{"id":30801,"date":"2023-03-08T18:41:02","date_gmt":"2023-03-08T21:41:02","guid":{"rendered":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/?p=30801"},"modified":"2023-03-08T18:41:02","modified_gmt":"2023-03-08T21:41:02","slug":"justica-federal-do-rn-entra-para-historia-do-brasil-como-a-primeira-a-reconhecer-um-apatrida","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/2023\/03\/08\/justica-federal-do-rn-entra-para-historia-do-brasil-como-a-primeira-a-reconhecer-um-apatrida\/","title":{"rendered":"Justi\u00e7a Federal do RN entra para hist\u00f3ria do Brasil como a primeira a reconhecer um ap\u00e1trida"},"content":{"rendered":"\n

Na \u00faltima segunda-feira pela manh\u00e3, foi realizado na UFRN o evento \u201cIdentidade: hist\u00f3rias por tr\u00e1s do processo \u2013 O primeiro caso de apatridia reconhecido no Brasil\u201d. O evento foi promovido pelo Observat\u00f3rio de Direito Internacional do Rio Grande do Norte, Grupo de Pesquisa do Curso de Direito da institui\u00e7\u00e3o, coordenado pelo professor e juiz federal Marco Bruno Miranda Clementino, com o apoio da Justi\u00e7a Federal do Rio Grande do Norte, do Centro Acad\u00eamico Amaro Cavalcanti e da Coordena\u00e7\u00e3o do Curso de Direito da UFRN.
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Reprodu\u00e7\u00e3o<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

O evento contou com a participa\u00e7\u00e3o dos principais personagens de um emblem\u00e1tico processo judicial no qual, de forma in\u00e9dita, a Justi\u00e7a Federal do Rio Grande do Norte reconheceu, em a\u00e7\u00e3o patrocinada pela Ordem dos Advogados do Brasil e pelo N\u00facleo de Pr\u00e1tica Jur\u00eddica da UFRN, os direitos de apatridia ao africano Andrimana Buyoya Habizimana. A a\u00e7\u00e3o foi ajuizada h\u00e1 mais de uma d\u00e9cada, sendo rapidamente julgado pela JFRN, inclusive com concess\u00e3o de tutela de urg\u00eancia, com tr\u00e2nsito em julgado alguns anos depois ap\u00f3s aprecia\u00e7\u00e3o pelo STF.
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O objetivo do evento foi resgatar as hist\u00f3rias por tr\u00e1s do processo, com a participa\u00e7\u00e3o de seus personagens principais, seja para marcar o protagonismo do Rio Grande do Norte no tema de acolhimento a migrantes, seja para servir de exemplo de atua\u00e7\u00e3o profissional aos alunos do curso de direito e, em especial, os calouros.
Estiveram presentes ao evento: o ent\u00e3o juiz federal prolator da senten\u00e7a em primeira inst\u00e2ncia e respons\u00e1vel pela concess\u00e3o da liminar, o hoje presidente do TRF5, desembargador federal Edilson Nobre; o advogado e professor Marcos Guerra, que subscreveu a a\u00e7\u00e3o; a advogada Ana Luiz Cerqueira e a Deputada Federal Natalia Bonavides, que assessoraram, na condi\u00e7\u00e3o de alunas do curso de direito, na pesquisa para a solu\u00e7\u00e3o jur\u00eddica ent\u00e3o empregada. <\/p>

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