{"id":29832,"date":"2023-01-03T08:22:00","date_gmt":"2023-01-03T11:22:00","guid":{"rendered":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/?p=29832"},"modified":"2023-01-02T21:24:16","modified_gmt":"2023-01-03T00:24:16","slug":"27-cidades-do-rn-perderao-r-100-milhoes-apos-novo-censo-femurn-vai-a-justica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/2023\/01\/03\/27-cidades-do-rn-perderao-r-100-milhoes-apos-novo-censo-femurn-vai-a-justica\/","title":{"rendered":"27 cidades do RN perder\u00e3o R$ 100 milh\u00f5es ap\u00f3s novo Censo; Femurn vai \u00e0 Justi\u00e7a"},"content":{"rendered":"\n


A Federa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios do Rio Grande do Norte (Femurn) est\u00e1 atenta \u00e0s redu\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias que ser\u00e3o impostas as cidades devido a queda populacional. De acordo com o IBGE, o novo Censo aponta que muitas cidades do Estado perderam habitantes nos \u00faltimos anos, e essa conta vai impactar diretamente os repasses do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios (FPM). Ao todo, estes munic\u00edpios perder\u00e3o o equivalente a R$ 100 milh\u00f5es neste ano. Os recursos s\u00e3o destinados principalmente a gastos na sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n


O presidente da Femurn, Bab\u00e1 Pereira, enfatiza que para implementar a mudan\u00e7a j\u00e1 em janeiro de 2023 seria necess\u00e1rio que o IBGE tivesse conclu\u00eddo o Censo, o que dever\u00e1 ocorrer s\u00f3 em mar\u00e7o ou abril deste ano. <\/p>\n\n\n\n

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Ilustrativa<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

“A Lei Complementar 165\/2019 \u00e9 clara quando fala do congelamento dos coeficientes dos munic\u00edpios que, por acaso, tenham diminui\u00e7\u00e3o at\u00e9 que seja finalizado o novo Censo, que n\u00e3o foi o que aconteceu, ent\u00e3o as altera\u00e7\u00f5es ainda n\u00e3o deveriam ser realizadas de imediato. A legisla\u00e7\u00e3o brasileira \u00e9 clara neste ponto e estamos analisando uma forma de proteger ao m\u00e1ximo os munic\u00edpios. Vamos \u00e0 Justi\u00e7a para evitar que essa situa\u00e7\u00e3o acabe prejudicando principalmente a popula\u00e7\u00e3o”, disse Bab\u00e1.<\/p>\n\n\n\n


Conforme levantamento da Femurn, 27 munic\u00edpios potiguares tiveram altera\u00e7\u00e3o negativa no coeficiente do FPM para 2023. Por outro lado, apenas seis registraram aumento da al\u00edquota. Importante acrescentar que o Censo nem mesmo foi conclu\u00eddo ainda no pr\u00f3prio RN. Confira as listas abaixo.<\/p>\n\n\n\n

MUNIC\u00cdPIOS DO RN QUE TIVERAM ALTERA\u00c7\u00c3O NO COEFICIENTE DO FPM DE 2023:<\/p>\n\n\n\n

1 – Alexandria cai de 1.0 para 0.8<\/p>\n\n\n\n

2 – Alto do Rodrigues cai de 1.0 pra 0.8<\/p>\n\n\n\n

3- Ar\u00eas cai de 1.0 para 0.8<\/p>\n\n\n\n

4- Boa Sa\u00fade cai de 0,8 para 0,6<\/p>\n\n\n\n

5- Bom Jesus cai de 0,8 para 0,6<\/p>\n\n\n\n

6-Canguaretama cai 1.6 para 1.4<\/p>\n\n\n\n

7-Carnaubais cai de 0.8 para 0.6<\/p>\n\n\n\n

8- Currais Novos cai de 2.0 para 1.8<\/p>\n\n\n\n

9- Grossos cai de 0.8 para para 0.6<\/p>\n\n\n\n

10- Ielmo Marinho cai de 1.0 para 0.8<\/p>\n\n\n\n

11- Lajes cai de 0.8 para 0.6
12-Luiz Gomes cai de 0,8 para 0,6<\/p>

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