{"id":30818,"date":"2023-03-09T14:58:50","date_gmt":"2023-03-09T17:58:50","guid":{"rendered":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/?p=30818"},"modified":"2023-03-09T14:58:50","modified_gmt":"2023-03-09T17:58:50","slug":"casal-sera-indenizado-apos-companhia-aerea-cancelar-voo-gerando-atraso-excessivo-no-retorno-a-natal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/2023\/03\/09\/casal-sera-indenizado-apos-companhia-aerea-cancelar-voo-gerando-atraso-excessivo-no-retorno-a-natal\/","title":{"rendered":"Casal ser\u00e1 indenizado ap\u00f3s companhia a\u00e9rea cancelar voo gerando atraso excessivo no retorno a Natal"},"content":{"rendered":"\n<p>Uma fam\u00edlia vai ser indenizada com indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais no valor de R$ 5 mil, a ser pago por uma companhia a\u00e9rea brasileira, em virtude do cancelamento do voo contratado pelo casal que provocou atraso de cerca de 40 horas para o retorno dos autores do Rio de Janeiro para Natal, em um voo com escala, o que acarretou cansa\u00e7o, frustra\u00e7\u00f5es e imprevistos como, por exemplo, altera\u00e7\u00e3o de programa\u00e7\u00e3o de compromissos.<\/p>\n\n\n\n<p>Nos autos do processo ajuizado pelos autores, eles contaram que adquiriram passagens a\u00e9reas em um voo com sa\u00edda do Aeroporto do Gale\u00e3o, no Rio de Janeiro, \u00e0s 22 horas do dia 2 de dezembro de 2021 e chegada ao aeroporto de Natal \u00e0s 01h05min do dia 3 de dezembro 2021.<\/p>\n\n\n\n<p>Disseram que quando se encontravam na fila de embarque, foram informados que o voo seria cancelado e, ap\u00f3s longa espera, foram recolocados em outro voo, este com sa\u00edda do Gale\u00e3o prevista para \u00e0s 11 horas do dia 4 de dezembro de 2021, com destino ao aeroporto de Guarulhos, em S\u00e3o Paulo, e, em seguida, fariam a conex\u00e3o em outro voo, com sa\u00edda de Guarulhos \u00e0s 13h35min do dia 04 de dezembro de 2021 com destino \u00e0 Natal, com previs\u00e3o de chegada \u00e0s 17 horas.<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image size-large\"><img loading=\"lazy\" width=\"1024\" height=\"683\" src=\"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/wp-content\/uploads\/2022\/11\/cancelado-1024x683.jpeg\" alt=\"\" class=\"wp-image-29357\" srcset=\"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/wp-content\/uploads\/2022\/11\/cancelado-1024x683.jpeg 1024w, https:\/\/justicapotiguar.com.br\/wp-content\/uploads\/2022\/11\/cancelado-300x200.jpeg 300w, https:\/\/justicapotiguar.com.br\/wp-content\/uploads\/2022\/11\/cancelado-768x512.jpeg 768w, https:\/\/justicapotiguar.com.br\/wp-content\/uploads\/2022\/11\/cancelado-1536x1024.jpeg 1536w, https:\/\/justicapotiguar.com.br\/wp-content\/uploads\/2022\/11\/cancelado.jpeg 1620w\" sizes=\"(max-width: 1024px) 100vw, 1024px\" \/><figcaption>Reprodu\u00e7\u00e3o<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n<p>Eles narraram ainda que, em raz\u00e3o do cancelamento do voo, chegaram ao destino com atraso de cerca de 40 horas em rela\u00e7\u00e3o ao hor\u00e1rio inicialmente previsto e em um voo com escalas, totalmente diferente do inicialmente contratado. Por isso, buscaram o Judici\u00e1rio pedindo pela condena\u00e7\u00e3o da companhia a\u00e9rea ao pagamento de indeniza\u00e7\u00e3o pelos danos morais sofridos.<\/p>\n\n\n\n<p>J\u00e1 a empresa a\u00e9rea alegou que os voos precisaram ser alterados em raz\u00e3o da ocorr\u00eancia da reestrutura\u00e7\u00e3o da malha a\u00e9rea e que os autores foram previamente informados da altera\u00e7\u00e3o. Afirmou que n\u00e3o houve qualquer descumprimento contratual por sua parte, uma vez que comunicou a altera\u00e7\u00e3o do hor\u00e1rio do voo com prazo razo\u00e1vel de anteced\u00eancia, conforme determina o artigo 12, da Resolu\u00e7\u00e3o 400 da ANAC. Sustentou que n\u00e3o houve pr\u00e1tica de qualquer ato il\u00edcito.<\/p><div class=\"retar69eafed97af5d\" ><!--<a href=\"https:\/\/bit.ly\/3QdrqTZ\" target=\"_blank\">\n<img src=\"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/09\/mobile-geral.gif\"\/><a\/>--><\/div><style type=\"text\/css\">\r\n.retar69eafed97af5d {\r\ntext-align: center;\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 1201px) {\r\n.retar69eafed97af5d {\r\ndisplay: none;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 993px) and (max-width: 1200px) {\r\n.retar69eafed97af5d {\r\ndisplay: none;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 769px) and (max-width: 992px) {\r\n.retar69eafed97af5d {\r\ndisplay: none;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 768px) and (max-width: 768px) {\r\n.retar69eafed97af5d {\r\ndisplay: block;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (max-width: 767px) {\r\n.retar69eafed97af5d {\r\ndisplay: block;\r\n}\r\n}\r\n<\/style>\r\n<div class=\"gsabe69eafed97af46\" ><!--<a href=\"https:\/\/bit.ly\/3QdrqTZ\" target=\"_blank\">\n<img src=\"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/09\/desktop-geral.gif\"\/><a\/>--><\/div><style type=\"text\/css\">\r\n.gsabe69eafed97af46 {\r\ntext-align: center;\nmargin-bottom: 1em;\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 1201px) {\r\n.gsabe69eafed97af46 {\r\ndisplay: block;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 993px) and (max-width: 1200px) {\r\n.gsabe69eafed97af46 {\r\ndisplay: block;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 769px) and (max-width: 992px) {\r\n.gsabe69eafed97af46 {\r\ndisplay: block;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 768px) and (max-width: 768px) {\r\n.gsabe69eafed97af46 {\r\ndisplay: none;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (max-width: 767px) {\r\n.gsabe69eafed97af46 {\r\ndisplay: none;\r\n}\r\n}\r\n<\/style>\r\n\n\n\n\n<p><strong>Quarenta horas de atraso<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Ao analisar o caso, o juiz Otto Bismarck reconheceu a rela\u00e7\u00e3o de consumo existente entre as partes e aplicou o C\u00f3digo de Defesa do Consumidor, que estabelece a responsabilidade objetiva do fornecedor pela repara\u00e7\u00e3o dos danos causados aos consumidores por defeitos relativos \u00e0 presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os (fato do servi\u00e7o).<\/p>\n\n\n\n<p>Para ele, n\u00e3o restou d\u00favidas do fato de que houve o cancelamento do voo adquirido pelos autores no trecho do Rio de Janeiro para Natal, marcado para 2 de dezembro de 2021, com sa\u00edda \u00e0s 22 horas e chegada \u00e0s 01h05min, do dia 03 de dezembro de 2021, sendo fornecida aos autores a op\u00e7\u00e3o de viajar em outro voo, com sa\u00edda do Gale\u00e3o prevista para a manh\u00e3 do dia seguinte, com destino ao aeroporto de Guarulhos, em S\u00e3o Paulo e conex\u00e3o em outro voo, com sa\u00edda de Guarulhos na tarde daquele dia com destino \u00e0 Natal, com previs\u00e3o de chegada ao final da tarde.<\/p>\n\n\n\n<p>Segundo o magistrado, a companhia a\u00e9rea n\u00e3o provou o alegado e considerou que s altera\u00e7\u00f5es no fluxo do tr\u00e1fego a\u00e9reo e suas consequ\u00eancias devem ser suportadas pela companhia a\u00e9rea pois s\u00e3o proveniente do risco do neg\u00f3cio em face da natureza da atividade desenvolvida. \u201cApesar da companhia a\u00e9rea fornecer outro voo no mesmo dia, tal op\u00e7\u00e3o n\u00e3o era a adquirida pela fam\u00edlia, ainda mais por se tratar de um voo com escalas, fazendo com que os autores chegassem ao destino cerca de 40 horas ap\u00f3s o hor\u00e1rio inicialmente previsto\u201d, assinalou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Uma fam\u00edlia vai ser indenizada com indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais no valor de R$ 5 mil, a ser pago por uma companhia a\u00e9rea brasileira, em virtude do cancelamento do voo contratado pelo casal que provocou atraso de cerca de 40 horas para o retorno dos autores do Rio de Janeiro para Natal, em um voo<br \/><a class=\"more-link\" href=\"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/2023\/03\/09\/casal-sera-indenizado-apos-companhia-aerea-cancelar-voo-gerando-atraso-excessivo-no-retorno-a-natal\/\">Mais&#8230;<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/30818"}],"collection":[{"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=30818"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/30818\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":30819,"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/30818\/revisions\/30819"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=30818"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=30818"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=30818"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}