Ao julgarem um Habeas Corpus, os desembargadores que integram a C\u00e2mara Criminal do TJRN elogiaram a participa\u00e7\u00e3o crescente da Defensoria P\u00fablica durante as sustenta\u00e7\u00f5es orais no \u00f3rg\u00e3o julgador, mas n\u00e3o acataram as teses defensivas e mantiveram a pris\u00e3o de Gustavo Willyan da Silva Rodrigues, pela suposta pr\u00e1tica do crime de roubo na modalidade tentada, previsto no artigo 157, combinado ao artigo 14, do C\u00f3digo Penal. A manuten\u00e7\u00e3o foi definida em observ\u00e2ncia \u00e0 garantia da ordem p\u00fablica, j\u00e1 que a pris\u00e3o preventiva se legitima ante o risco concreto de reitera\u00e7\u00e3o delitiva, evidenciado por meio de registros criminais do acusado, conforme o Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ). Reitera\u00e7\u00e3o confirmada na pr\u00e1tica de atos infracionais, quando era adolescente.<\/p>\n\n\n\n
\u201cAssim, a exist\u00eancia de atos infracionais pret\u00e9ritos evidenciam a pr\u00e1tica delitiva por parte do paciente, raz\u00e3o pela qual se faz necess\u00e1ria a segrega\u00e7\u00e3o cautelar, tendo em vista que a sua liberdade provoca preju\u00edzo \u00e0 ordem p\u00fablica\u201d, enfatiza a relatoria do voto.<\/p>\n\n\n\n
Segundo a decis\u00e3o, a necessidade da segrega\u00e7\u00e3o est\u00e1 suficientemente demonstrada pelas circunst\u00e2ncias apontadas, evidenciadas pelo magistrado de primeiro grau ao aduzir que o acusado foi processado v\u00e1rias vezes, quando adolescente, em raz\u00e3o do cometimento de atos infracionais. Tal fato indicaria a propens\u00e3o de Gustavo Willyan \u00e0 pr\u00e1tica de condutas \u201cantissociais\u201d, bem como a probabilidade de reitera\u00e7\u00e3o delitiva, caso seja colocado em liberdade.<\/p>