{"id":30460,"date":"2023-02-12T10:01:28","date_gmt":"2023-02-12T13:01:28","guid":{"rendered":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/?p=30460"},"modified":"2023-02-12T10:01:28","modified_gmt":"2023-02-12T13:01:28","slug":"juizes-e-servidores-resistem-a-volta-do-trabalho-presencial-e-cnj-alerta-para-foruns-esvaziados","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/2023\/02\/12\/juizes-e-servidores-resistem-a-volta-do-trabalho-presencial-e-cnj-alerta-para-foruns-esvaziados\/","title":{"rendered":"Ju\u00edzes e servidores resistem \u00e0 volta do trabalho presencial e CNJ alerta para f\u00f3runs esvaziados"},"content":{"rendered":"\n

Quase tr\u00eas anos ap\u00f3s o in\u00edcio da pandemia da covid, magistrados e servidores do Poder Judici\u00e1rio resistem \u00e0 volta das atividades presenciais, enquanto h\u00e1 varas e tribunais esvaziados pelo Pa\u00eds. Advogados n\u00e3o encontram ju\u00edzes e denunciam processos paralisados, al\u00e9m de longa espera por uma audi\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

Associa\u00e7\u00f5es e sindicatos se insurgiram contra uma ordem de retorno aos postos de trabalho imposta pelo Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ). Servidores reclamam de preju\u00edzos \u00e0 \u201crotina\u201d e ao \u201cambiente familiar\u201d daqueles que moram fora das comarcas e usam como argumento, inclusive, a \u201cvida organizada no exterior\u201d.<\/p>\n\n\n\n

A decis\u00e3o contestada \u00e9 do CNJ, de 17 de novembro de 2022. Sob o comando da ministra Rosa Weber, os conselheiros derrubaram resolu\u00e7\u00f5es de 2020, do ex-presidente Dias Toffoli, que permitiram o adiamento de atos processuais e o teletrabalho. A nova resolu\u00e7\u00e3o determina o prazo de 60 dias para o estabelecimento da rotina pr\u00e9-pandemia, que se esgota na quinta-feira (16).<\/p>\n\n\n\n

O colegiado tamb\u00e9m mudou uma resolu\u00e7\u00e3o de 2016 sobre o teletrabalho de servidores e imp\u00f4s que a modalidade seja limitada a 30% dos quadros das varas e Cortes. Ficou decidido ainda que seria criado um grupo de trabalho, com quadros do CNJ e ju\u00edzes, para implementar a volta ao presencial e monitorar o avan\u00e7o das atividades presenciais.<\/p>\n\n\n\n

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Reprodu\u00e7\u00e3o<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Relator dos casos que levaram \u00e0 edi\u00e7\u00e3o da resolu\u00e7\u00e3o, o conselheiro Luiz Philippe de Melo Filho, que \u00e9 ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), afirmou que \u201co retorno da magistratura aos seus respectivos locais de trabalho \u00e9 imperativo inegoci\u00e1vel neste momento em que toda a sociedade brasileira j\u00e1 voltou \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de normalidade\u201d. Segundo ele, as antigas resolu\u00e7\u00f5es d\u00e3o ensejo a \u201cin\u00fameras interpreta\u00e7\u00f5es d\u00edspares que prejudicam severamente a vida do jurisdicionado brasileiro\u201d \u2013 que, no caso, \u00e9 o cidad\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

A Frente Associativa da Magistratura e do Minist\u00e9rio P\u00fablico (Frentas), que re\u00fane as principais entidades das categorias, acionou o CNJ, no entanto, com pedido para a prorroga\u00e7\u00e3o do prazo. A Frentas alega que a adapta\u00e7\u00e3o ao presencial \u201cdemandar\u00e1 tempo\u201d e ainda afirma que \u201cexigir\u00e1 a nomea\u00e7\u00e3o de novos magistrados, promotores de Justi\u00e7a e defensores p\u00fablicos\u201d.<\/p>

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