{"id":28854,"date":"2022-10-28T15:50:00","date_gmt":"2022-10-28T18:50:00","guid":{"rendered":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/?p=28854"},"modified":"2022-10-28T14:49:55","modified_gmt":"2022-10-28T17:49:55","slug":"mpf-cobra-rigor-para-que-veiculos-nao-transitem-na-beira-mar-das-praias-de-tibau-do-sul","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/2022\/10\/28\/mpf-cobra-rigor-para-que-veiculos-nao-transitem-na-beira-mar-das-praias-de-tibau-do-sul\/","title":{"rendered":"MPF cobra rigor para que ve\u00edculos n\u00e3o transitem na beira-mar das praias de Tibau do Sul"},"content":{"rendered":"\n


O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) emitiu uma recomenda\u00e7\u00e3o \u00e0 Prefeitura de Tibau do Sul para que pro\u00edba o tr\u00e2nsito de ve\u00edculos nas praias do munic\u00edpio. A fiscaliza\u00e7\u00e3o deve ser feita em conjunto com a coordena\u00e7\u00e3o da \u00c1rea de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental (APA) Estadual Bomfim-Guara\u00edra \u2013 de forma peri\u00f3dica e em dias e hor\u00e1rios alternados, sobretudo nos per\u00edodos de maior fluxo – e incluir a instala\u00e7\u00e3o de placas e bloqueios nos acessos \u00e0 praia, com estruturas que n\u00e3o sejam facilmente remov\u00edveis ou ultrapassadas.<\/p>\n\n\n\n

A proibi\u00e7\u00e3o engloba tamb\u00e9m motocicletas e quadriciclos e as placas a serem instaladas devem fazer refer\u00eancia \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o vigente e ao grau de infra\u00e7\u00e3o caso a norma seja descumprida. Um procedimento instaurado no MPF j\u00e1 vinha tratando da necessidade de fechamento, aos ve\u00edculos, dos acessos \u00e0 praia de Siba\u00fama, com o objetivo de proteger tanto as \u00e1reas de desova de tartarugas, quanto os frequentadores.<\/p>\n\n\n\n

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Ilustrativa<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Respons\u00e1vel pelo procedimento, o procurador da Rep\u00fablica Cam\u00f5es Boaventura participou de uma vistoria, no \u00faltimo dia 28 de setembro, e constatou que as entradas de acesso \u00e0 praia de Siba\u00fama n\u00e3o possuem placas indicativas da proibi\u00e7\u00e3o de tr\u00e1fego de ve\u00edculos e que os obst\u00e1culos colocados se tratam \u201capenas de curtas e espa\u00e7adas estacas de madeiras, que n\u00e3o alcan\u00e7avam toda a extens\u00e3o das entradas, al\u00e9m de serem facilmente remov\u00edveis ou ultrapassadas\u201d. Observou-se, ainda, rastros de autom\u00f3veis em v\u00e1rios desses acessos.<\/p>\n\n\n\n

Amea\u00e7a <\/strong>– O Rio Grande do Norte, em especial o litoral sul do estado, \u00e9 o segundo local mais importante do pa\u00eds para a desova da tartaruga-de-pente, esp\u00e9cie rara e amea\u00e7ada de extin\u00e7\u00e3o. Toda orla de Tibau do Sul – praias de Cacimbinhas, dos Golfinhos (ou Prainha), do Amor, Chapad\u00e3o, Minas e Siba\u00fama – \u00e9 considerada priorit\u00e1ria para a conserva\u00e7\u00e3o dessa esp\u00e9cie. Somente em Siba\u00fama, desde 2015 s\u00e3o registrados em m\u00e9dias 40 desovas por temporada.<\/p>\n\n\n\n

O tr\u00e2nsito de ve\u00edculos nas praias n\u00e3o s\u00f3 destr\u00f3i diretamente os ninhos, como interfere por outros meios, compactando a areia sobre os ovos e impedindo a sa\u00edda dos filhotes, bem como prejudicando a troca de gases e o equil\u00edbrio de umidade nesses ninhos. O tr\u00e1fego ilegal resulta em atropelamento dos filhotes quando nascem e caminham em dire\u00e7\u00e3o ao mar; forma barreiras com os rastros deixados pelos autom\u00f3veis, dificultando esse mesmo trajeto; al\u00e9m de alterarem o comportamento das f\u00eameas quando v\u00eam a terra para desovar, assustando-as, colocando-as em risco de atropelamento e causando desorienta\u00e7\u00e3o pela luz dos far\u00f3is.<\/p>

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