{"id":28788,"date":"2022-10-25T12:49:00","date_gmt":"2022-10-25T15:49:00","guid":{"rendered":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/?p=28788"},"modified":"2022-10-25T09:08:00","modified_gmt":"2022-10-25T12:08:00","slug":"advogado-diz-que-assessora-do-tj-rj-bloqueou-processo-porque-ele-e-um-chato","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/2022\/10\/25\/advogado-diz-que-assessora-do-tj-rj-bloqueou-processo-porque-ele-e-um-chato\/","title":{"rendered":"Advogado diz que assessora do TJ-RJ bloqueou processo porque ele &#8220;\u00e9 um chato&#8221;"},"content":{"rendered":"\n<p>Um advogado afirma que ouviu assessora da Vara de Execu\u00e7\u00f5es Penais (VEP) do Rio de Janeiro contar a um juiz, no telefone, que estava \u201ccom o processo do cliente dele bloqueado aqui na minha tela, porque ele \u00e9 um chato\u201d. Por isso, ele pediu esclarecimentos e relatou o ocorrido \u00e0 seccional fluminense da Ordem dos Advogados do Brasil.<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image size-large\"><img loading=\"lazy\" width=\"789\" height=\"397\" src=\"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/wp-content\/uploads\/2019\/08\/escrit\u00f3rio-adv.png\" alt=\"\" class=\"wp-image-667\" srcset=\"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/wp-content\/uploads\/2019\/08\/escrit\u00f3rio-adv.png 789w, https:\/\/justicapotiguar.com.br\/wp-content\/uploads\/2019\/08\/escrit\u00f3rio-adv-300x151.png 300w, https:\/\/justicapotiguar.com.br\/wp-content\/uploads\/2019\/08\/escrit\u00f3rio-adv-768x386.png 768w\" sizes=\"(max-width: 789px) 100vw, 789px\" \/><figcaption><sup>Reprodu\u00e7\u00e3o<\/sup><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n<p>O advogado&nbsp;<strong>Jefferson de Carvalho Gomes<\/strong>, defensor de Alessandro Macab\u00fa Ara\u00fajo, vem pedindo a retirada da tornozeleira eletr\u00f4nica de seu cliente, em virtude de acordo de colabora\u00e7\u00e3o premiada, desde 6 de setembro. Contudo, o juiz Gustavo Gomes Kalill negou o pedido, argumentando que o termo de dela\u00e7\u00e3o previa a retirada da tornozeleira em 36 meses a contar de 11 de outubro de 2019.<\/p>\n\n\n\n<p>Gomes pediu, em 19 de setembro, reconsidera\u00e7\u00e3o da decis\u00e3o, apontando que o prazo ser\u00e1 cumprido nesta ter\u00e7a-feira (11\/10). Ele ressaltou que solicitou a autoriza\u00e7\u00e3o para a retirada da tornozeleira eletr\u00f4nica com anteced\u00eancia para que Ara\u00fajo n\u00e3o precisasse usar o apetrecho por mais tempo do que o devido.<\/p>\n\n\n\n<p>Desde ent\u00e3o, o advogado passou a questionar diariamente a assessoria da VEP sobre a aprecia\u00e7\u00e3o do seu pedido. O advogado afirma que, nesta segunda-feira (10\/10), se dirigiu \u00e0 Vara de Execu\u00e7\u00f5es Penais, no F\u00f3rum Central do Rio, para despachar com o juiz.<\/p>\n\n\n\n<p>Segundo o advogado, a assessora M\u00e1rcia Santiago Quintal, por volta das 12h30, lhe informou que o juiz n\u00e3o estava no local, mas que teria audi\u00eancias \u00e0 tarde. Gomes ent\u00e3o explicou a situa\u00e7\u00e3o para ela e lhe pediu que informasse o Gustavo Kalil que ele gostaria de ser recebido pelo magistrado.<\/p>\n\n\n\n<p>Mais tarde, o advogado voltou ao local, e a assessoria disse que n\u00e3o havia tido a oportunidade de repassar a situa\u00e7\u00e3o para o juiz, mas que ele estava em outra sala. Jefferson Gomes foi para l\u00e1 e conseguiu despachar com o magistrado. Depois disso, ele foi informar a servidora que j\u00e1 havia conseguido falar com Kalil, mas, ao entrar na sala, ouviu a servidora falando com o magistrado, como ela mesmo informou.<\/p>\n\n\n\n<p>Na conversa, M\u00e1rcia Quintal proferiu frases como \u201cesse advogado j\u00e1 esteve aqui hoje, ele \u00e9 um chato\u201d; \u201ceu j\u00e1 disse, ele vem aqui toda hora encher o saco\u201d; \u201ceu j\u00e1 estou com o processo do cliente dele bloqueado aqui na minha tela, porque ele \u00e9 um chato\u201d; \u201cele ficou aqui tentando me comover falando que o cliente dele j\u00e1 n\u00e3o aguentava mais ficar com a tornozeleira, coitadinho\u2026\u201d (Em claro tom de deboche, diga-se de passagem); e \u201co cliente dele \u00e9 um corrupto, pol\u00edtico de interior, que roubou pra caramba, tem mais \u00e9 que sofrer mesmo\u201d.<\/p><div class=\"unwbs69e0f487f05d3\" ><!--<a href=\"https:\/\/bit.ly\/3QdrqTZ\" target=\"_blank\">\n<img src=\"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/09\/mobile-geral.gif\"\/><a\/>--><\/div><style type=\"text\/css\">\r\n.unwbs69e0f487f05d3 {\r\ntext-align: center;\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 1201px) {\r\n.unwbs69e0f487f05d3 {\r\ndisplay: none;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 993px) and (max-width: 1200px) {\r\n.unwbs69e0f487f05d3 {\r\ndisplay: none;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 769px) and (max-width: 992px) {\r\n.unwbs69e0f487f05d3 {\r\ndisplay: none;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 768px) and (max-width: 768px) {\r\n.unwbs69e0f487f05d3 {\r\ndisplay: block;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (max-width: 767px) {\r\n.unwbs69e0f487f05d3 {\r\ndisplay: block;\r\n}\r\n}\r\n<\/style>\r\n<div class=\"wsbdr69e0f487f05b6\" ><!--<a href=\"https:\/\/bit.ly\/3QdrqTZ\" target=\"_blank\">\n<img src=\"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/09\/desktop-geral.gif\"\/><a\/>--><\/div><style type=\"text\/css\">\r\n.wsbdr69e0f487f05b6 {\r\ntext-align: center;\nmargin-bottom: 1em;\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 1201px) {\r\n.wsbdr69e0f487f05b6 {\r\ndisplay: block;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 993px) and (max-width: 1200px) {\r\n.wsbdr69e0f487f05b6 {\r\ndisplay: block;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 769px) and (max-width: 992px) {\r\n.wsbdr69e0f487f05b6 {\r\ndisplay: block;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 768px) and (max-width: 768px) {\r\n.wsbdr69e0f487f05b6 {\r\ndisplay: none;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (max-width: 767px) {\r\n.wsbdr69e0f487f05b6 {\r\ndisplay: none;\r\n}\r\n}\r\n<\/style>\r\n\n\n\n\n<p>Diante dessas falas, Gomes relatou os acontecimentos e pediu que a VEP se manifeste \u201cse corrobora com as ofensas vis proferidas pela ilustre servidora\u201d. Ele tamb\u00e9m mencionou que ir\u00e1 enviar a peti\u00e7\u00e3o para a OAB-RJ, para que a Comiss\u00e3o de Prerrogativas da Advocacia Criminal tome as devidas provid\u00eancias \u201cpara a salvaguarda da dignidade do exerc\u00edcio da advocacia\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p>O advogado afirma que as declara\u00e7\u00f5es demonstram atraso ilegal no processo de seu cliente e desrespeito ao exerc\u00edcio da advocacia.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cPercebe-se claramente a gravidade das ofensas proferidas pela servidora, que al\u00e9m de serem totalmente ausentes da cordialidade com que foi tratada a todo o tempo por este advogado, transbordam e muito a postura que se espera de um Judici\u00e1rio no Estado Democr\u00e1tico de Direito, colocando uma m\u00e1cula a partir deste momento no presente processo, pois ser\u00e1 que a demora para apreciar o pedido feito dia 19 de setembro, deveu-se ao grande fluxo de processos da Vara de Execu\u00e7\u00f5es Penais ou pela vontade subjetiva de tal servidora?\u201d, questiona Gomes.<\/p>\n\n\n\n<p>Deixando claro que n\u00e3o est\u00e1 imputando a pr\u00e1tica de crime, ele lembrou que \u00e9 delito de abuso de autoridade \u201cimpedir ou retardar, injustificadamente, o envio de pleito de preso \u00e0 autoridade judici\u00e1ria competente para a aprecia\u00e7\u00e3o da legalidade de sua pris\u00e3o ou das circunst\u00e2ncias de sua cust\u00f3dia\u201d (artigo 19 da Lei 13.869\/2019).<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cNeste sentido, cumpre asseverar que se j\u00e1 \u00e9 grave e porque n\u00e3o dizer, ilegal, um jurisdicionado ser submetido \u00e0 vontade subjetiva de quem o julga, que dir\u00e1 ent\u00e3o, ser submetido \u00e0 vontade subjetiva da assessoria de quem julga, que n\u00e3o se sabe por qual motivo pensa estar fazendo justi\u00e7a social, em uma fun\u00e7\u00e3o que n\u00e3o lhe cabe\u201d, pontou Gomes.<\/p>\n\n\n\n<p>A&nbsp;<strong>ConJur<\/strong>&nbsp;procurou a assessoria de imprensa do Tribunal de Justi\u00e7a do Rio de Janeiro para manifesta\u00e7\u00e3o, mas o \u00f3rg\u00e3o ainda n\u00e3o havia se pronunciado at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o desta reportagem.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Processo 0174763-11.2019.8.19.0001<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Um advogado afirma que ouviu assessora da Vara de Execu\u00e7\u00f5es Penais (VEP) do Rio de Janeiro contar a um juiz, no telefone, que estava \u201ccom o processo do cliente dele bloqueado aqui na minha tela, porque ele \u00e9 um chato\u201d. 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