{"id":30462,"date":"2023-02-13T08:13:00","date_gmt":"2023-02-13T11:13:00","guid":{"rendered":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/?p=30462"},"modified":"2023-02-12T21:14:22","modified_gmt":"2023-02-13T00:14:22","slug":"americanas-devem-negociar-mas-podem-demitir-suspender-vagas-ou-cortar-salarios","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/2023\/02\/13\/americanas-devem-negociar-mas-podem-demitir-suspender-vagas-ou-cortar-salarios\/","title":{"rendered":"Americanas devem negociar, mas podem demitir, suspender vagas ou cortar sal\u00e1rios"},"content":{"rendered":"\n

Com a recupera\u00e7\u00e3o judicial, as Lojas Americanas, para evitar demiss\u00f5es, podem negociar com sindicatos a redu\u00e7\u00e3o de jornadas e sal\u00e1rios de empregados e a suspens\u00e3o de contratos de trabalho. Se essas medidas n\u00e3o forem suficientes, a empresa pode promover demiss\u00f5es em massa, mas s\u00f3 se antes buscar chegar a um acordo com as entidades que representam os funcion\u00e1rios. <\/p>\n\n\n\n

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D\u00edvida das Lojas Americanas
pode chegar a R$ 47,9 bilh\u00f5es
Reprodu\u00e7\u00e3o<\/sup><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Ap\u00f3s a descoberta de “inconsist\u00eancias cont\u00e1beis” de R$ 20 bilh\u00f5es, as Americanas tiveram a recupera\u00e7\u00e3o judicial autorizada<\/a> pela Justi\u00e7a do Rio de Janeiro. A d\u00edvida da varejista \u00e9 de R$ 47,9 bilh\u00f5es. Desse total, R$ 64,8 milh\u00f5es s\u00e3o devidos aos 44 mil trabalhadores do grupo \u2014 que t\u00eam prioridade de recebimento na reestrutura\u00e7\u00e3o. H\u00e1 quase 17 mil a\u00e7\u00f5es trabalhistas em curso contra empresas do grupo Americanas, representando um valor total de R$ 1,53 bilh\u00e3o, segundo sindicatos<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

A 4\u00aa Vara Empresarial do Rio de Janeiro instaurou<\/a> coopera\u00e7\u00e3o jurisdicional entre o Tribunal de Justi\u00e7a fluminense e o Tribunal Regional do Trabalho da 1\u00aa Regi\u00e3o (RJ) para resguardar os interesses dos milhares de trabalhadores das Lojas Americanas e a acelera\u00e7\u00e3o dos pagamentos dos seus cr\u00e9ditos.<\/p>\n\n\n\n

Nesse cen\u00e1rio, trabalhadores das Americanas passaram a temer demiss\u00f5es em massa. Por\u00e9m, Mauricio Corr\u00eaa da Veiga<\/strong>, especialista em Direito do Trabalho e s\u00f3cio do Corr\u00eaa da Veiga Advogados, lembra que o Supremo Tribunal Federal, em 2022, criou uma barreira para as demiss\u00f5es em massa (RE 999.435).<\/p>\n\n\n\n

A corte exige que o sindicato da categoria seja acionado para negociar condi\u00e7\u00f5es para os trabalhadores desligados. E isso deve acontecer para as Americanas caso seja necess\u00e1ria a demiss\u00e3o de empregados, afirma o advogado.<\/p>\n\n\n\n

Segundo Veiga, uma possibilidade \u00e9 a redu\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rios e benef\u00edcios aos trabalhadores. No entanto, ressalta, isso depende de uma negocia\u00e7\u00e3o com o sindicato, que, na pr\u00e1tica, se mostra invi\u00e1vel diante das not\u00edcias de m\u00e1-gest\u00e3o na empresa.<\/p>\n\n\n\n

“O que preocupa, al\u00e9m da situa\u00e7\u00e3o dos empregados das Americanas, \u00e9 a dos empregados da cadeia de fornecedores. Centenas de empresas que fornecem produtos para serem vendidos para as Americanas ter\u00e3o impactos muito negativos em seus faturamentos, repercutindo em uma infinidade de trabalhadores”, destaca o advogado.<\/p>\n\n\n\n

Em 31 de janeiro, a empresa come\u00e7ou a fazer demiss\u00f5es no Rio de Janeiro ap\u00f3s o an\u00fancio da recupera\u00e7\u00e3o judicial. Maria Gabriela Lopes de Macedo, advogada trabalhista do escrit\u00f3rio Caputo, Bastos e Serra Advogados, esclarece que, para ser considerada dispensa em massa, os desligamentos devem ser concomitantes e compostos de um motivo \u00fanico (econ\u00f4mico, por exemplo), com o exclusivo prop\u00f3sito de redu\u00e7\u00e3o do quadro de funcion\u00e1rios.<\/p>

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