A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21\u00aa Regi\u00e3o (TRT-RN) condenou a Simas Industrial de Alimentos S.A a pagar indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais, no valor de R$ 15 mil, a ex-empregado com vis\u00e3o monocular (defici\u00eancia visual em um olho).O ex-empregado, contratado como \u201coperador de fabrica\u00e7\u00e3o\u201d, sofreu por ass\u00e9dio, origin\u00e1rio n\u00e3o s\u00f3 dos chefes, mas dos pr\u00f3prios colegas.<\/p>\n\n\n\n
O juiz convocado Gustavo Muniz Nunes, relator do processo no TRT-RN, constatou, no caso, a ocorr\u00eancia de \u201cass\u00e9dio moral, caracterizado pela repeti\u00e7\u00e3o de atos com a finalidade espec\u00edfica de minar a rela\u00e7\u00e3o (de emprego) mediante processo calculado e cruel de desestabiliza\u00e7\u00e3o do empregado\u201d.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o ex-empregado, ele foi acusado pelo seu chefe imediato de um suposto roubo de um aparelho celular no interior da f\u00e1brica. Alegou, tamb\u00e9m, que sofria muita persegui\u00e7\u00e3o dos chefes e discrimina\u00e7\u00e3o por ter vis\u00e3o monocular. Diziam que ele ia trabalhar drogado porque o olho que n\u00e3o enxerga fica vermelho e que foi amea\u00e7ado pelo gerente de que \u201creceberia um tiro no p\u00e9 caso n\u00e3o trabalhasse do jeito certo\u201d.<\/p>\n\n\n\n
A empresa, por sua vez negou qualquer tipo de discrimina\u00e7\u00e3o ou perseguis\u00e3o contra o trabalhador. Afirmou, ainda, que o trabalhador \u201cavaliou de forma distorcida e percebia os gestos e os olhares dos colegas no ambiente laboral como amea\u00e7a, persegui\u00e7\u00e3o ou humilha\u00e7\u00e3o”. O que seria fruto da “s\u00edndrome de persegui\u00e7\u00e3o” que o ex-empregado estaria sofrendo.<\/p>\n\n\n\n
No entanto, para o juiz Gustavo Muniz Nunes, ficou evidenciado pela prova testemunhal que a conduta \u201cdos pr\u00f3prios colegas de trabalho, bem como dos superiores hier\u00e1rquicos, acabou por impor ao reclamante uma press\u00e3o psicol\u00f3gica excessiva, extrapolando o espa\u00e7o de liberdade patronal que lhe \u00e9 conferida pelo poder diretivo\u201d.<\/p>