{"id":30344,"date":"2023-02-06T08:29:59","date_gmt":"2023-02-06T11:29:59","guid":{"rendered":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/?p=30344"},"modified":"2023-02-06T08:29:59","modified_gmt":"2023-02-06T11:29:59","slug":"justica-determina-que-estado-realize-cirurgia-em-pe-de-trabalhador-rural-de-canguaretama","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/2023\/02\/06\/justica-determina-que-estado-realize-cirurgia-em-pe-de-trabalhador-rural-de-canguaretama\/","title":{"rendered":"Justi\u00e7a determina que Estado realize cirurgia em p\u00e9 de trabalhador rural de Canguaretama"},"content":{"rendered":"\n
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Reprodu\u00e7\u00e3o<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Paciente que sofre de artrose e les\u00f5es nos tend\u00f5es do p\u00e9 buscou na Justi\u00e7a estadual solu\u00e7\u00e3o para resolver este problema de sa\u00fade. Trabalhador da \u00e1rea da cultura da cana-de-a\u00e7\u00facar da cidade de Canguaretama, no Litoral Sul potiguar, e por n\u00e3o ter condi\u00e7\u00f5es de arcar com os custos de uma a\u00e7\u00e3o judicial foi assistido, em ju\u00edzo, pela Defensoria P\u00fablica do Estado, ajuizou processo com pedido de liminar contra o Estado do Rio Grande do Norte, buscando a realiza\u00e7\u00e3o de tratamento cir\u00fargico.<\/p>\n\n\n\n

Nos autos, contou ter sido diagnosticado com P\u00e9 Cavo \u00e0 Direita associado a Artrose Subtalar e les\u00e3o dos tend\u00f5es fibulares (CID: Q667 \/ M767), e por isso necessita ser submetido a procedimento cir\u00fargico de Corre\u00e7\u00e3o do P\u00e9 Cavo com Osteotomia do Calcanio + Artrodese Subtalar + Osteotomia de Subtra\u00e7\u00e3o Dorsal do 1 Metatarso + Fasciotomia Plantar.<\/p>\n\n\n\n

Por n\u00e3o ter condi\u00e7\u00f5es de custear o procedimento sem comprometer o sustento da fam\u00edlia, requereu que o poder p\u00fablico providencie sua cirurgia, ainda que em hospital da rede privada de sa\u00fade, custeando, ainda, todo o material, rem\u00e9dios e eventuais custos hospitalares, imprescind\u00edveis para a realiza\u00e7\u00e3o da cirurgia em refer\u00eancia, pelo per\u00edodo de tempo necess\u00e1rio, assim como prescrito pelo m\u00e9dico.<\/p>\n\n\n\n

O Estado argumentou ilegitimidade para responder a a\u00e7\u00e3o dizendo que, em raz\u00e3o do princ\u00edpio da descentraliza\u00e7\u00e3o do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS), \u00e9 de compet\u00eancia do Munic\u00edpio arcar com procedimentos que tem financiamento de m\u00e9dia e alta complexidade de acordo com o Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS (SIGTAP). Sustentou a aus\u00eancia de urg\u00eancia para realiza\u00e7\u00e3o do procedimento, raz\u00e3o pela qual o autor deve aguarda a fila eletiva do Sistema \u00danico.<\/p>

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