{"id":29331,"date":"2022-11-25T09:28:00","date_gmt":"2022-11-25T12:28:00","guid":{"rendered":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/?p=29331"},"modified":"2022-11-25T09:28:00","modified_gmt":"2022-11-25T12:28:00","slug":"mossoro-mprn-pede-bloqueio-nas-contas-da-prefeitura-para-evitar-fechamento-de-entidade-de-acolhimento-de-criancas-e-adolescentes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/2022\/11\/25\/mossoro-mprn-pede-bloqueio-nas-contas-da-prefeitura-para-evitar-fechamento-de-entidade-de-acolhimento-de-criancas-e-adolescentes\/","title":{"rendered":"Mossor\u00f3: MPRN pede bloqueio nas contas da Prefeitura para evitar fechamento de entidade de acolhimento de crian\u00e7as e adolescentes"},"content":{"rendered":"\n<figure class=\"wp-block-image\"><img src=\"https:\/\/www.mprn.mp.br\/wp-content\/uploads\/2022\/06\/assinatura_istockphoto_1330751434.jpg\" alt=\"\"\/><\/figure>\n\n\n\n<p>O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Rio Grande do Norte (MPRN) est\u00e1 pedindo cumprimento de senten\u00e7a judicial para o bloqueio de R$ 78 mil nas contas da Prefeitura de Mossor\u00f3. A medida visa a evitar o fechamento das Aldeias SOS, entidade que acolhe crian\u00e7as e adolescentes que perderam os v\u00ednculos familiares.<\/p>\n\n\n\n<p>A quantia \u00e9 referente a d\u00e9bitos do Poder Executivo junto \u00e0 entidade por repasses de recursos financeiros n\u00e3o feitos ao longo dos anos pelas gest\u00f5es municipais atual e anterior. A decis\u00e3o judicial favor\u00e1vel ao bloqueio \u00e9 de outubro passado, no entanto a Prefeitura recorreu, solicitando a suspens\u00e3o da ordem judicial. Agora, o recurso interposto pelo munic\u00edpio encontra-se aguardando a an\u00e1lise do Tribunal de Justi\u00e7a do RN (TJRN) desde o dia 30 de outubro .<\/p>\n\n\n\n<p>A espera est\u00e1 tornando sem efeito o objeto da decis\u00e3o da pr\u00f3pria Vara da Inf\u00e2ncia, vez que, quanto mais o tempo passa, mais pr\u00f3ximo se est\u00e1 do encerramento das atividades das Aldeias em Mossor\u00f3. \u201cTememos j\u00e1 ter alcan\u00e7ado o ponto de irreversibilidade, infelizmente. A situa\u00e7\u00e3o \u00e9 insustent\u00e1vel, pois n\u00e3o h\u00e1 viabilidade financeira na continuidade da presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de acolhimento \u00e0s crian\u00e7as e adolescentes que vivem nas Aldeias\u201d, destacou o 12\u00ba promotor de Justi\u00e7a, Sasha Alves.<\/p>\n\n\n\n<p>Na \u00faltima quarta-feira (23), o MPRN tentou celebrar acordo judicial com a Prefeitura. Na audi\u00eancia perante a Vara da Inf\u00e2ncia e Juventude de Mossor\u00f3, o munic\u00edpio prop\u00f4s o parcelamento da d\u00edvida para 2023. No entanto, n\u00e3o houve concilia\u00e7\u00e3o. Isso porque a necessidade de recursos financeiros \u00e9 urgente, uma vez que a Aldeias n\u00e3o disp\u00f5e de dinheiro para quitar a folha de pagamento do m\u00eas nem a do 13\u00ba sal\u00e1rio dos funcion\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Crian\u00e7a e adolescentes em risco<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>A possibilidade de fechamento da entidade, a cada dia mais iminente, representar\u00e1 uma trag\u00e9dia para as crian\u00e7as e adolescentes em acolhimento nas Aldeias. Isso porque todos perder\u00e3o os v\u00ednculos j\u00e1 consolidados h\u00e1 muito tempo com os cuidadores das Aldeias e com a comunidade onde vivem. Para se ter uma ideia, h\u00e1 hist\u00f3rias de meninos e meninas que chegaram no acolhimento ainda na primeira inf\u00e2ncia e hoje est\u00e3o na fase da pr\u00e9-adolesc\u00eancia e adolesc\u00eancia.<\/p><div class=\"vjboz69edabc61e059\" ><!--<a href=\"https:\/\/bit.ly\/3QdrqTZ\" target=\"_blank\">\n<img src=\"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/09\/mobile-geral.gif\"\/><a\/>--><\/div><style type=\"text\/css\">\r\n.vjboz69edabc61e059 {\r\ntext-align: center;\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 1201px) {\r\n.vjboz69edabc61e059 {\r\ndisplay: none;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 993px) and (max-width: 1200px) {\r\n.vjboz69edabc61e059 {\r\ndisplay: none;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 769px) and (max-width: 992px) {\r\n.vjboz69edabc61e059 {\r\ndisplay: none;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 768px) and (max-width: 768px) {\r\n.vjboz69edabc61e059 {\r\ndisplay: block;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (max-width: 767px) {\r\n.vjboz69edabc61e059 {\r\ndisplay: block;\r\n}\r\n}\r\n<\/style>\r\n<div class=\"rjfnn69edabc61e03f\" ><!--<a href=\"https:\/\/bit.ly\/3QdrqTZ\" target=\"_blank\">\n<img src=\"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/09\/desktop-geral.gif\"\/><a\/>--><\/div><style type=\"text\/css\">\r\n.rjfnn69edabc61e03f {\r\ntext-align: center;\nmargin-bottom: 1em;\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 1201px) {\r\n.rjfnn69edabc61e03f {\r\ndisplay: block;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 993px) and (max-width: 1200px) {\r\n.rjfnn69edabc61e03f {\r\ndisplay: block;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 769px) and (max-width: 992px) {\r\n.rjfnn69edabc61e03f {\r\ndisplay: block;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 768px) and (max-width: 768px) {\r\n.rjfnn69edabc61e03f {\r\ndisplay: none;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (max-width: 767px) {\r\n.rjfnn69edabc61e03f {\r\ndisplay: none;\r\n}\r\n}\r\n<\/style>\r\n\n\n\n\n<p>Os adolescentes ser\u00e3o especialmente impactados, pois eles ser\u00e3o transferidos para outros abrigos existentes na cidade, que funcionam com formato mais fechado, o que dificultar\u00e1 sua integra\u00e7\u00e3o na comunidade \u2013 da qual j\u00e1 fazem parte estando nas Aldeias. \u201c\u00c9 mais um v\u00ednculo que se desfar\u00e1 na vida dessas crian\u00e7as: no passado, com as suas fam\u00edlias de origem; hoje, com a sua fam\u00edlia adquirida nas Aldeias e no bairro Ulrick Graff\u201d, diz o promotor.<\/p>\n\n\n\n<p>O trabalho da casa-lar \u00e9 balizado no atendimento individualizado\/personalizado que busca apreender as necessidades\/dificuldades e potencialidades de cada crian\u00e7a e adolescente atendido, a fim de os apoiar no enfrentamento das dificuldades e promover as suas caracter\u00edsticas mais potentes.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Inadimpl\u00eancia do Poder Executivo se arrasta h\u00e1 muitos anos<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Em 2015, o Minist\u00e9rio P\u00fablico ajuizou uma a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica (ACP) para discutir o atraso dos repasses da Prefeitura para as Aldeias. A ACP teve senten\u00e7a favor\u00e1vel e, desde ent\u00e3o, sempre que os atrasos deixavam a entidade em situa\u00e7\u00e3o delicada, o MPRN era procurado para pedir o bloqueio das verbas necess\u00e1rias no bojo da a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>No final de 2021, a Prefeitura, na sua atual gest\u00e3o, renovou o conv\u00eanio com as Aldeias, ocasi\u00e3o em que incluiu no plano de pagamento as parcelas em atraso desde a gest\u00e3o passada, chegando ao d\u00e9bito de R$ 78 mil j\u00e1 mencionado. Pelo acordo, os valores atrasados seriam pagos ao longo de 2022.<\/p>\n\n\n\n<p>Ocorre, por\u00e9m, que veio 2022 e a Prefeitura, al\u00e9m de n\u00e3o pagar os R$ 78 mil, ainda come\u00e7ou a atrasar os valores de 2022. Mais uma vez o MPRN foi procurado, quando formulou o pedido de bloqueio em outubro \u00faltimo, tendo a Justi\u00e7a deferido o pedido.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Rio Grande do Norte (MPRN) est\u00e1 pedindo cumprimento de senten\u00e7a judicial para o bloqueio de R$ 78 mil nas contas da Prefeitura de Mossor\u00f3. A medida visa a evitar o fechamento das Aldeias SOS, entidade que acolhe crian\u00e7as e adolescentes que perderam os v\u00ednculos familiares. 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