{"id":30161,"date":"2023-01-24T17:05:03","date_gmt":"2023-01-24T20:05:03","guid":{"rendered":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/?p=30161"},"modified":"2023-01-24T17:05:03","modified_gmt":"2023-01-24T20:05:03","slug":"mae-pagara-danos-morais-por-nao-chamar-pai-de-seu-filho-para-batizado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/2023\/01\/24\/mae-pagara-danos-morais-por-nao-chamar-pai-de-seu-filho-para-batizado\/","title":{"rendered":"M\u00e3e pagar\u00e1 danos morais por n\u00e3o chamar pai de seu filho para batizado"},"content":{"rendered":"\n
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Freepik<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

O juiz de Direito substituto Fernando Curi, da 2\u00aa vara de S\u00e3o Bento do Sul\/SC, condenou ao pagamento de danos morais m\u00e3e que n\u00e3o comunicou e nem convidou o pai de seu filho para a celebra\u00e7\u00e3o de batismo da crian\u00e7a, atualmente com dois anos e onze meses de idade.<\/p>\n\n\n\n

Ao decidir, o magistrado destacou que o mau relacionamento entre as partes n\u00e3o pode ser utilizado como desculpa para impedir o pai de participar de momento t\u00e3o importante na vida do filho.<\/p>\n\n\n\n

“O batismo, na sociedade brasileira de maioria crist\u00e3, \u00e9 um momento extremamente importante na trajet\u00f3ria de uma pessoa e de todos aqueles que convivem e zelam pelo seu bem, como inclusive reconhecido pela r\u00e9 em seu depoimento pessoal. \u00c9 tido como o in\u00edcio da vida religiosa de uma crian\u00e7a, a ben\u00e7\u00e3o do sacerdote e a apresenta\u00e7\u00e3o social \u00e0 igreja. Ainda, como se sabe, \u00e9 \u00fanico e n\u00e3o repet\u00edvel dentro de uma mesma religi\u00e3o, uma vez batizado em uma igreja cat\u00f3lica, a celebra\u00e7\u00e3o n\u00e3o poder\u00e1 ser novamente feita no catolicismo.”<\/p>\n\n\n\n

Na a\u00e7\u00e3o, o pai afirmou que manteve um breve relacionamento amoroso com a ex-companheira, do qual adveio o nascimento do filho, em 12\/2\/20. O v\u00ednculo foi rompido e, desde ent\u00e3o, as tratativas s\u00e3o bastante dif\u00edceis. Ele alegou que a mulher realizou a celebra\u00e7\u00e3o do batismo da crian\u00e7a, sem seu conhecimento e sem o convidar. Dessa forma, pugnou pela condena\u00e7\u00e3o ao pagamento de indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais.<\/p>\n\n\n\n

A m\u00e3e do menor, por sua vez, disse que n\u00e3o convidou o autor para o evento festivo, tendo em vista que a conviv\u00eancia n\u00e3o permite que permane\u00e7am no mesmo ambiente e que tampouco ele \u00e9 religioso. Ademais, sustentou que tanto o ex quanto os padrinhos anteriormente escolhidos n\u00e3o detinham os cursos necess\u00e1rios ao batismo.<\/p>\n\n\n\n

Defendeu que o autor a importuna e tamb\u00e9m realizou festa de anivers\u00e1rio para a crian\u00e7a e n\u00e3o a convidou. Diante disso, formulou pedido contraposto de indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais.<\/p>\n\n\n\n

Da an\u00e1lise das provas, o juiz verificou que de fato a m\u00e3e realizou a cerim\u00f4nia de batismo do filho comum e n\u00e3o convidou o autor. Al\u00e9m disso, escolheu pessoas diversas como padrinhos, sem a concord\u00e2ncia do pai da crian\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

“Em que pese o relacionamento conturbado entre as partes, alegado por ambos, \u00e9 certo que precisam buscar o melhor para o filho comum e, portanto, partilhar responsabilidades, decis\u00f5es e, em algumas oportunidades, tamb\u00e9m momentos importantes na vida da crian\u00e7a”, destacou na senten\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o magistrado, o mau relacionamento entre as partes n\u00e3o pode ser utilizado como desculpa para impedir o autor de participar de momento t\u00e3o importante na vida do filho. “Mais grave, de cercear o direito do filho de ter a presen\u00e7a do pai neste momento”.<\/p>

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