{"id":29094,"date":"2022-11-10T18:20:09","date_gmt":"2022-11-10T21:20:09","guid":{"rendered":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/?p=29094"},"modified":"2022-11-10T18:25:43","modified_gmt":"2022-11-10T21:25:43","slug":"perto-de-voce-mp-chega-junto-da-populacao-com-atendimentos-capacitacao-e-resolucao-de-problemas-pelo-rn","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/2022\/11\/10\/perto-de-voce-mp-chega-junto-da-populacao-com-atendimentos-capacitacao-e-resolucao-de-problemas-pelo-rn\/","title":{"rendered":"PERTO DE VOC\u00ca: MP chega junto da popula\u00e7\u00e3o com atendimentos, capacita\u00e7\u00e3o e resolu\u00e7\u00e3o de problemas pelo RN"},"content":{"rendered":"\n

Por J\u00falio Rocha<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Receber demandas da popula\u00e7\u00e3o sobre problemas de relev\u00e2ncia social, oferecer capacita\u00e7\u00f5es para gest\u00e3o p\u00fablica e cidad\u00e3os, firmar acordos para pol\u00edticas p\u00fablicas e cumprimento da legisla\u00e7\u00e3o quanto \u00e0 erradica\u00e7\u00e3o de lix\u00f5es s\u00e3o atividades que o Minist\u00e9rio P\u00fablico est\u00e1 oferecendo nas diversas regi\u00f5es do Rio Grande do Norte por meio do projeto intitulado \u201cMP Perto de Voc\u00ea\u201d, que, neste primeiro ano, realizou tr\u00eas edi\u00e7\u00f5es nos munic\u00edpios da regi\u00e3o de Pau dos Ferros, Caic\u00f3 e Jo\u00e3o C\u00e2mara, atendendo centenas de potiguares.<\/p>\n\n\n\n

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Promotora Isabelita Garcia diz que a\u00e7\u00e3o aproxima MP da popula\u00e7\u00e3o (Foto: Ney Douglas)<\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n\n

A promotora de Justi\u00e7a e chefe de gabinete da Procuradoria Geral de Justi\u00e7a, Isabelita Garcia, explicou a inten\u00e7\u00e3o do projeto que congrega, al\u00e9m dos munic\u00edpios visitados, todas as cidades das respectivas comarcas. \u201cO MP Perto de Voc\u00ea tem esse papel de aproximar e divulgar nosso trabalho \u00e0 sociedade, quem somos e o que fazemos. Disseminar a informa\u00e7\u00e3o por onde passamos, relacionando nossa atua\u00e7\u00e3o com a promo\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas nas \u00e1reas de meio ambiente, inf\u00e2ncia e juventude, idoso, pessoa com defici\u00eancia, educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade\u201d, detalhou.<\/p>\n\n\n\n

A dona de casa Andreia Vital, moradora de Jo\u00e3o C\u00e2mara, ouviu no r\u00e1dio que o MP Perto de Voc\u00ea estava em sua cidade e n\u00e3o perdeu tempo em ir registrar a problem\u00e1tica constante de falta de \u00e1gua em sua regi\u00e3o e a aus\u00eancia de respostas efetivas do \u00f3rg\u00e3o prestador de servi\u00e7o. <\/p>\n\n\n\n

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Andrei Vital viu na oportunidade a chance de denunciar seu problema (Foto: Ney Douglas)<\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n\n

\u201cGostei da oportunidade dessa aproxima\u00e7\u00e3o que o Minist\u00e9rio Publico trouxe. Vim aqui reclamar da constante falta de \u00e1gua na minha regi\u00e3o, pois mesmo tendo reclamado \u00e0 Caern, n\u00e3o nos \u00e9 passada nenhuma informa\u00e7\u00e3o e continuamos pagando todo m\u00eas. Aqui fui bem atendida, oportunidade para n\u00f3s, moradores de Jo\u00e3o C\u00e2mara, lutarmos por nossos direitos. N\u00e3o podemos omitir nosso direito, somos consumidores, pagamos em dia e vamos agora esperar as provid\u00eancias com o apoio que recebi aqui\u201d, falou ap\u00f3s sair com a demanda devidamente registrada pela equipe t\u00e9cnica do MP.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m dos atendimentos na pra\u00e7a em frente \u00e0 igreja Matriz, a programa\u00e7\u00e3o durante os quatro dias em Jo\u00e3o C\u00e2mara contou com diversas capacita\u00e7\u00f5es no IFRN e em pr\u00e9dios municipais, versando sobre \u00e1reas como acessibilidade, preserva\u00e7\u00e3o do local de crime, regula\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de sa\u00fade e visitas a comunidades rurais e ind\u00edgenas.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA cada edi\u00e7\u00e3o temos registrado cerca de 60 atendimentos espont\u00e2neas de demandas da popula\u00e7\u00e3o, capacita\u00e7\u00e3o em diversas \u00e1reas relacionadas a servi\u00e7os p\u00fablicos, al\u00e9m de potencializar a atua\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico na regi\u00e3o, com a formaliza\u00e7\u00e3o de acordos para, por exemplo, normatizar em licenciamentos visando novas constru\u00e7\u00f5es para os padr\u00f5es de acessibilidade predial e acordos extrajudiciais para a destina\u00e7\u00e3o de res\u00edduos s\u00f3lidos. Ao final deixamos essa marca de que o MP \u00e9 uma institui\u00e7\u00e3o dispon\u00edvel, acess\u00edvel e pr\u00f3xima de toda popula\u00e7\u00e3o potiguar a fim de servir os cidad\u00e3os\u201d, enfatizou Isabelita Garcia.<\/p>\n\n\n\n

Em 2023, o projeto MP Perto de Voc\u00ea continuar\u00e1 percorrendo munic\u00edpios potiguares. Em mar\u00e7o ser\u00e1 a vez de Mossor\u00f3, seguida por uma edi\u00e7\u00e3o em Nova Cruz com data a ser definida.<\/p>\n\n\n\n

MP firma acordos com munic\u00edpios para compromisso ambiental a fim de erradicar lix\u00f5es no RN<\/strong><\/p>\n\n\n\n

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Lix\u00f5es ainda s\u00e3o realidades presentes na grande maioria de munic\u00edpios do RN (Foto: Ney Douglas)<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Uma das principais a\u00e7\u00f5es desenvolvidas em conjunto com o MP Perto de Voc\u00ea \u00e9 o projeto Lixo Negociado, uma iniciativa coordenada pelo Centro de Apoio Operacional \u00e0s Promotorias de Justi\u00e7a de Defesa do Meio Ambiente (CaopMA) em articula\u00e7\u00e3o com o Governo do Estado, por meio da PGE e Idema, com o intuito de observar o que determina a Pol\u00edtica Nacional de Res\u00edduos S\u00f3lidos, adequando a disposi\u00e7\u00e3o final dos res\u00edduos por parte dos munic\u00edpios.<\/p>

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