{"id":30723,"date":"2023-03-03T13:34:28","date_gmt":"2023-03-03T16:34:28","guid":{"rendered":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/?p=30723"},"modified":"2023-03-03T13:34:28","modified_gmt":"2023-03-03T16:34:28","slug":"justica-condena-homem-por-difamacao-contra-advogado-em-areia-branca","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/2023\/03\/03\/justica-condena-homem-por-difamacao-contra-advogado-em-areia-branca\/","title":{"rendered":"Justi\u00e7a condena homem por difama\u00e7\u00e3o contra advogado em Areia Branca"},"content":{"rendered":"\n
\"\"
Reprodu\u00e7\u00e3o<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

O Juizado Especial C\u00edvel e Criminal da Comarca de Areia Branca condenou um homem, pelo crime de difama\u00e7\u00e3o, cometido contra o advogado Djackson Kennedy Rodrigues Gabriel de Souza Rolim. A senten\u00e7a, proferida pela ju\u00edza Luara Holanda, \u00e9 de seis meses de deten\u00e7\u00e3o, em regime aberto, 10 dias-multa, al\u00e9m do pagamento das custas processuais. O caso foi acompanhado pela Comiss\u00e3o de Prerrogativas da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Subse\u00e7\u00e3o de Mossor\u00f3.

De acordo com o presidente da comiss\u00e3o, Darwin Sales, o advogado Djackson Rodrigues o procurou em janeiro de 2022 e relatou que estava sofrendo difama\u00e7\u00e3o e amea\u00e7as por parte do filho de uma cliente na cidade de Areia Branca, onde residia e atuava profissionalmente.

Segundo o Rodrigues, o homem estaria citando o nome dele, de forma pejorativa em v\u00e1rios estabelecimentos comerciais da cidade como sal\u00f5es, supermercados e cal\u00e7adas, com o intuito de desconstruir a boa imagem e reputa\u00e7\u00e3o do advogado. O fato, ainda de acordo com a v\u00edtima, causou preju\u00edzos \u00e0 atividade profissional, com perda de clientes, al\u00e9m de atingir o bem-estar pessoal e familiar.

Conforme entendimento do Conselho Federal da OAB (CFOAB), Darwin Sales identificou que o caso se tratava de viola\u00e7\u00e3o da cidadania representada por meio da hostiliza\u00e7\u00e3o do advogado em virtude do exerc\u00edcio da profiss\u00e3o. Com base no entendimento, a comiss\u00e3o orientou o advogado a denunciar o homem formalmente.
\u00a0\u201cDentro do conjunto de viola\u00e7\u00f5es est\u00e1 a de cidadania que atinge a integridade (que pode ser f\u00edsica, ps\u00edquica e moral) de um profissional como o advogado, indispens\u00e1vel \u00e0 administra\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a, como determina o artigo 133 da Constitui\u00e7\u00e3o. Assim, ao violar a figura de um advogado ou de uma advogada, viola-se n\u00e3o apenas um indiv\u00edduo; viola-se, sobretudo, o cidad\u00e3o comum\u201d, ressalta o presidente da comiss\u00e3o.\u00a0
A senten\u00e7a favor\u00e1vel ao advogado ocorre um ano ap\u00f3s a den\u00fancia. Segundo Djackson Kennedy, a decis\u00e3o da Justi\u00e7a repara uma parte dos danos sofridos. Ele reconheceu a import\u00e2ncia do apoio da comiss\u00e3o de prerrogativas na obten\u00e7\u00e3o do resultado.
\u00a0\u201cVejo na situa\u00e7\u00e3o em que vivi, que precisamos estar cada vez mais unidos como institui\u00e7\u00e3o, uma vez que se n\u00e3o houvesse todo o aparato por parte das prerrogativas na pessoa do presidente Dr. Darwin Sales, certamente eu seria mais uma estat\u00edstica de profissional. Situa\u00e7\u00f5es como estas que prejudicam ou tentam macular o bom nome da advocacia precisam ser a cada dia combatidas e responsabilizadas\u201d, destacou o advogado.<\/p>

<\/div>