{"id":29575,"date":"2022-12-14T09:49:24","date_gmt":"2022-12-14T12:49:24","guid":{"rendered":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/?p=29575"},"modified":"2022-12-14T09:49:24","modified_gmt":"2022-12-14T12:49:24","slug":"mprn-lanca-campanha-taxa-lixo-legal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/2022\/12\/14\/mprn-lanca-campanha-taxa-lixo-legal\/","title":{"rendered":"MPRN lan\u00e7a campanha \u201cTaxa Lixo Legal\u201d"},"content":{"rendered":"\n
\"\"<\/figure>\n\n\n\n

O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Rio Grande do Norte (MPRN), por interm\u00e9dio do Centro de Apoio Operacional \u00e0s Promotorias do Meio Ambiente (Caop Meio Ambiente), est\u00e1 lan\u00e7ando a campanha \u201cTaxa Lixo Legal\u201d. O objetivo \u00e9 refor\u00e7ar junto a prefeitos e \u00e0 popula\u00e7\u00e3o sobre a import\u00e2ncia da taxa de coleta e de manejo de res\u00edduos, cumprindo a Pol\u00edtica Nacional de Res\u00edduos S\u00f3lidos.

A campanha, veiculada nas redes sociais do MPRN, pretende esclarecer sobre o direcionamento dos recursos levantados por meio da taxa desde a vig\u00eancia da Lei Federal 14.026\/2020, que atualiza o Marco Legal do Saneamento B\u00e1sico e institui a tarifa de servi\u00e7os de coleta de res\u00edduos.

Ela refor\u00e7a aos prefeitos e popula\u00e7\u00e3o a import\u00e2ncia da taxa de coleta e de manejo de res\u00edduos, cumprindo a Pol\u00edtica Nacional dos Res\u00edduos S\u00f3lidos. A Coordenadora do Caop Meio Ambiente, promotora de Justi\u00e7a Rachel Germano, explica que a taxa de lixo retorna em servi\u00e7os. \u201cO cidad\u00e3o contribui, o munic\u00edpio trabalha e todos t\u00eam uma cidade ambientalmente segura no quesito res\u00edduos\u201d, complementa.

A taxa de lixo permite ao munic\u00edpio mais efici\u00eancia na coleta de res\u00edduos e recursos para o saneamento b\u00e1sico. S\u00e3o diversos os benef\u00edcios de se implementar a cobran\u00e7a. Os recursos levantados devem ser direcionados a investimentos, com prioridade \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica e ao meio ambiente seguro. Al\u00e9m disso, a medida visa \u00e0 amplia\u00e7\u00e3o do acesso dos cidad\u00e3os e localidades de baixa renda aos servi\u00e7os, a inibi\u00e7\u00e3o do desperd\u00edcio de recursos e a recupera\u00e7\u00e3o dos custos incorridos na presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o. Tamb\u00e9m estimula o uso de tecnologias modernas e eficientes e pode incentivar a efici\u00eancia dos prestadores dos servi\u00e7os e coleta seletiva.

Lixo Negociado<\/strong>

A campanha \u201cTaxa Lixo Legal\u201d ocorre dentro do Projeto Lixo Negociado, do MPRN. J\u00e1 s\u00e3o mais de cento e cinquenta munic\u00edpios potiguares participantes, 18 associa\u00e7\u00f5es de catadores criadas, 56 aterros controlados implementados, 138 sess\u00f5es de negocia\u00e7\u00e3o realizadas, 119 Termos de Acordo Interinstitucional (TAIs) e um aumento de 228,57% cidades enviando res\u00edduos para aterros sanit\u00e1rios (aumentou de 7 para 24). Esses s\u00e3o os n\u00fameros do projeto Lixo Negociado, que h\u00e1 5 anos objetiva fomentar o cumprimento da Pol\u00edtica Nacional de Res\u00edduos S\u00f3lidos por parte dos Munic\u00edpios, por meio da adequa\u00e7\u00e3o da disposi\u00e7\u00e3o final dos res\u00edduos.

Em outras palavras, a iniciativa busca zelar pela sustentabilidade do meio ambiente e pela seguran\u00e7a sanit\u00e1ria da popula\u00e7\u00e3o norte-rio-grandense. O projeto \u00e9 uma articula\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Rio Grande do Norte (MPRN) com o Governo do Estado, por meio da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e do Instituto de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Meio Ambiente Sustent\u00e1vel (Idema). O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT) tamb\u00e9m \u00e9 um parceiro da iniciativa.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Rio Grande do Norte (MPRN), por interm\u00e9dio do Centro de Apoio Operacional \u00e0s Promotorias do Meio Ambiente (Caop Meio Ambiente), est\u00e1 lan\u00e7ando a campanha \u201cTaxa Lixo Legal\u201d. O objetivo \u00e9 refor\u00e7ar junto a prefeitos e \u00e0 popula\u00e7\u00e3o sobre a import\u00e2ncia da taxa de coleta e de manejo de res\u00edduos, cumprindo a
Mais…<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/29575"}],"collection":[{"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=29575"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/29575\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":29576,"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/29575\/revisions\/29576"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=29575"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=29575"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=29575"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}