":{"rendered":"Justi\u00e7a determina que Estado realize cirurgia card\u00edaca em paciente internado em UPA de Natal"},"content":{"rendered":"\n

A ju\u00edza Elane Palmeira de Souza, em atua\u00e7\u00e3o no Plant\u00e3o Diurno C\u00edvel Regi\u00e3o I determinou que o Estado do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria Estadual de Sa\u00fade P\u00fablica (Central Metropolitana de Regula\u00e7\u00e3o), realize imediatamente, uma cirurgia de Implante Percut\u00e2neo de Pr\u00f3tese A\u00f3rtica (TAVI) em um paciente que sofre de doen\u00e7a card\u00edaca. A decis\u00e3o judicial determina que, para a realiza\u00e7\u00e3o do procedimento cir\u00fargico, sejam utilizados todos os materiais necess\u00e1rios, conforme prescri\u00e7\u00e3o m\u00e9dica, sob pena de responsabilidade pela omiss\u00e3o, inclusive com multa di\u00e1ria no valor de R$ 3 mil, em caso de desobedi\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

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Reprodu\u00e7\u00e3o<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Para tanto, foi determinada a intima\u00e7\u00e3o do Secret\u00e1rio Estadual para efetiva\u00e7\u00e3o da medida, sob pena de bloqueio de verba p\u00fablica suficiente para o custeio da interna\u00e7\u00e3o do autor pelo tempo que for necess\u00e1rio. O paciente foi representado em ju\u00edzo pela Defensoria P\u00fablica do Estado, que afirmou que, conforme solicita\u00e7\u00e3o m\u00e9dica anexa aos autos do processo, subscrita pelo m\u00e9dico cardiologista que o acompanha, apresenta quadro de estenose a\u00f3rtica severa, IC classe III, HAS, DM2, necessitando realizar, com urg\u00eancia, a cirurgia de Implante Percut\u00e2neo de Pr\u00f3tese A\u00f3rtica (TAVI), por se tratar de patologia com risco elevado de mortalidade.<\/p>\n\n\n\n

A Defensoria P\u00fablica registrou que o quadro de sa\u00fade do paciente se agravou no dia 15 de mar\u00e7o, considerando que precisou ser socorrido pelo SAMU \u2013 Servi\u00e7o de Atendimento M\u00f3vel de Urg\u00eancia e encaminhado para uma UPA localizada na zona norte da Capital, onde se encontra internado at\u00e9 o presente momento, o que pode ser comprovado atrav\u00e9s dos prontu\u00e1rios de atendimento juntados ao processo. Informou que, em raz\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o que se apresenta, objetivando melhor instruir o processo, o \u00f3rg\u00e3o defensor enviou of\u00edcio ao m\u00e9dico plantonista daquela unidade hospitalar solicitando laudo m\u00e9dico circunstanciado, com informa\u00e7\u00f5es mais detalhadas sobre o quadro de sa\u00fade do paciente.<\/p>\n\n\n\n

Todavia, segundo informado pelo filho do paciente, nenhum m\u00e9dico da UPA concordou em preencher o laudo m\u00e9dico circunstanciado, sob alega\u00e7\u00e3o de que a documenta\u00e7\u00e3o obtida at\u00e9 ent\u00e3o, j\u00e1 seria suficiente. Disse ainda que foi enviado e-mail para Central Metropolitana de Regula\u00e7\u00e3o, no af\u00e3 de obter informa\u00e7\u00f5es sobre a posi\u00e7\u00e3o do autor na fila para realiza\u00e7\u00e3o do procedimento pleiteado e, em resposta, foi informado que ele foi inserido na regula\u00e7\u00e3o no dia 16 de mar\u00e7o, com grau de risco elevado, ocupando a 33\u00aa posi\u00e7\u00e3o.<\/p>

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