{"id":29460,"date":"2022-12-05T09:19:00","date_gmt":"2022-12-05T12:19:00","guid":{"rendered":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/?p=29460"},"modified":"2022-12-05T08:46:31","modified_gmt":"2022-12-05T11:46:31","slug":"tjrn-quita-quase-r-500-milhoes-em-precatorios-no-bienio-2021-2022","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/2022\/12\/05\/tjrn-quita-quase-r-500-milhoes-em-precatorios-no-bienio-2021-2022\/","title":{"rendered":"TJRN quita quase R$ 500 milh\u00f5es em precat\u00f3rios no bi\u00eanio 2021-2022"},"content":{"rendered":"\n

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Reprodu\u00e7\u00e3o<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Maior performance de pagamentos de precat\u00f3rios na hist\u00f3ria de 130 anos do Poder Judici\u00e1rio potiguar. Este \u00e9 o resultado do trabalho da Divis\u00e3o respons\u00e1vel pelo segmento, no TJRN, e o valor total desses d\u00e9bitos de entes p\u00fablicos, pagos a credores do Estado, munic\u00edpios e autarquias soma R$ 477 milh\u00f5es, na parcial at\u00e9 30 de novembro. De longe, supera qualquer outro per\u00edodo de 24 meses de administra\u00e7\u00e3o na Justi\u00e7a potiguar.<\/p>\n\n\n\n

S\u00f3 em 2022, o Tribunal pagou R$ 308,6 milh\u00f5es a 4.156 credores. Impressiona o dado de que em 24 de outubro, havia sido pago no ano o montante de R$ 189,3 milh\u00f5es. Pouco mais de 30 dias depois, o n\u00famero subiu em mais R$ 119,3 milh\u00f5es – um feito, sobretudo pelo fato de outros 1.518 benefici\u00e1rios terem sido acrescentados ao contingente de pessoas que receberam os valores que lhe eram devidos.<\/p>\n\n\n\n

Se compararmos as somas pagas em 2022 em rela\u00e7\u00e3o a 2021, no segundo ano do atual bi\u00eanio foram quitados, em milh\u00f5es, quase o dobro de d\u00e9bitos do total do primeiro exerc\u00edcio da administra\u00e7\u00e3o do TJRN, que tem \u00e0 frente o desembargador Vivaldo Pinheiro. \u201cToda equipe da Divis\u00e3o de Precat\u00f3rios se coloca no lugar do credor que aguarda por longo tempo para receber seu cr\u00e9dito, de modo que tudo que a n\u00f3s compete \u00e9 feito com toda rapidez\u201d, real\u00e7a o juiz auxiliar da Presid\u00eancia, Bruno Lacerda, respons\u00e1vel pela Divis\u00e3o de Precat\u00f3rios do Judici\u00e1rio potiguar.<\/p>\n\n\n\n

O magistrado explica que o aumento dos volumes dos aportes realizados pelos entes p\u00fablicos ocorreu em decorr\u00eancia do crescimento da d\u00edvida, por causa do aumento do n\u00famero de condena\u00e7\u00f5es judiciais \u00e0s Fazendas P\u00fablicas. \u201cEsse desempenho na reta final de 2022 \u00e9 fruto de um compromisso assumido com a sociedade no sentido de fazer o maior n\u00famero de pagamentos poss\u00edveis. Trata-se de uma grata surpresa\u201d, refor\u00e7a o magistrado.<\/p>\n\n\n\n

Outras boas not\u00edcias<\/strong><\/p>\n\n\n\n


\u201cForam pagas todas as superprefer\u00eancias dos entes devedores, com exce\u00e7\u00e3o do Estado do Rio Grande do Norte. Este ente p\u00fablico ainda possui uma lista de superprefer\u00eancias com 889 pessoas, embora tenha sido pagas 2.563, somente no ano de 2022\u201d, salienta o juiz Bruno Lacerda, respons\u00e1vel pela Divis\u00e3o de Precat\u00f3rios do TJRN.<\/p>\n\n\n\n

Todos os entes devedores, com exce\u00e7\u00e3o do Estado do Rio Grande do Norte, tiveram pagamento de precat\u00f3rios de suas listas da ordem cronol\u00f3gica “ordin\u00e1ria”, uma vez que foram esgotados os pagamentos superpreferenciais. \u201cO Estado do Rio Grande do Norte, pela quantidade de credores de precat\u00f3rios com direito ao pagamento da parcela superpreferencial, n\u00e3o aportou recursos suficientes ao esgotamento de tal lista, raz\u00e3o pela qual n\u00e3o teve maior avan\u00e7o em sua fila da ordem cronol\u00f3gica n\u00e3o priorit\u00e1ria\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Em valores absolutos, os maiores pagadores foram o Estado do Rio Grande do Norte, os Munic\u00edpios de Natal, Jo\u00e3o C\u00e2mara e Mossor\u00f3 e o Instituto de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel e Meio Ambiente (IDEMA). Outros munic\u00edpios, todavia, fizeram a quita\u00e7\u00e3o integral de seus d\u00e9bitos de precat\u00f3rios, ainda que em valor nominal mais baixo, passando a integrar o regime geral de precat\u00f3rios, como por exemplo: \u00c1gua Nova, Almino Afonso, Ass\u00fa, Cai\u00e7ara do Rio dos Ventos, Jardim de Piranhas, Lucr\u00e9cia, Monte Alegre, N\u00edsia Floresta, Olho d\u00b4\u00c1gua do Borges, Santana do Matos, S\u00e3o Bento do Trairi, S\u00e3o Jos\u00e9 de Mipibu, S\u00e3o Jos\u00e9 do Campestre e Tenente Laurentino Cruz.<\/p>\n\n\n\n

Hist\u00f3rico de pagamentos anuais e por bi\u00eanio<\/strong>
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2013<\/strong> – R$ 31.094.740,29<\/p>

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